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Central de Monitoramento completa um mês de funcionamento

 Central original

        A Central de Monitoramento completará um mês de funcionamento nesta sexta-feira e já apresenta os primeiros resultados. A unidade conta com 56 câmeras de vigilância, em pontos diferentes da cidade, com acompanhamento 24h, o que tem permitido a intervenção das forças policiais e da Guarda Civil. Um exemplo disso, ocorreu na última quarta-feira, quando um cidadão foi flagrado na Praça Barão, no Centro da cidade, tentando invadir um estabelecimento comercial. Ele foi encaminhado pelos guardas à Central de Polícia Judiciária (CPJ).
      Outra ocorrência registrada aconteceu na Avenida Presidente Vargas, durante o furto em uma loja de celulares. Por meio da Central de Monitoramento, foi possível identificar os responsáveis.
      No bairro São Joaquim, Região Oeste, houve a prática de outro furto e com as imagens das câmeras enviadas à Polícia Militar, foi possível verificar o percurso do veículo e chegar ao responsável, para as providências junto à Central de Polícia Judiciária.
      Ainda, durante este período, dois outros ‘flagrantes’ ocorreram na Avenida Adhemar de Barros e no Poliesportivo, sendo que, neste caso, o infrator portava materiais de pichação e confessou ter praticado o ato. Em outra situação, foi registrada a prisão de um infrator que estava praticando furtos na Secretaria de Saúde, tentando subtrair aparelhos de ar condicionado. A câmera da Avenida Orlando Dompieri possibilitou a visualização da movimentação estranha, permitindo a abordagem e recolhimento do criminoso.
      
A Central
      Os equipamentos começaram a funcionar no dia 31 de agosto, com o objetivo de ampliar a estrutura de segurança, de modo a auxiliar os órgãos responsáveis. A Central de Monitoramento permitirá agir, preventivamente, em ocorrências de enchentes nas margens dos córregos.
           A partir das identificações de movimentações suspeitas, os guardas civis que operam o sistema, acionam de imediato à Polícia Militar para as medidas cabíveis ou então deslocam uma viatura da própria corporação.       
      Instalada na rua Frederico Moura, em frente à Prefeitura, a Central de Monitoramento funciona em período integral, com uma equipe de guardas civis treinada que faz o acompanhamento dos 56 pontos.
 

Primeira etapa do ‘Merenda Escolar, Sabor da Educação’ será nesta terça-feira

 Merenda original

         O 2º Concurso “Merenda Escolar, Sabor da Educação”, realizado em parceria com a Universidade de Franca, entra em nova fase na próxima semana. A primeira etapa será no dia 3 de outubro, no Laboratório de Gastronomia da Unifran e será eliminatória.
      Estão participando as merendeiras, que atuam na Alimentação Escolar de escolas públicas das Redes Municipal e Estadual de Franca e estudantes de Nutrição, matriculados nos 2° e 3° anos da graduação. Há 28 inscritos divididos em sete equipes, com três merendeiras e um estudante de Nutrição em cada.
      Após a fase eliminatória, haverá a semifinal em 17 de outubro. A grande final, com premiação para os 1º, 2º e 3° lugares, será no dia 24, do mesmo mês. As receitas do concurso “Merenda Escolar, Sabor da Educação” farão parte do Livro de Receitas da Alimentação Escolar de Franca.
      Todos os participantes receberão certificados e a receita vencedora fará parte do cardápio da Alimentação Escolar de Franca, após teste de aceitação nas escolas. Cada merendeira e nutricionista, da equipe vencedora, ganharão uma SmartTV. Os 2ºs lugares receberão um smartphone e os 3ºs colocados cestas de chocolates.
 

