A Prefeitura de Franca deu mais um passo para a agilidade na aprovação de novos loteamentos. O prefeito Alexandre Ferreira assinou nesta quinta-feira, 6, o termo de adesão ao Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais). A assinatura ocorreu na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) em São Paulo.
Trata-se de um colegiado composto pela secretaria, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). Criado em 1991, o Graprohab centraliza e agiliza a análise de projetos habitacionais de parcelamento do solo e de condomínios localizados em áreas urbanas no Estado de São Paulo.
O prefeito Alexandre Ferreira foi recebido pelo secretário de Estado, Marcelo Cardinale Branco e Lacir Ferreira Baldusco, presidente da Graprohab. “Antes, o loteamento de condomínio entrava em processo de aprovação aqui na Prefeitura, aprovava previamente, enviava para o Graprohab e depois de três, no máximo quatro meses, retornava para nós e a Prefeitura fazia a aprovação definitiva. Com o ajuste que nós fizemos com o secretário e com a documentação que assinamos, agora o processo passa a tramitar em paralelo aqui na Prefeitura e lá na Graprohab, ou seja, a gente reduziu tempo de aprovação dos loteamentos e condomínios”, disse Alexandre.
A adesão ao Graphohab permitirá que empreendedores iniciem a análise de grandes loteamentos e projetos no estado antes de finalizarem a avaliação no município, possibilitando um ganho de 6 a 8 meses no tempo final de aprovação de um loteamento.
Ainda segundo o prefeito, a redução de tempo na aprovação vai gerar mais loteamento, mais terrenos para vender para aqueles que querem construir loteamentos, consequentemente, reduzindo os valores dos lotes, dando assim agilidade para as empresas, gerando facilidade para quem tem terra e quer fazer virar um loteamento. “Enfim, ganha todo mundo, uma diminuição no tempo de resposta entre o início e o final da aprovação para as pessoas comercializarem. É isso que nós queremos: rapidez no processo”, ressaltou.
