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Vacinação para pacientes com 46 anos ou mais com comorbidades

Categoria: Saúde
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     A Prefeitura prossegue nesta terça-feira, 25, com a programação da vacinação contra a Covid-19, com atendimento para a aplicação da primeira dose para pacientes com comorbidades, que tenham 46 anos ou mais e os idosos com 60 anos ou mais, no horário das 7h30 às 16h, em 6 Unidades Básicas de Saúde do Leporace, Brasilândia, Aeroporto I, São Sebastião, Paulista e Estação.
     Poderão ser atendidos, os pacientes portadores de diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, cor-pulmonale e hipertensão pulmonar, cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias, miocardiopatias e pericardiopatias, doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas; arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatias associadas; cardiopatias congênitas no adulto; próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; doenças neurológicas crônicas (AVC hemorrágico e isquêmico, ataque isquêmico transitório, demência vascular, doenças neurológicas que impactem na função respiratória, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla e condições similares, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, deficiência neurológica grave); doença renal crônica ou síndrome nefrótica; imunossuprimidos (portadores de HIV, doenças inflamatórias imunomediada em atividade e em uso de prednisona com dose maiores de 10mg/dia ou em pulsoterapia; indivíduos em uso de imunossupressores ou com deficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas);  doença falciforme e talassemia maior; obesidade mórbida com imc > 40; cirrose hepáticachild- pugh A, B ou C, além de pacientes com doença renal crônica em terapia renal substitutiva (diálise), pessoas com Síndrome de Down, transplantados de órgãos sólidos e medula óssea, com 18 anos ou mais, além de pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC, com idade de 46 anos ou mais. 
     Para receber a vacina é necessário a apresentação de receitas com validade dos últimos seis meses, exames, relatório médico, prescrição médica, constando o CRM do médico, além de um documento de identidade com foto, CPF e um comprovante de residência, além de comprovantes específicos para cada situação, sendo laudos médicos, declaração do Serviço de Saúde de Hemodiálise, documento que comprove ser beneficiário do BPC, respectivamente, além de um documento de identidade com foto e o CPF, obrigatórios para todos os públicos.



Gestantes e Puérperas com comorbidades
     Para as gestantes e puérperas (até 45 dias pós-parto), com idade a partir de 18 anos ou mais e que apresentam comorbidades, a aplicação da primeira dose (Coronavac) prossegue nesta terça-feira, 25, no período das 7h30 às 16h, exclusivamente, na UBS Aeroporto 3, mediante a apresentação do cartão de Pré-Natal, acompanhado de laudo ou receita médica para as gestantes. Já as puérperas deverão levar a certidão de nascimento da criança, acompanhada de laudo ou receita médica, além de um documento de identidade com foto e o CPF, que são prioritários para todos os públicos.



2ª Dose para 77 anos ou mais
     Os idosos com 77 anos ou mais poderão receber a segunda dose da vacina contra a Covid-19 (Astrazeneca/ Fiocruz) nesta terça-feira, 25, exclusivamente, na UBS Guanabara, das 07h30 às 16h, mediante a apresentação de um documento de identidade com foto, CPF e o cartão que comprove a primeira dose.



2ª Dose para 64 anos ou mais
     As pessoas, com idade de 64 anos ou mais, que aguardam o recebimento da segunda dose da vacina (Coronavac), poderão comparecer a UBS Ângela Rosa, das 07h30 às 16h, apresentando um documento de identidade com foto, CPF e cartão que comprove a primeira dose. 



