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Franca na Rede Nacional de Ouvidorias

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     A Prefeitura de Franca, através do Departamento de Ouvidoria, Corregedoria e Controladoria passou a fazer parte da Rede Nacional de Ouvidorias, conforme solicitação feita e aprovada, nos termos do que estabelece o Decreto 9.492/18 e a instrução da Controladoria Geral da União. Ao aderir à Rede Nacional de Ouvidorias, automaticamente,  a cidade passa a integrar o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (PROFORT), cujo objetivo é apoiar os membros da Rede na execução das atividades de ouvidoria.
     Esse acesso a Rede de Ouvidorias representa um passo importante no processo de dar maior transparência às ações municipais e o trabalho realizado pela Controladoria e Corregedoria, com mais acessibilidade aos dados pelo público.  
     Para Ana Flávia Silva Souza, responsável pelo departamento, é um grande avanço para administração, tendo em vista que a lei 13.460 que instituiu uma série de requisitos para a Ouvidoria, incluindo um software, que irá auxiliar no recebimento das demandas dos munícipes, possibilitando inclusive o gerenciamento das suas solicitações.
     Este é um sistema terceirizado pelo Governo Federal, o que proporciona mais segurança para denúncias anônimas, prática recomendada internacionalmente para o combate à corrupção. 
 
 

Acostamentos da rodovia Franca-Ibiraci recebem manutenção

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     A Prefeitura está com uma equipe de máquinas e caminhões trabalhando nas margens da rodovia ‘João Traficante’, que interliga Franca a Ibiraci, visando recuperar os trechos comprometidos que impedem o tráfego nos dois acostamentos. O intuito é melhorar as condições de segurança daquelas pessoas que transitam pelo local com veículos, incluindo tratores, máquinas pesadas e mesmo carroceiros, além de oferecer a opção de parada mais segura, em caso de emergência.
     O trabalho está sendo conduzido pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir da ‘Casa Seca’ até a saída da cidade, entre os Jardins São Luiz e Palestina. Além do nivelamento, estão sendo feitas a limpeza e a retirada da vegetação que, em alguns pontos, comprometia a visão de quem transitava pelas pistas. Esse trabalho será ampliado para outras rodovias vicinais, cuja manutenção é de responsabilidade da Prefeitura. 

Fussol inicia cursos de capacitação na área da beleza

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     A primeira dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cynthia Ferreira, anunciou a abertura de novas inscrições para os cursos de capacitação na área da beleza, com início a partir de agosto.  
     Seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, serão disponibilizadas capacitações, como Auxiliar de Cabeleireiro, Manicure e Pedicure, Designer de Sobrancelha e Depilação, que serão totalmente gratuitas e as vagas são limitadas. O objetivo é oferecer à população, uma ótima oportunidade de qualificação e geração de renda. Todos os cursos terão certificado de participação. 
     Para se inscrever, basta acessar o site da Prefeitura, através do “Caminho para o Emprego” ou diretamente pelo link https://www.franca.sp.gov.br/caminho-emprego-portal/cursos.xhtml 
Mais informações poderão ser obtidas no Fussol pelo telefone (16) 3711-9311.
 

Atletas francanos irão competir nos Jogos do Brasileiro Sub-21 de Vôlei de Praia

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     Atuais campeões do Campeonato Paulista na categoria masculino e vice-campeões na categoria feminina de Vôlei de Praia, atletas de Franca irão participar da 3°e 4° etapas dos Jogos do Brasileiro Sub-21 da modalidade, que acontecerão no Rio de Janeiro, no período de 18 a 24, deste mês.  
     De acordo com os resultados obtidos na útlima competição, os francanos conquistaram uma vaga pelo Estado de São Paulo para integrarem a competição, de um total de 24 vagas para todo o país. 
     Guilherme Alves, Felipe Lara e Júllia Reis são atletas revelados pelas Escolinhas de Iniciação Esportiva da Prefeitura e através das aulas e treinamentos estão alcançando resultados positivos e fazendo de Franca, uma referência no mundo dos esportes. 
     Para quem deseja ingressar neste projeto e participar de aulas esportivas, a FEAC (Fundação de Esporte, Arte e Cultura) está com inscrições abertas para 25 modalidades esportivas. Para se inscrever, basta acessar o link  https://www.franca.sp.gov.br/noticias/feac/cadastro-aberto-para-interesse-em-modalidades-esportivas

Saúde continua imunizando pessoas com 34 anos ou mais na segunda-feira

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            As pessoas com idade de 34 anos ou mais, que ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, poderão comparecer na próxima segunda-feira, 19, das 07h30 às 16h, em 7 postos de atendimento, sendo 5 UBS do Leporace, Brasilândia, Aeroporto 1, São Sebastião e ESF Luíza, além da Escola Sesi da Santa Cruz (entrada pela Rua Augusto Vitor Engholm - portão 7) e no Internacional Esporte Clube (entrada pela rua Cavalheiro Petráglia, 99 - Estação).
            As pessoas que estejam aptas a receber a vacina devem fazer o pré-cadastro pelo Whatsapp (11) 95220-2923 ou pelo site www.vacinaja.sp.gov.br, que mesmo não sendo obrigatório, agiliza o atendimento, que será prestado mediante a distribuição de senhas e a quantidade de doses disponíveis. Os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto, o CPF e um comprovante de endereço.
 