Matrículas para Educação Infantil terminam nesta sexta-feira

 Matricula 2024 original

        Iniciado no último dia 25, termina nesta sexta-feira, 29, o prazo para a realização das matrículas antecipadas na rede municipal de ensino, para as crianças que frequentarão as Fases I  e II – Pré-Escola, em 2024.  Os atendimentos estão sendo prestados das 8 às 16h, nas unidades de ensino mais próximas das residências dos estudantes, com disponibilidade de vagas.
         Deverão ser matriculadas, as crianças que frequentarão a Fase I – Pré-Escola, que completarão 4 anos até 31/03/2024 (nascidas de 01/04/2019 a 31/03/2020) e da Fase II – Pré-Escola, ou seja, os alunos que completarão 5 anos até 31/03/2024 (nascidos de 01/04/2018 a 31/03/2019).
      A partir de segunda-feira, 2, prosseguindo até o dia 6 de outubro, será cumprida a segunda fase das matrículas para os alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental. Neste período, devem ser matriculadas todas as crianças, que completarão 6 anos até 31/03/2024 (nascidas de 01/04/2017 a 31/03/2018).
      Para a secretária de Educação, Márcia Gatti, fazer a matrícula antecipada é uma maneira de garantir a vaga e acesso à escola aos estudantes, que estão fora da rede pública municipal ou àqueles oriundos de unidades particulares e de outros municípios. A realização faz parte do Programa de Matrícula Antecipada para que a demanda para 2024 seja devidamente organizada de tal maneira que todos sejam atendidos.
          A exemplo das crianças das Fases I e II, para os alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental, as matrículas deverão ser feitas, diretamente, nas sedes das escolas municipais, no horário já mencionado.
Documentação
      Os pais ou responsáveis devem apresentar durante as matrículas, cópias da Certidão de Nascimento do aluno; comprovante de endereço; CPF do estudante; CPF e do RG do responsável e cópia da carteira de vacinação atualizada do aluno.
         Já as rematrículas dos estudantes, que frequentarão do 2º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, devem ser feitas nas escolas municipais até o dia 1º de novembro. As transferências para unidades escolares de interesse dos pais ou responsáveis estarão disponíveis somente a partir de janeiro de 2024.
 

Prefeitura intensifica limpeza nas áreas públicas

 Areas Publicas original

       As equipes de limpeza pública da Prefeitura continuam atuando em diferentes pontos da cidade, com o objetivo de manter os locais limpos e devido à chuva registrada na última quarta-feira, trabalharam no corte de árvores.  A varrição e a raspagem de vias públicas também foram reforçadas, para a recolha das folhas e pedaços de galhos espalhados por diversos locais.
      A Secretaria de Meio Ambiente, que coordena essas operações e mantém os serviços de rotina, relacionou alguns locais que receberam as ações nesta quinta-feira, como as duas pistas da Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, a partir do viaduto ‘Dona Quita’, rumo à Champagnat. Varrição geral nas Praças Nossa Senhora da Conceição e Barão da Franca; roçadas em praças e avenidas no Jardim Paineiras, na Esplanada Primo Meneghetti, limpeza nos Centros de Esportes (CEPEL) e operação de raspagem em ruas do Jardim Tropical.
      Com esta mesma finalidade, a Secretaria de Meio Ambiente também mantém nas ruas, outras equipes de limpeza e desobstrução de galerias e bocas de lobo, serviço essencial para prevenir problemas como inundações e rompimentos de tubulações de redes.
      Nos últimos dias, foram realizados serviços nos bairros Brasilândia, Planalto/Petráglia, Portinari, Vila Nicácio, no córrego que divide os bairros Noêmia/Santa Hilda, próximo a Av. Chafi Facuri e nesta semana, na Estação, rua Voluntário Mário Mazini, entre as ruas Voluntários da Franca e General Carneiro. Também são feitas manutenções periódicas no curso dos três principais córregos que cortam a cidade, dos Bagres, Cubatão e Espraiado.
      Na rodovia de acesso ao Paiolzinho, as equipes trabalharam para desobstruir parte da pista, devido a queda de uma árvore. O trabalho foi concluído nesta quinta-feira.
      Na área urbana, foram identificadas quedas de árvores entre outros locais, nos Jardins Pinheiros, Vera Cruz, Aeroporto I e II, bairros São Joaquim e Parque Vicente Leporace, sem contar outras ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros. Todos os resíduos de madeira recolhidos nestes locais foram destinados ao Aterro de Galhos, na região do bairro City Petrópolis (Avenida Sidney Romeu de Andrade, próximo à Penitenciária), que recebe, gratuitamente, os resíduos verdes, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. No local, há um controle e fiscalização dos materiais recebidos, de maneira a evitar a descarga de produtos impróprios. Para saber mais sobre o descarte correto de resíduos gerados na cidade, acesse o link: https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/meio-ambiente/descarte-correto-de-residuos-artigo
 