Vacina Contra Influenza
     A vacinação contra a Gripe Influenza prossegue voltada para as crianças de 6 meses  a  5 anos, 11 meses e 29 dias, gestantes e puérperas e idosos acima de 60 anos e profissionais de saúde. 
     A orientação é para que as pessoas que receberam a vacina contra a Covid, que levem o cartão da vacina para avaliação da data. O atendimento será prestado das 7h30 às 13h, nas seguintes UBS Planalto, Paulistano, Santa Clara, Santa Terezinha, Progresso e ESF Luíza

Patrulha Covid aperta o cerco e coíbe aglomerações por toda a cidade

Categoria: Saúde
FISCALIZACAO 
     A Vigilância Sanitária divulgou nesta segunda-feira, 24, um balanço das operações realizadas pela Patrulha Covid, por toda a cidade a partir da última sexta-feira, incluindo o final de semana até a manhã desta segunda-feira.
     Na sexta-feira, as autoridades sanitárias visitaram e emitiram autos de infração para um depósito de bebidas, festa em chácara e uma quadra esportiva, além de orientações e notificações em uma loja de conveniência, quatro bares, restaurante e uma chácara. Já no sábado, os fiscais se depararam com o desrespeito as medidas restritivas de enfrentamento a Covid-19 e mediante, as denúncias recebidas pelo Covizap e Guarda Civil Municipal, confirmaram a realização de uma festa de casamento em chácara, apreenderam aparelhos de som, que seriam utilizados em uma cavalgada, com a emissão de autos de infração, notificações e orientações em chácaras e área de lazer. 
     As aglomerações de pessoas foram registradas em bairros como as Vilas Maria, Tótoli e Recanto Elimar, avenida Brasil, além da Rodovia João Traficante, altura dos quilômetros 3 e 5, em chácaras. 
No domingo, a Patrulha Covid lavrou um auto de infração, com interdição de um bar, notificaram os responsáveis por uma festa particular e no início da noite, com o apoio da Polícia Militar, realizou blitze na avenida Champagnat, onde foi registrada aglomeração de torcedores, em comemoração a um evento esportivo. 
     Na manhã desta segunda-feira, após o recebimento de denúncias pelo Covizap, os fiscais visitaram quatro academias, que estavam funcionando e três delas, receberam autos de infração, tendo em vista que pelo decreto municipal 11.267, com a adoção de medidas mais restritivas ao Plano São Paulo, as atividades em academias de esportes de todas as modalidades não estão permitidas.
     Mariela Toscano, responsável pelas Vigilâncias Sanitária e Ambiental, destacou que desde o início das atividades da Patrulha Covid, em duas semanas, já foram emitidos 19 autos de infração, 10 interdições, 15 orientações, 4 notificações e uma apreensão de aparelhos de som, em estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, festas clandestinas em chácaras e áreas de lazer, eventos esportivos e outras aglomerações. 
     Segundo ela, esse tem sido um trabalho bastante efetivo e árduo, com o intuito de conscientizar as pessoas a respeitarem as legislações municipal e estadual de enfrentamento a Covid. "Devido a grave situação das condições epidemiológicas da cidade, com o aumento de mortes e a confirmação de novos casos da doença, as pessoas precisam agir com mais responsabilidade e consciência, evitando aglomerações e ficando em casa. E essa é uma realidade que as autoridades sanitárias não têm encontrado pela cidade. Infelizmente!", declarou.
     As denúncias para a Patrulha Covid poderão ser feitas pelo canal Covizap - 99917-2802 e pela Guarda Civil Municipal pelo telefone 3724-1033.