 
 1ª Dose- Pessoas com comorbidades, com idade de 18 ou mais
            As pessoas que apresentam comorbidades, na faixa etária de 18 anos ou mais, continuarão sendo atendidas na segunda-feira, com a primeira dose da vacina, nos mesmos postos acima citados. 
      Poderão ser atendidos, os pacientes portadores de diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, cor-pulmonale e hipertensão pulmonar, cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias, miocardiopatias e pericardiopatias, doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas; arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatias associadas; cardiopatias congênitas no adulto; próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; doenças neurológicas crônicas (AVC hemorrágico e isquêmico, ataque isquêmico transitório, demência vascular, doenças neurológicas que impactem na função respiratória, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla e condições similares, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, deficiência neurológica grave); doença renal crônica ou síndrome nefrótica; imunossuprimidos (portadores de HIV, doenças inflamatórias imunomediada em atividade e em uso de prednisona com dose maiores de 10mg/dia ou em pulsoterapia; indivíduos em uso de imunossupressores ou com deficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas); doença falciforme e talassemia maior; obesidade mórbida com IMC > 40; cirrose hepáticachild- pugh A, B ou C, além de pacientes com doença renal crônica em terapia renal substitutiva (diálise), pessoas com Síndrome de Down, transplantados de órgãos sólidos e medula óssea, com 18 anos ou mais, pessoas com deficiências permanentes graves, como limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escada; pacientes com grandes dificuldades ou incapacidades de ouvir ou enxergar, deficiência intelectual permanente, que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, frequentar a escola, brincar, entre outras.
            Para receber a vacina é necessária a apresentação de receitas, tanto a original, como uma cópia (que será retida nos postos de imunização) com validade dos últimos seis meses, exames, relatório médico, prescrição médica, constando o CRM do médico, além de um documento de identidade com foto, CPF e um comprovante de residência, além de comprovantes específicos para cada situação, sendo laudos médicos, declaração do Serviço de Saúde de Hemodiálise, laudos médicos que indiquem a deficiência ou comprovação de atendimento em Centro de Reabilitação ou unidade especializada, documento oficial com indicação da deficiência, cartão de gratuidade do transporte público ou autodeclaração na ausência de outro tipo de documento, respectivamente, além de um documento de identidade com foto e o CPF, obrigatórios para todos os públicos.
 
 
1ª Dose - Profissionais de Saúde com 18 anos ou mais
            Os profissionais de saúde, com idade de 18 anos ou mais, que ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, poderão comparecer na próxima segunda-feira, nos postos acima citados e horários para serem imunizados, mediante a apresentação de um documento de identidade com foto, CPF e o comprovante de endereço.
 
 
 1ª Dose Profissionais da Educação com 18 anos ou mais
            Os profissionais da área de Educação, com idade de 18 anos ou mais, que ainda não foram imunizados, poderão receber a primeira dose da vacina na segunda-feira, nos postos acima citados, mediante a apresentação de comprovante de cadastro, contendo o QRCode para o recebimento da dose, além do documento de identidade com foto e o CPF. Antes de comparecerem ao posto de vacinação, os interessados deverão efetuar o cadastro, acessando o link https://vacinaja.sp.gov.br/educacao, onde será emitido um comprovante que deverá ser, obrigatoriamente, apresentado no ato da vacina.
 
 
 1ª e 2ª Doses - Gestantes e Puérperas 
            Para as gestantes em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias pós-parto) sem comorbidades, com idade de 18 anos ou mais, a aplicação da primeira e segunda doses (Coronavac) prossegue na próxima segunda-feira, na UBS Paulistano, no período das 07h30 às 16h.  As interessadas deverão apresentar o original e cópias do cartão de Pré-Natal, receitas ou laudo médico para as gestantes. Já as puérperas deverão levar original e cópia da certidão de nascimento da criança, além de um documento de identidade com foto e o CPF, que são prioritários para todos os públicos.
 
 
 2ª Dose - Astrazeneca
            Para a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 (Astrazeneca), os interessados deverão comparecer na segunda-feira, nas UBS Guanabara e Planalto, das 07h30 às 16h, observando a data agendada para o recebimento da segunda dose, que deve apresentar o intervalo de 12 semanas entre as vacinas. Deverão apresentar o cartão comprovando a primeira dose, documento de identidade com foto e o CPF. 

