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Saúde define data para premiação do Concurso Cultural da Dengue

Categoria: Saúde

A Secretaria de Saúde confirmou nesta segunda-feira, através da Vigilância Ambiental, que a premiação do X Concurso Cultural 'Parceiros da Saúde', será realizada no dia 25 de novembro, no Teatro Municipal ‘José Cyrino Goulart’. Inicialmente, esse evento que reuniu um conjunto de trabalhos produzidos por estudantes da rede pública e particular de ensino, focando na conscientização sobre o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, havia sido marcado para a próxima semana, 8, no auditório da Secretaria de Educação.

De acordo com os organizadores, com a nova data, haverá um tempo maior para que todo o material de apoio, especialmente, os calendários ilustrados com os desenhos dos estudantes premiados possam ser concluídos e entregues.

Participações

Com a participação de 8,8 mil estudantes e 355 inscrições de 65 escolas, o Concurso Cultural é realizado todos os anos, com as participações das Secretarias de Saúde, Educação e Diretoria Regional de Ensino do Estado, focado em manter o assunto em pauta, para que sejam de conhecimento geral, as formas de prevenção, tendo estudantes e educadores, como multiplicadores dessas práticas.

Ao todo, os trabalhos foram distribuídos em categorias, sendo Artes Gráfica e Visual, Produção Textual e Conteúdo Digital. Na categoria frase/slogan do concurso, o vencedor foi o aluno Miguel Alvarenga Pereira, do 4º Ano, da Escola Estadual ‘Adalgisa São José Gualtieri’, do Parque Progresso/Vila Martha ("Eleja uma Ideia Legal – Dengue Fora do Quintal").

Na categoria Desenho, a autora premiada com a primeira colocação foi Sofia Maria Matos de Sales, do 3º ano, da EMEB ‘Olívia Correa Costa’, no Jardim Paineiras. Os dois textos escolhidos, abordando a questão da dengue e seus impactos na saúde pública, foram dos estudantes Dhanyelli Radi Fuga, do 5º ano, da EMEB Prof. Aldo Prata, no City Petrópolis e Isabela Fernanda Barati, do 6º ano, da Escola Estadual Hélio Palermo, no Jardim Dermínio.

Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a Covid-19

Categoria: Saúde

Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 para esta terça-feira, 1º de novembro, com 8 Unidades Básicas de Saúde, atendendo das 8 às 19h.

1ª E 2ª DOSES (05 A 11 ANOS) - PFIZER PEDIÁTRIA

Na UBS Guanabara, estarão disponíveis a primeira e a segunda doses para crianças de 5 a 11 anos (Pfizer Pediátrica), a população em geral, comorbidades, PCD e Imunossuprimidos, no horário das 8 às 19h. As crianças deverão estar acompanhadas dos pais ou responsáveis.

1ª E 2ª DOSES (3 A 11 ANOS) - POPULAÇÃO GERAL - COMORBIDADES - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IMUNOSSUPRIMIDOS- CORONAVAC

A primeira e a segunda doses da vacina Coronavac para pessoas de 3 a 11 anos, população geral, com comorbidades, deficiências e imunossuprimidos, poderão ser aplicadas nas UBS's Horto, Paulistano e Aeroporto 3, das 8 às 19h. Os pais e responsáveis deverão acompanhar as crianças, apresentando o CPF, receitas e laudos para a comprovação das comorbidades e deficiência. É recomendável a apresentação do Termo de Assentimento assinado, que está disponível no site da Prefeitura.

1ª, 2ª E 3ª DOSES (12 ANOS OU MAIS) - GESTANTES E PUÉRPERAS / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE - CORONAVAC

A primeira, segunda e a terceira doses para pessoas com 12 anos ou mais, gestantes e puérperas, quarta dose para pessoas, que tenham 30 anos ou mais e profissionais de saúde da vacina Coronavac, poderão ser recebidas nas UBS´s Horto, Paulistano e Aeroporto 3, das 8 às 19h.

1ª, 2ª, 3ª DOSES (12 ANOS OU MAIS) / 1ª, 2ª , 3ª DOSES - GESTANTES / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE / 5ª DOSE IMUNOSSUPRIMIDOS (18 ANOS OU MAIS) - PFIZER

A primeira, segunda e terceira doses para 12 anos ou mais, primeira, segunda e terceira doses para gestantes, quarta dose para pessoas, que tenham 30 anos ou mais e 5ª dose para imunossuprimidos, com 18 anos ou mais da vacina Pfizer, poderão ser recebidas na UBS Ângela Rosa, no horário das 8 às 19h.

