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Fim de ano sem comemorações

 

           Uma outra decisão já tomada pela Prefeitura, é com relação as tradicionais festividades de virada do ano que neste final de dezembro não serão realizadas. A motivação maior são as restrições legais por conta da pandemia, aliado as recomendações das autoridades de não aglomeração das pessoas e nos formatos dos anos que foram organizados os shows, os atrativos sempre atraíram grande número de pessoas.

            Então, em nome da segurança e do bem estar das pessoas, buscando preservar a saúde de cada cidadão, a Secretaria de Esporte, Arte e Cultura e a FEAC, atendendo orientação da administração municipal, acharam por bem não promover nenhuma atividade que pudesse motivar aglomerações.

Carnaval

            Com relação a organização do Carnaval 2021, a Prefeitura reservou dotação própria no orçamento, porém a decisão de realizá-lo ou não e como fazê-lo, deve ser tomada pela nova administração que assume a partir de 1º de janeiro. Lembrando que nos principais centros do País, especialmente em São Paulo e Rio de Janeiro, por conta das incertezas geradas pela pandemia esse evento está temporariamente suspenso ou cancelado para eventualmente ser organizado no meio do ano seguinte.

Conselho da Criança prepara campanha para destinação do IR

 

            A Prefeitura de Franca, com a participação da Promotoria da Infância e Juventude, tendo a frente o promotor Anderson Orízio e o Conselho Municipal da Criança e Adolescente, trabalham na formatação final de uma ampla campanha que pretende tornar pública, chamando os potenciais contribuintes do Imposto de Renda a fazer sua destinação. O prazo vai até o final desse mês e realizar essa destinação significa a possibilidade de ter o valor ressarcido no momento de fazer a declaração anual, que ocorre geralmente até o final de abril do ano seguinte.

            Dados do município indicam que a cidade teria em torno de 18 mi potenciais contribuintes, que pagam o Imposto de Renda e realizando essa destinação, na ordem de 3% do montante total a pagar, esse recurso ficará na cidade, para ser aplicado na entidade que o contribuinte sugerir. Maiores informações com detalhes de como funciona podem ser obtidos no site da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br), no ícone Conselho da Criança.

            O detalhe é que podem ser feitas doações também para outros Fundos, do Idoso, Saúde, entre outros e especial da Criança e Adolescente, cujos valores serão aplicados em aquisição e melhorias dos equipamentos de atendimento desse público.

Outras informações

                        É possível direcionar até 3% do Imposto de Renda ao Fundo Municipal. Com a doação, o contribuinte ajudará os projetos sociais voltados às crianças e adolescentes do município, sem nenhum prejuízo ou acréscimo ao valor da declaração.

Parte da arrecadação da campanha do ano passado foi destinada para o orçamento de um edital específico de chamamento público, convidando organizações da sociedade civil a elaborarem projetos voltados às crianças e adolescentes.

            Para doar é necessário optar pela declaração completa no sistema da Receita Federal, realizar o preenchimento dos valores sobre a renda e despesas do ano-base, clicar em “Resumo da Declaração” e, em seguida, “Doações Diretamente na Declaração – ECA”. Após isso, clique em “novo”, no canto inferior direito da tela. Em “Tipo de Fundo”, selecione “Municipal”, depois a “UF” São Paulo e o município de Franca. No lado direito da tela estará o valor total disponível para sua doação. A partir deste valor, digite o montante para doação no campo “Valor” e clique em Ok”. Outra orientação é que o contribuinte havendo dificuldades, conversa com o seu contador e se oriente a respeito.

            Mas após esses procedimentos, basta clicar em “Imprimir” e em seguida, “Darf – Doações Diretamente na Declaração – ECA”. Na sequência, selecione o contribuinte que irá fazer a doação. Selecione “Imprimir” e clique em “OK” para emitir o DARF.

Ao finalizar a operação em “OK” será automaticamente emitida a guia de recolhimento para impressão. Esse pagamento da DARF deve ser feito até o dia 29 deste mês.

            Inf: Conselho da Criança, tel. 3711-9303 Cristina ou Rosalina, tel. 99347-2417.

Chamamento Cultural é homologado

 

            A Secretaria de Esporte, Arte, Cultura e Lazer publicou na edição dessa quarta-feira do Diário Oficial, o processo relacionado ao Chamamento Público 002 deste ano, com a Homologação e Ratificação, para seleção de agentes culturais. Entende-se por  pessoas, grupos ou entidades com relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento artístico ou cultural da cidade, analisado pela comissão designada para essa finalidade.

            A relação completa dos agentes selecionados e aptos a receberem a premiação é a seguinte: Adriano de Oliveira Crisostono; Alexis Nehemi; Almanaque e Livraria Sebo; Ana Claudia Segadas de Araujo; Andre Luis Kuboyama Bomfim; Angelica Martins de Oliveira Pereira - Hup Corpo em Movimento; Anselmo Valentin Badoco; Antonio Baltazar Gonçalves; Antonio Rosa de Mesquita; Artur Francisco Gomes da Silva – Sarau Protesto; Ases Associação Educacional do Samba; Associação Folclorica Tradição Cultura Popular de Franca; Balet Carla Pacheco Ltda ME; Caio Miranda de Resende Silva; Carlos Eduardo da Silva; Cirlene Aparecida de Pádua Teixeira; Companhia Vocal Enrico Nery; Daniel Francisco Aguiar; Daniela Braga do Couto Rosa Mazaro; Daniela Peixoto de Barros; E J de Sousa Produção Cultural ME; Eduardo Machado Barbosa; Eliara Alves; Elias Paulo Inácio; Eneida Gomes Nalini de Oliveira; Fernando Ferreira Garroz; Gerson Silva de Oliveira – Laboratório de Artes de Franca; Grupo de Teatro e Pesquisa Quarentena e Núcleo Experimental de Dramaturgia (Jefferson Bismarck Gabriel); Grupo Plêiade Cia de Dança;Instituto Arte e Vida; Instituto Origens; Instituto Praxis de Educação e Cultura; Josiana Carolina Martins Silva – Corpo Negro; Manuela Gomes Ferreira Neves; Marcelo Rocha Silva; Maria Ataliê Rodrigues Alves Ferreira; Mauro Ferreira; Nazir Bittar; Pablo Daniel Edgardo Tolosa; Paula Cristina Gualberto; Perpetua Conceição da Cunha Amorim; Pheterson Borges Coimbra de Carvalho Leão; Ponto de Cultura Espaço Nulo; Priscila De Col Botrel Faciroli; Rafaela Vaz; Ronaldo Rodrigues Coelho; Taisa Palenciano Carvalho; Tiago Ferreira de Morais Silveira; Tuanny Miller da Silva; Wesley Mendes de Paula.

            As atas relativas ao Chamamento 002/2020 encontram-se disponíveis no site https://www.franca.sp.gov.br/index.php?option=com_ phocadownload&view=category&id=1888&Itemid=1925.  Mais informações, tel. 3721-8692.

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