‘Música ao Alcance de Todos’ com 2 atrações no final de semana

 Musica original

       O Projeto ‘Música ao Alcance de Todos’, organizado pela FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), em parceria com Instituto Três Colinas, prevê para o sábado, na Feira Livre da Estação, na Av. da Integração, apresentação de Tunico Magno, das 9h30 às 11h30. No domingo, no complexo Poliesportivo, também no mesmo horário, haverá o show de Tiago Bertoloni.
 

Secretaria de Finanças orienta sobre prêmio do IPTU, isenção e redução

 Financas original

          A Secretaria de Finanças orienta os contribuintes sobre o prêmio do IPTU e protocolos de pedidos de isenções e reduções do imposto. Os prazos serão encerrados no final de outubro e quem tem direito deve procurar a Central de  Atendimento ou fazer o pedido pela Central On-line disponível no site da Prefeitura, no endereço www.franca.sp.gov.br/centralonline/login .
      Com relação ao IPTU, os contribuintes que estão em atraso podem regularizar a situação e concorrerem ao prêmio  ‘IPTU em Dia’, no final de dezembro, no valor de R$ 76,6 mil, sem o desconto do Imposto de Renda. Este sorteio será o segundo conferido pela Prefeitura este ano, já que o primeiro ocorreu no primeiro semestre.  
      A Secretaria de Finanças também oferece diversas opções de regularização, para quem está com débitos, bastando que entre em contato com a Prefeitura e conheça as formas de parcelamento, através do link https://franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/financas/sorteio-iptu .  
      Para mais informações, basta acessar o link: https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/financas/sorteio-iptu
 Pedidos de redução até outubro
          O prazo para o protocolo de redução de 10%, no valor do IPTU, termina no dia 31 de outubro. Este é um benefício concedido ao contribuinte, referente ao imóvel em que reside e que não tenha nenhum tipo de débito com a Prefeitura. Com esta antecipação, haverá tempo hábil para análise, evitando que os contribuintes, mesmo com o pedido acolhido, tenham o valor lançado e recebam no carnê em 2024.
          As pessoas podem protocolar o pedido pelo site da Prefeitura, na Central On-line, https://www.franca.sp.gov.br/centralonline/login, onde deverão fazer um cadastro e receberão as orientações com o passo a passo, anexando os documentos que serão solicitados. Esse pedido pode ser feito pelo proprietário, usufrutuário ou procurador formalmente constituído.
          A legislação municipal permite que a redução seja aplicada apenas para o imóvel onde o proprietário resida, independente de quantos ele possua.  Os pedidos poderão ser feitos pela Central Online, conforme orientação no link: https://www.franca.sp.gov.br/prefeitura/reducao-do-iptu.  
Isenções  
         Sobre os pedidos de isenção, o prazo terminará no dia 30 de outubro. A Secretaria de Finanças contabilizou até este mês, cerca de 4,7 mil solicitações de isenção, das quais grande parte já se encontra analisada.  Tem direito a isenção do IPTU em Franca, a pessoa com renda bruta pessoal ou conjugal não superior a 35 UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca), que corresponde este ano a R$ 76,61, equivalendo a R$ 2.681.35. Os pedidos de isenção, em razão de doença incapacitante, até o momento, chegaram a 59 e poderão ser recebidos até o dia 31 de outubro. Os pedidos poderão ser feitos pela Central On-line, conforme orientação no link: https://www.franca.sp.gov.br/uncategorised/isencao-para-aposentados-e-pensionistas-lei-complementar-107-2006
Parcelamentos
      Como forma de auxiliar a vida dos munícipes para a regularização de pendências tributária e não tributária, são dadas as opções para a negociação e pagamento dos débitos de maneira simples e rápida. Através do Setor de Dívida Ativa é possível solucionar e quitar as dívidas. O máximo de prestações dos débitos é de 60 parcelas. O valor mínimo para pessoa física é 1 UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), equivalente  à R$ 76,61, e para pessoa jurídica são 10 UFMFs. O prazo para negociação das pendências vai até o último dia útil de dezembro deste ano.
    Os débitos inscritos em dívida ativa poderão ser regularizados de forma presencial, no Setor de Dívida Ativa, na Central de Atendimento da Prefeitura (mediante agendamento prévio pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelos telefones 3711-9118 e 3711-9580) de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, ou por meio de emissão de guia para pagamento integral, no site da Prefeitura no endereço https://www.franca.sp.gov.br/pmf-divida-ativa .

