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Prefeitura intensifica limpeza nas áreas públicas

 Areas Publicas original

       As equipes de limpeza pública da Prefeitura continuam atuando em diferentes pontos da cidade, com o objetivo de manter os locais limpos e devido à chuva registrada na última quarta-feira, trabalharam no corte de árvores.  A varrição e a raspagem de vias públicas também foram reforçadas, para a recolha das folhas e pedaços de galhos espalhados por diversos locais.
      A Secretaria de Meio Ambiente, que coordena essas operações e mantém os serviços de rotina, relacionou alguns locais que receberam as ações nesta quinta-feira, como as duas pistas da Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, a partir do viaduto ‘Dona Quita’, rumo à Champagnat. Varrição geral nas Praças Nossa Senhora da Conceição e Barão da Franca; roçadas em praças e avenidas no Jardim Paineiras, na Esplanada Primo Meneghetti, limpeza nos Centros de Esportes (CEPEL) e operação de raspagem em ruas do Jardim Tropical.
      Com esta mesma finalidade, a Secretaria de Meio Ambiente também mantém nas ruas, outras equipes de limpeza e desobstrução de galerias e bocas de lobo, serviço essencial para prevenir problemas como inundações e rompimentos de tubulações de redes.
      Nos últimos dias, foram realizados serviços nos bairros Brasilândia, Planalto/Petráglia, Portinari, Vila Nicácio, no córrego que divide os bairros Noêmia/Santa Hilda, próximo a Av. Chafi Facuri e nesta semana, na Estação, rua Voluntário Mário Mazini, entre as ruas Voluntários da Franca e General Carneiro. Também são feitas manutenções periódicas no curso dos três principais córregos que cortam a cidade, dos Bagres, Cubatão e Espraiado.
      Na rodovia de acesso ao Paiolzinho, as equipes trabalharam para desobstruir parte da pista, devido a queda de uma árvore. O trabalho foi concluído nesta quinta-feira.
      Na área urbana, foram identificadas quedas de árvores entre outros locais, nos Jardins Pinheiros, Vera Cruz, Aeroporto I e II, bairros São Joaquim e Parque Vicente Leporace, sem contar outras ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros. Todos os resíduos de madeira recolhidos nestes locais foram destinados ao Aterro de Galhos, na região do bairro City Petrópolis (Avenida Sidney Romeu de Andrade, próximo à Penitenciária), que recebe, gratuitamente, os resíduos verdes, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. No local, há um controle e fiscalização dos materiais recebidos, de maneira a evitar a descarga de produtos impróprios. Para saber mais sobre o descarte correto de resíduos gerados na cidade, acesse o link: https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/meio-ambiente/descarte-correto-de-residuos-artigo
 

‘Música ao Alcance de Todos’ com 2 atrações no final de semana

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       O Projeto ‘Música ao Alcance de Todos’, organizado pela FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), em parceria com Instituto Três Colinas, prevê para o sábado, na Feira Livre da Estação, na Av. da Integração, apresentação de Tunico Magno, das 9h30 às 11h30. No domingo, no complexo Poliesportivo, também no mesmo horário, haverá o show de Tiago Bertoloni.
 