1ª E 3ª DOSES (18 ANOS OU MAIS) / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE / 5ª DOSE IMUNOSSUPRIMIDOS (18 ANOS OU MAIS) - JANSSEN

A primeira e a terceira doses estarão disponíveis para pessoas, com 18 anos ou mais, quarta dose para pessoas com idade de 30 anos ou mais, além da quinta dose para imunossuprimidos, com 18 anos ou mais, da vacina Janssen, na UBS São Sebastião, no horário das 8 às 19h.

1ª, 2ª E 3ª DOSES (18 ANOS OU MAIS) / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE / 5ª DOSE IMUNOSSUPRIMIDOS (18 ANOS OU MAIS) - ASTRAZENECA

A primeira, segunda e a terceira doses estarão disponíveis para pessoas, com 18 anos ou mais, quarta dose para pessoas com idade de 30 anos ou mais, além da quinta dose para imunossuprimidos, com 18 anos ou mais, da vacina Astrazeneca, nas UBS's Leporace e Brasilândia, no horário das 8 às 19h.

Campanha de Multivacinação (Vacinas de Rotina e Influenza)

Categoria: Saúde

A Secretaria de Saúde mantém a programação da Campanha Nacional de Multivacinação (Vacinas de Rotina) para a atualização da carteira de vacinação de crianças e adolescentes.

Para esta terça-feira, 1º de novembro, os atendimentos estarão sendo prestados nas UBS's Paulista, Santa Clara, Planalto, Aeroporto 1, Progresso, Santa Terezinha e Estação, das 8h às 19h, além das unidades de ESF (Estratégia de Saúde da Família) Palma, City Petrópolis, Luíza, Esmeralda e Paineiras, com horários das 10 às 12h e das 13 às 16h.

Meningocócica C

A Secretaria de Saúde estará imunizando os profissionais e trabalhadores que atuam na área, com a vacina Meningocócica C, com o objetivo de aumentar a proteção contra a doença, considerando a gravidade e a letalidade da doença, independentemente da idade.

Os profissionais que poderão receber a vacina são médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais de educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares, recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e estudantes da área da saúde, nas UBS Paulista, Planalto, Aeroporto 1, Progresso, Estação, Santa Clara, Santa Terezinha, Guanabara, Ângela Rosa, São Sebastião, Leporace, Brasilândia, Horto, Paulistano e Aeroporto 3, das 8 às 19h, mediante apresentação de comprovante de vínculo ou carteira do referido conselho e comprovante de matrícula para os estudantes.

Influenza

A Secretaria de Saúde disponibiliza a vacina contra a Influenza para a população em geral, com idade a partir de 5 anos, nas UBS's Ângela Rosa, Leporace, Guanabara, São Sebastião, Brasilândia, Paulistano, Horto e Aeroporto 3, das 8 às 19h.

Para as crianças de 6 meses a 4 anos, a vacina Influenza estará disponível nas UBS's Paulista, Santa Clara, Planalto, Aeroporto 1, Progresso, Santa Terezinha e Estação, no horário das 8 às 19h. Deverá ser apresentada a carteira de vacinação e documentos pessoais.

Show de Talentos e homenagens para os servidores municipais

Categoria: Recursos Humanos

Em comemoração ao Dia do Servidor Público, cuja data foi celebrada na sexta-feira, 28, a Secretaria de Administração e Recursos, em parceria com a FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), realizou uma programação especial para homenagear seus colaboradores.

Na noite da última quarta-feira, no auditório da Secretaria de Educação, aconteceu o 11º Show de Talentos, reunindo centenas de servidores, que tiveram a oportunidade de mostrar os seus talentos, com apresentações musicais, dança e poesia. No decorrer da programação, foram sorteados vários brindes para os participantes.

Já na manhã de quinta-feira, os servidores de várias secretarias, foram surpreendidos com a apresentação do músico João Magno (beneficiário do Programa 'Bolsa Cultura'), acompanhado pelo servidor da FEAC, Paulo Nazar, que contemplaram os presentes, com um repertório musical, que agradou a todos, desde MPB, samba e sertanejo.

O roteiro das apresentações teve início às 7h, na sede da Emdef, passou pelas Secretarias de Segurança, Saúde, Paço Municipal, Ação Social e Educação. Na sexta-feira, 28, as apresentações tiveram início às 04h15 para homenagear os funcionários das unidades de urgência e emergência da Secretaria de Saúde, começando pela UPA Aeroporto, passando pela UPA do Jardim Anita e, na sequência, os Prontos-Socorros Infantil e Adulto.