Vacina Influenza e vacinas de rotina

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            Para a Campanha Nacional contra a Gripe Influenza, na próxima segunda-feira, 19, estarão disponíveis as UBS Santa Clara, Santa Terezinha, Horto, Aeroporto 3 e Progresso, no horário das 07h30 às 12h. Poderão receber o imunizante, pessoas com idade acima de 6 meses. 
            A Secretaria de Saúde alerta que a vacina contra a Influenza somente poderá ser aplicada, obedecendo o intervalo de 15 dias, após a primeira ou segunda aplicações do imunizante contra a Covid-19. É necessário que o interessado apresente o cartão de vacinação para a avaliação da data.
 
Vacinas de rotina
 

Vacina de Rotina

 

Prefeitura abre licitação para implantação do Cartão Alimentação Social

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     A Secretaria de Ação Social iniciou os procedimentos para a implantação do Cartão Alimentação Social, com a publicação na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, do edital de abertura de licitação para a contratação de empresa especializada para a emissão dos cartões.
     As empresas interessadas em participar do pregão eletrônico deverão apresentar as propostas até às 9h, do dia 27, deste mês, cuja abertura dos envelopes será feita na sequência.
     O vencedor do certame terá a responsabilidade de gerenciar, emitir, distribuir e efetuar toda a administração do Cartão Alimentação Social por um ano, podendo ser prorrogado por igual prazo. O investimento para o período de agosto a dezembro deste ano será superior a R$ 1,623 milhão, incluindo a taxa de administração para o fornecimento de 10 mil cartões.
     Gislaine Liporoni Peres, secretária de Ação Social, explicou que os cartões irão substituir, de forma gradativa, as cestas básicas e serão concedidos para as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. 
     Segundo ela, a mudança irá representar uma economia para os cofres públicos, tendo em vista que a Prefeitura deixará de ter despesas como a logística de entrega e a necessidade de mobilização de servidores para a distribuição das cestas de alimentos.
     De acordo com a lei municipal 9.036, de 15 de junho, deste ano, aprovada pela Câmara Municipal, que altera os dispositivos da lei nº 7.927, de 20 de setembro de 2013, que regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Política Pública de Assistência Social, o Cartão Alimentação Social terá caráter emergencial, por um período de até seis meses, no valor de R$ 161,95, o que corresponde a 2,5 UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), cujo valor é de R$ 64,78, neste ano.
      Poderão ser beneficiadas, mediante prévio e favorável parecer técnico de assistente social dos CRAS e CREAS, as pessoas que não têm condições de suprir a subsistência de sua família, caracterizando-se num suporte para reconstruir sua autonomia, num momento de vulnerabilidade e de risco social. Os contemplados deverão atender aos critérios sociais estabelecidos para o Benefício Cesta Básica, como prioritariamente, às famílias sem e/ou baixa renda, que possuem entre seus membros, crianças ou adolescentes, idosos, deficientes e gestantes, com destaque para as pessoas que não receberem cestas de alimentos, nos últimos meses. O cartão auxílio alimentação será fornecido aos beneficiários com uma única carga, com validade de até seis meses, possibilitando recargas. Será entregue bloqueado, sendo que o desbloqueio deverá ser efetuado pelo usuário, através de central de atendimento eletrônico disponibilizado pela contratada ou por ocasião da primeira compra, por meio de senha pessoal e intransferível, por questões de segurança. 
 
     O Prefeito Alexandre Ferreira destacou que a Prefeitura já promoveu, neste ano,  a realização de três mutirões para a entrega de cestas básicas, beneficiando cerca de 18 mil pessoas e a criação do Cartão Alimentação Social, vai facilitar ainda mais o acesso da população aos alimentos, que poderá comprar os produtos, diretamente, nos supermercados próximos a suas casas, evitando o deslocamento para a retirada de cestas básicas.  Outra questão importante que foi observada pelo prefeito, foi o estímulo e o fortalecimento da economia francana, tendo em vista que o dinheiro será investido na cidade e não mais, em empresas fornecedoras de cestas de alimentos de outros municípios. 
     A empresa vencedora da licitação deverá ainda possuir, de imediato, na cidade, uma rede de no mínimo 50 estabelecimentos comerciais de um total de 100, distribuídos entre os diversos bairros e credenciados para fornecimento de alimentos e possuir maior abrangência  de produtos na maior variedade possível, tais como: supermercados, hipermercados, armazéns,  mercearias, açougues, peixarias, hortimercados, comércio de laticínios e ou frios, panificadoras e similares para atendimento da população cadastrada na Secretaria de Ação Social. 

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