Secretaria de Finanças orienta sobre prêmio do IPTU, isenção e redução

 Financas original

          A Secretaria de Finanças orienta os contribuintes sobre o prêmio do IPTU e protocolos de pedidos de isenções e reduções do imposto. Os prazos serão encerrados no final de outubro e quem tem direito deve procurar a Central de  Atendimento ou fazer o pedido pela Central On-line disponível no site da Prefeitura, no endereço www.franca.sp.gov.br/centralonline/login .
      Com relação ao IPTU, os contribuintes que estão em atraso podem regularizar a situação e concorrerem ao prêmio  ‘IPTU em Dia’, no final de dezembro, no valor de R$ 76,6 mil, sem o desconto do Imposto de Renda. Este sorteio será o segundo conferido pela Prefeitura este ano, já que o primeiro ocorreu no primeiro semestre.  
      A Secretaria de Finanças também oferece diversas opções de regularização, para quem está com débitos, bastando que entre em contato com a Prefeitura e conheça as formas de parcelamento, através do link https://franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/financas/sorteio-iptu .  
      Para mais informações, basta acessar o link: https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/financas/sorteio-iptu
 Pedidos de redução até outubro
          O prazo para o protocolo de redução de 10%, no valor do IPTU, termina no dia 31 de outubro. Este é um benefício concedido ao contribuinte, referente ao imóvel em que reside e que não tenha nenhum tipo de débito com a Prefeitura. Com esta antecipação, haverá tempo hábil para análise, evitando que os contribuintes, mesmo com o pedido acolhido, tenham o valor lançado e recebam no carnê em 2024.
          As pessoas podem protocolar o pedido pelo site da Prefeitura, na Central On-line, https://www.franca.sp.gov.br/centralonline/login, onde deverão fazer um cadastro e receberão as orientações com o passo a passo, anexando os documentos que serão solicitados. Esse pedido pode ser feito pelo proprietário, usufrutuário ou procurador formalmente constituído.
          A legislação municipal permite que a redução seja aplicada apenas para o imóvel onde o proprietário resida, independente de quantos ele possua.  Os pedidos poderão ser feitos pela Central Online, conforme orientação no link: https://www.franca.sp.gov.br/prefeitura/reducao-do-iptu.  
Isenções  
         Sobre os pedidos de isenção, o prazo terminará no dia 30 de outubro. A Secretaria de Finanças contabilizou até este mês, cerca de 4,7 mil solicitações de isenção, das quais grande parte já se encontra analisada.  Tem direito a isenção do IPTU em Franca, a pessoa com renda bruta pessoal ou conjugal não superior a 35 UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca), que corresponde este ano a R$ 76,61, equivalendo a R$ 2.681.35. Os pedidos de isenção, em razão de doença incapacitante, até o momento, chegaram a 59 e poderão ser recebidos até o dia 31 de outubro. Os pedidos poderão ser feitos pela Central On-line, conforme orientação no link: https://www.franca.sp.gov.br/uncategorised/isencao-para-aposentados-e-pensionistas-lei-complementar-107-2006
Parcelamentos
      Como forma de auxiliar a vida dos munícipes para a regularização de pendências tributária e não tributária, são dadas as opções para a negociação e pagamento dos débitos de maneira simples e rápida. Através do Setor de Dívida Ativa é possível solucionar e quitar as dívidas. O máximo de prestações dos débitos é de 60 parcelas. O valor mínimo para pessoa física é 1 UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), equivalente  à R$ 76,61, e para pessoa jurídica são 10 UFMFs. O prazo para negociação das pendências vai até o último dia útil de dezembro deste ano.
    Os débitos inscritos em dívida ativa poderão ser regularizados de forma presencial, no Setor de Dívida Ativa, na Central de Atendimento da Prefeitura (mediante agendamento prévio pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelos telefones 3711-9118 e 3711-9580) de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, ou por meio de emissão de guia para pagamento integral, no site da Prefeitura no endereço https://www.franca.sp.gov.br/pmf-divida-ativa .

‘Cidadania Itinerante’ estará em Franca a partir desta quinta-feira

 Itinerante original

       Os moradores da cidade poderão contar a partir desta quinta-feira, 28, com os serviços gratuitos que estarão disponíveis no Projeto ‘Cidadania Itinerante’. Trata-se de uma iniciativa da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento. Uma unidade móvel permanecerá na cidade até sábado,  30, com profissionais atendendo na Avenida Abrahão Brickmann, ao lado ao ginásio de Esportes do Parque Leporace.
    Neste primeiro dia de atendimento, os profissionais da unidade estarão atendendo das 12 às 18h; na sexta-feira, das 9 às 18h e no dia 30, sábado, das 9 às 15h.
   Serão oferecidos serviços de documentação, entre os quais a emissão da 2ª via das Certidões de Casamento, Óbito e Nascimento, emissão da 1ª e 2ª via do CPF ou Título de Eleitor; consulta ao Serasa, Carteira de Trabalho Digital, agendamento para RG no Poupatempo, 2ª via de conta de água, luz e telefone, entrada no Seguro-Desemprego, emissão de Atestado de Antecedentes Criminais, orientações e encaminhamento para o PROCON, elaboração de currículo, recebimento e orientações sobre como fazer denúncias da Secretaria de Justiça e Cidadania.
       As metas da Secretaria de Justiça e Cidadania, que está percorrendo as principais cidades do Estado, são expandir a atuação das coordenações, programas e serviços mais demandados pela população, de maneira mais acessível. Os números apontam que, em apenas um ano, o 'Cidadania Itinerante' atingiu a marca de 107 mil serviços solicitados pela população. Durante o período, mais de 42 mil pessoas, de 181 municípios da região metropolitana, interior e litoral de São Paulo, e diversos bairros da capital paulista, foram atendidos.
Serviços disponíveis:
•     Agendamento para 2ª via do RG e CNH;
•     Emissão da 2ª via das Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito;
•     1ª via (1 a 24 anos) e 2ª via (público geral) do CPF;
•     Emissão do Título Eleitoral;
•     2ª via de contas (água e luz);
•     Carteira de Trabalho Digital;
•     Atestado de Antecedentes Criminais;
•     Consulta ao Serasa;
•     Registro de boletim de ocorrência,
•     Entrada no Seguro-Desemprego;
•     Elaboração de currículo;
•     Orientações sobre o Procon e Defensoria Pública;
•     Encaminhamento para coordenações, programas e ouvidoria da SJC;
•     Recebimento de denúncias de discriminação étnico-racial, em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero e de intolerância religiosa.
 