Petersson Faciroli, secretário de Administração e Recursos Humanos, destacou a importância do trabalho dos servidores para a oferta de serviços à população. Segundo ele, o trabalho de cada um é imprescindível para o bom funcionamento da Prefeitura e todos precisam ser homenageados por esse dia.

Durante as apresentações no prédio da Prefeitura, na manhã de quinta-feira, o prefeito Alexandre Ferreira aproveitou a oportunidade para agradecer o trabalho que os servidores municipais têm desenvolvido e os resultados oferecidos para à população. "Nós evoluímos muito nesses dois anos, graças ao trabalho de vocês. As pessoas entendem o esforço de todos, sentindo a presença de vocês perto das casas delas, seja na construção de UBS e escolas, a oferta da merenda e o atendimento prestado nas unidades de saúde", disse.

Atualmente, a Prefeitura de Franca conta com cerca de 5 mil funcionários ativos.

Educação e Segurança levam o Dia 'D' do Trânsito para as escolas

Categoria: Educação

Uma ação conjunta entre as Secretarias de Educação e Segurança vai proporcionar a realização do Dia 'D' do Trânsito na Escola, na próxima segunda-feira, 31, em 47 escolas da rede municipal de ensino.

Ao todo, o evento vai envolver 6.426 alunos dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, professores e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e CESUM (Centro de Ensino Supletivo Municipal - Profa. Climene Novelino).

Com uma programação, que contempla atividades, especialmente, elaboradas para as faixas etárias, o evento objetiva orientar a comunidade escolar, com conhecimentos básicos sobre sinalização, circulação de veículos e movimentação de pedestres, conscientizar os estudantes para a prática e ações corretas, que proporcionem segurança no trânsito, fornecendo subsídios para que se tornem multiplicadores da educação e segurança no trânsito.

Durante este dia, os alunos irão participar de atividades educativas e culturais voltadas para o tema, em salas de aula e nas disciplinas de Educação Física, Música e Arte, incluindo os Jogos do Semáforo e Pega Pega no Trânsito, Jogo da Memória do Código de Trânsito e Bingo, além das músicas 'Meu Carango' (Cecília Cavalieri França), 'Semáforo Sonoro' e Canção do Carro' (Grupo Rumo). Na aula de Arte, os alunos serão convidados a construir um 'Mural a Muitas Mãos' e outro sobre 'Placas', com a temática de segurança no trânsito.

Já na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e CESUM, os estudantes vão receber materiais educativos, com orientações, leis e obrigações dos cidadãos, vão participar da elaboração de panfletos, rodas de conversa e produção de vídeos sobre o respeito às leis de trânsito.

Márcia Gatti, secretária de Educação, comentou que essa ação é um 'start' para o início da conscientização das crianças para a cobrança de atitudes corretas dos adultos, em relação aos cuidados que devem ser observados no trânsito, principalmente, na direção de um veículo. "É muito importante esse trabalho com as crianças, desde pequenas, porque elas cobram dos pais, a obediência a sinalização e as normas de trânsito", ressaltou.

Ainda, de acordo com ela, a parceria com a Secretaria de Segurança vai possibilitar também a realização de uma palestra com a Polícia Militar, envolvendo a equipe gestora das escolas e será uma ação permanente nas escolas da rede municipal.

eduMarcus Araújo, secretário de Segurança, disse que esse trabalho visa a conscientização dos alunos, para que entendam a importância do respeito e regras de sinalização, auxiliando também os pais, no cumprimento das leis de trânsito.

Prazo para solicitar a Outorga Onerosa termina em dezembro

Categoria: Infraestrutura

O Projeto 'Outorga Onerosa', criado pela Prefeitura de Franca, no final do ano passado, está prestes a completar um ano, com o objetivo de permitir a regularização de construções, fora dos padrões determinados pela legislação. Diante disso, a Secretaria de Infraestrutura alerta que termina no próximo dia 16 de dezembro, o prazo para que os contribuintes apresentem a solicitação, junto à Central On-line, pelo site da Prefeitura, www.franca.sp.gov.br, para a regularização de imóveis.