‘Cidadania Itinerante’ estará em Franca a partir desta quinta-feira

 Itinerante original

       Os moradores da cidade poderão contar a partir desta quinta-feira, 28, com os serviços gratuitos que estarão disponíveis no Projeto ‘Cidadania Itinerante’. Trata-se de uma iniciativa da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento. Uma unidade móvel permanecerá na cidade até sábado,  30, com profissionais atendendo na Avenida Abrahão Brickmann, ao lado ao ginásio de Esportes do Parque Leporace.
    Neste primeiro dia de atendimento, os profissionais da unidade estarão atendendo das 12 às 18h; na sexta-feira, das 9 às 18h e no dia 30, sábado, das 9 às 15h.
   Serão oferecidos serviços de documentação, entre os quais a emissão da 2ª via das Certidões de Casamento, Óbito e Nascimento, emissão da 1ª e 2ª via do CPF ou Título de Eleitor; consulta ao Serasa, Carteira de Trabalho Digital, agendamento para RG no Poupatempo, 2ª via de conta de água, luz e telefone, entrada no Seguro-Desemprego, emissão de Atestado de Antecedentes Criminais, orientações e encaminhamento para o PROCON, elaboração de currículo, recebimento e orientações sobre como fazer denúncias da Secretaria de Justiça e Cidadania.
       As metas da Secretaria de Justiça e Cidadania, que está percorrendo as principais cidades do Estado, são expandir a atuação das coordenações, programas e serviços mais demandados pela população, de maneira mais acessível. Os números apontam que, em apenas um ano, o 'Cidadania Itinerante' atingiu a marca de 107 mil serviços solicitados pela população. Durante o período, mais de 42 mil pessoas, de 181 municípios da região metropolitana, interior e litoral de São Paulo, e diversos bairros da capital paulista, foram atendidos.
Serviços disponíveis:
•     Agendamento para 2ª via do RG e CNH;
•     Emissão da 2ª via das Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito;
•     1ª via (1 a 24 anos) e 2ª via (público geral) do CPF;
•     Emissão do Título Eleitoral;
•     2ª via de contas (água e luz);
•     Carteira de Trabalho Digital;
•     Atestado de Antecedentes Criminais;
•     Consulta ao Serasa;
•     Registro de boletim de ocorrência,
•     Entrada no Seguro-Desemprego;
•     Elaboração de currículo;
•     Orientações sobre o Procon e Defensoria Pública;
•     Encaminhamento para coordenações, programas e ouvidoria da SJC;
•     Recebimento de denúncias de discriminação étnico-racial, em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero e de intolerância religiosa.
 

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