Desenvolvimento tem vagas para curso gratuito de informática

 Curso Informatica original

           A Secretaria de Desenvolvimento está com inscrições abertas para o Curso de Informática para pessoas, acima de 50 anos, na Sala de Informática da Rodoviária de Franca, que fica no Residencial Baldassari.
      São 7 vagas disponíveis e os interessados aprenderão as seguintes disciplinas: introdução à informática (conceitos básicos sobre equipamentos e recursos); introdução ao Windows (comandos, janelas, atalhos, manipulação de arquivos, pastas, copiar e colar); introdução ao Word (formatação, alinhamento de textos e comandos); introdução ao Excel (fórmulas simples e compostas, recursos, soma, média, máximo, mínimo e funções); Power Point e internet.
      As aulas terão início em 10 de outubro e vão até 30 de novembro, às terças e quintas, das 14 às 17 horas. Para se inscrever, basta acessar o link ‘Caminho para o Emprego’, no endereço https://www.franca.sp.gov.br/caminho-emprego-portal/cursos.xhtml.
      Além do Curso de Informática, o Programa ‘Caminho para o Emprego’, da Escola Profissionalizante e o Fundo Social de Solidariedade (FUSSOL), em parceria com o Chokdoce, seguem com inscrições abertas para o Curso Especial para Dia das Crianças.
      Os participantes aprenderão a fazer pirulitos, bolo temático e pipocas gourmet, de chocolate e coloridas. É necessário ter mais de 16 anos. As inscrições podem ser feitas pelo site da Prefeitura de Franca, no link https://www.franca.sp.gov.br/caminho-emprego-portal/cursos.xhtml ou direto nas instituições.
      Veja a relação de locais, datas e horários das aulas do Curso Especial para Dia das Crianças:
Núcleo Palmeiras
28 de setembro
8 às 11 horas
Rua Antônio Fortunato de Oliveira, 1880, Jardim Palmeiras
Inscrições: (16) 3012-0995
Centro Comunitário City Petrópolis – 24 vagas
28 de setembro
18h30 às 21h30
Avenida Santa Terezinha, 830
Núcleo SCFV City Petrópolis – 20 vagas
2 de outubro
8 às 11 horas
Avenida São Pedro, 1000, City Petrópolis
Inscrições: (16) 3723-3588 ou 99236-7971
Igreja Assembleia de Deus Jardim Palma – 25 vagas
2 de outubro
14 às 17 horas
Rua Antônio Marcos, 3311
Chokdoce – 23 vagas
3 de outubro
14 às 17 horas
Rua Voluntários da Franca, 1311
Centro Comunitário Jardim Aeroporto 3 – 50 vagas
3 de outubro
18h30 às 21h30
Avenida César Martins Pirajá, 1720
CCI Alegria de Viver – 20 vagas
5 de outubro
8 às 11 horas
Rua Voluntário Arnaldo de Vilhena, 292, Vila Santos Dumont
Inscrições: (16) 3704-8040
Núcleo Zelinda – 20 vagas
5 de outubro
14 às 17 horas
Avenida Professor Cláudio Junqueira, 330, Jardim Zelinda
Inscrições: (16) 3722-8635