Os dados levantados apontam, que milhares de contribuintes são beneficiários, mas a procura tem sido baixa. Até este mês, estima-se que em torno de 1,4 mil solicitações tenham dado entrada na Prefeitura. Mesmo sendo proprietários de seus imóveis é importante que regularizem as pendências, por meio desse instrumento.

Um alerta feito pelo secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, aos donos de construções, com metragens acima de 140 metros quadrados, é que o prazo estabelecido vence no dia 16 de dezembro deste ano. A estimativa é que mais de 20 mil pessoas possam acessar esse benefício, donos de imóveis construídos na área urbana de forma irregular, já que antes da Lei não havia esse instrumento legal.

Etapas para regularização

A Lei Complementar, entre as oportunidades que oferece aos cidadãos, isenta o pagamento para a regularização de imóveis com até 140 m². A Lei da Outorga foi instituída para agilizar diversos processos que ficavam impedidos de tramitar, conforme o desejo das pessoas interessadas, por falta de respaldo legal.

Podem ser regularizadas, exclusivamente, as construções irregulares ou clandestinas concluídas ou iniciadas até 31 de dezembro de 2.020. Como zona de incidência para fins de regularização, é estabelecido todo o perímetro urbano do município, sendo que nos casos em que existir risco para a segurança das pessoas, a Prefeitura poderá exigir obras de adequação para garantir maior estabilidade, segurança, higiene, salubridade, permeabilidade e acessibilidade. A regularização será concedida, se a construção apresentar condições de habitabilidade e que não tenha infringido parâmetros urbanísticos, como recuos, afastamentos, taxa de ocupação, número de pavimentos e áreas de claridade.

Isenção e prazos

A Lei Complementar de Outorga fixa também, que para efeito de regularização das edificações, será calculada, em conformidade com a seguinte tabela, constando a metragem da construção, em que ocorrerá a outorga, o valor do adicional construtivo sobre a restrição administrativa por metro quadrado:

Até 140 m² - Isento

Acima de 140m² a 200 m² - 1 UFMF por m²,

Acima de 200 m² a 300 m² - 2 UFMF por m²,

Acima de 300 m² a 400 m² - 3 UFMF por m²,

Acima de 400 m² a 500 m² 5 UFMF por m²

Acima de 500 m² - 10 UFMF por m²

Os pedidos devem ser protocolados dentro desse prazo, exceto para as construções de até 140 m², que poderão protocolizar o pedido a qualquer tempo, desde que preenchidos os requisitos estabelecidos. O conteúdo completo da Lei de Outorga Onerosa’ pode ser acessado em: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1932-16122021.pdf

Prefeito empossa novos conselheiros de Assistência Social

Categoria: Ação Social

O prefeito Alexandre Ferreira participou na manhã de quinta-feira, no auditório do Parque de Exposições Fernando Costa', da cerimônia de posse de 2/3 dos conselheiros, que passaram a compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Franca (CMAS), biênio 2022-2024. Junto com ele, estiveram a secretária de Ação Social, Gislaine Liporoni Peres, colaboradoras e o próprios conselheiros, que assumiram as novas atribuições, além da presidente atual, Alessandra Aparecida da Silva.

Em seu pronunciamento, o prefeito destacou a importância e o papel do conselho, como instrumento de participação, sugestão e acompanhamento das políticas públicas, voltadas às pessoas que mais necessitam. Ele fez alguns apontamentos do trabalho, em desenvolvimento na cidade, conduzido pela Secretaria de Ação Social, com os programas de cestas básica, Abordagem Social, instituição de Serviços de Acolhimento, garantindo amparo e alimentação, além do Moradia Primeiro, que está acolhendo dezenas de famílias, com acompanhamento para que restabeleçam seus vínculos familiares e sejam reinseridos no meio produtivo e social.

Sobre o papel do conselheiro, função que é desempenhada voluntariamente e sem remuneração, Alexandre externou seus agradecimentos pela disponibilidade das pessoas, em dedicar parte de seu tempo a essa causa nobre, contribuindo com o seu município e para que as desigualdades sejam reduzidas.

As reuniões do Conselho de Assistência, presididas por Alessandra Aparecida da Silva, são periódicas e realizadas na Secretaria de Ação Social, na Av. Champagnat, 1750, Centro. Após a posse, o primeiro encontro está agendado para às 8h, do dia 3 de novembro, quando será eleita a nova Mesa Diretora.

O Conselho Municipal de Assistência Social é composto por 18 membros, sendo 9 representantes titulares do Poder Público e 9 representantes da Sociedade Civil, além dos respectivos suplentes.

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