Passeio Ciclístico Noturno terá nova rota

 Passeio Noturno Foto Nova original

         Uma nova edição do Passeio Ciclístico Noturno está confirmada para esta quinta-feira, 28, abrangendo uma rota diferente, pelos lados da Região Oeste, no setor da Estação até o Distrito Industrial.  A concentração dos participantes, como nas edições anteriores, acontecerá a partir das 19h, no Poliesportivo, com um breve aquecimento e início 15 minutos depois.
      Organizado pela FEAC (Fundação Esporte Arte e Cultura), em parceria com a instituição Sociedade Esportiva Franca, seguirá pelas Avenidas Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro/ Ismael Alonso Y Alonso/ Antônio Barbosa filho até chegar à Avenida Paulino Pucci (Jardim Francano). Basta que os participantes estejam com suas bikes, equipamentos de proteção e observem as orientações de segurança, transitando sempre do lado direito das vias do trajeto.
      Depois da Avenida Paulino Pucci, utilizarão pequeno trecho da Av. Rio Branco e seguirão pelas Avenidas Santos Dumont, Wilson Sábio de Melo, com o retorno pela rua Wílson Bego próximo ao Pátio de Veículos, no Distrito Industrial a outra pista da mesma Wilson Sábio de Melo, descendo pela Av. Rio Amazonas (em frente ao Shopping) até a ponto de partida.
 

FEAC segue com inscrições abertas para editais da Lei Paulo Gustavo

 Lei Paulo Gustavo 1 original

           A FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) continua com as inscrições abertas para os editais de audiovisual e outras áreas culturais da Lei Paulo Gustavo, que disponibilizará recursos na ordem de R$ 2,7 milhões.
      As adesões devem ser feitas até o dia 3 de outubro. Os chamamentos, links e formulários a serem preenchidos estão disponíveis no endereço http://feacfranca.sp.gov.br/FEAC/chamamentos. Podem participar os agentes culturais qualificados como: pessoa física, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas de entidades e associações sem fins lucrativos, empresas e coletivos sem CNPJ. Há cota de 20% reservada para negros, 10% para indígenas e 10% para mulheres, quilombolas, ciganos, comunidade LGBTQIAP+, pessoas com deficiência e outros.
      Os recursos, destinados pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC), do Ministério da Cultura, chegam a R$ 2,7 milhões. Destes, R$ 1.943.455,94 são para produções audiovisuais. Consistem em produção de curtas-metragens (com duração de até 30 minutos); produção de videoclipes (3 a 6 minutos); desenvolvimento de roteiro de longa-metragem (até 70 minutos); Cinema Itinerante ou Cinema de Rua; Formação Audiovisual (oficinas para a população); apoio a cineclubes; pesquisa sobre o audiovisual; e apoio a mostras e festivais.
      Os agentes, produtores e artistas também podem se inscrever em Dança; Música; Teatro; Artes Plásticas e Visuais; Artesanato; Leitura, escrita e oralidade; Patrimônio Cultural; Circo e Projetos Livres. Para este edital, serão R$ 787.267,59.
      A publicação, com a lista de inscritos, será feita no Diário Oficial do Município, em 4 de outubro. Deste dia até o dia 20, do mesmo mês, os projetos serão analisados e avaliados. A classificação parcial está prevista para sair em 23 de outubro, com prazos para recursos entre os dias 24 e 26.
      A análise desses recursos será feita entre 27 e 31 de outubro e a classificação final será publicada em 1º de novembro. A realização das atividades contempladas pela Lei Paulo Gustavo deverá acontecer até 31 de dezembro de 2024.
Apoio
      Para auxiliar artistas, agentes culturais e produtores nas inscrições, a FEAC também está com um ponto de atendimento na Casa da Cultura e do Artista Francano “Abdias do Nascimento”, em frente à Praça Carlos Pacheco, no Centro. O funcionamento é das 12 às 18 horas, de segunda a sexta-feira e os interessados podem acessar a internet e tirar dúvidas a respeito dos editais. Além disto, está disponível no site da FEAC (http://feacfranca.sp.gov.br/FEAC/chamamentos) o vídeo completo da Oficina de Formação e Orientação para a elaboração de projetos para a participação nestes Chamamentos, que foi realizada no último dia 13, na Casa da Cultura, com a presença de 65 agentes culturais.
 

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