Prefeitura regulamenta parcelamento em Dívida Ativa

Categoria: Procuradoria Jurídica
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     Prefeitura quer facilitar a vida das pessoas na resolução de pendências de natureza tributária e não tributária, envolvendo dívidas em atraso dos contribuintes, criando opções para que resolvam suas pendências de maneira mais simples e rápida. Nesse sentido, acaba de publicar, através da Procuradoria Jurídica no Diário Oficial, do último sábado, 22, normas regulamentando esses procedimentos, tanto presencial como pelos meios digitais, o que é mais recomendado nesse período de pandemia, com a recomendação do distanciamento social.
     Obedecendo as normas legais em vigor, os débitos inscritos em dívida ativa poderão ser realizados de duas maneiras, presencialmente, com o comparecimento na Prefeitura (mediante agendamento prévio, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelos telefones 3711-9118, 3711-9580) ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 
     Para o atendimento presencial, o contribuinte deverá comparecer no Setor de Atendimento da Dívida Ativa, munido de documento com foto, podendo ser o CPF ou CNH. Caso uma terceira pessoa queira realizar o parcelamento, deverá comparecer ao setor munido de documento com foto, que contenha o CPF ou CNH e levar uma cópia de procuração devidamente preenchida e assinada (cujo modelo se encontra no site da Prefeitura - www.franca.sp.gov.br - no ícone “Serviços – Dívida Ativa – Informações Gerais”); cópia de documento com foto, que contenha o CPF ou CNH do titular do débito.
     Em se tratando de débitos de pessoa jurídica, o responsável com poderes de gestão poderá realizar o parcelamento, devendo apresentar um documento com foto, que contenha o CPF ou CNH, bem como cópia do Contrato Social ou Estatuto e ata de nomeação da diretoria, atualizados. Em se tratando de contribuinte falecido, o parcelamento poderá ser realizado, caso já tenha ocorrido a abertura de inventário/arrolamento,  pelo inventariante, que deverá estar munido de documento com foto, que contenha o CPF ou CNH; cópias do Termo de Nomeação de inventariante, da certidão de óbito do contribuinte falecido.
     Caso não tenha ocorrido a abertura de inventário, a negociação poderá ser realizada por qualquer herdeiro, que deverá estar munido de documento com foto que contenha o CPF ou CNH; declaração de Inexistência de Inventário de bens deixados pelo espólio do contribuinte falecido; cópias de certidão de óbito do contribuinte falecido e de algum documento que comprove que o solicitante é herdeiro do falecido.

 

Cancelamento
     Ao contribuinte que der causa ao cancelamento de um total de cinco parcelamentos, de quaisquer modalidades, somente será permitida a realização de um novo parcelamento, após o pagamento de um valor correspondente à 20% dos débitos consolidados, até a data da apuração. Considera-se consolidação o valor resultante da soma dos débitos inscritos em dívida ativa do mesmo devedor, considerados além dos respectivos valores originários, a atualização monetária mais os encargos e acréscimos legais ou contratuais vencidos, até a data da apuração.
     O pagamento a que se refere será dispensável, caso o contribuinte comprove, cumulativamente, mediante requerimento endereçado ao Subprocurador Geral da Fazenda Municipal, o preenchimento dos seguintes requisitos:
- ser o contribuinte proprietário de somente um imóvel (sendo que esse deve estar em seu nome e ou em nome de seu cônjuge);
- que a renda bruta, pessoal ou familiar, quando for o caso, não seja superior a 35 UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca), podendo ser comprovada através de cópias de CTPS, proventos de aposentadoria ou a respectiva pensão, renda mensal vitalícia previsto na Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e benefício de prestação continuada de que trata a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações;
- na inexistência da documentação mencionada na alínea “b” do §2º, o contribuinte deverá apresentar declaração, com firma reconhecida, de que não faz jus ao recebimento de nenhum benefício de aposentadoria, pensão ou auxílio e que não possua fonte de renda, sob as penas da lei. 
     Nas hipóteses em que houver, nas execuções fiscais em andamento, o bloqueio de veículo, bloqueio de conta bancária e leilão com data designada, o parcelamento dos demais débitos do contribuinte somente poderá ser realizado após a quitação dos débitos e demais encargos referentes à execução fiscal que gerou as mencionadas restrições. Nas hipóteses em que terceira pessoa for realizar o parcelamento, deverá ser apresentada procuração com validade de até um ano, contado da data da efetivação da negociação.

Guarda Civil constata novos descartes irregulares

Categoria: Meio Ambiente
Cacambas limpeza 19 2
     A Guarda Civil Municipal, dentro das suas funções de zelar pelos equipamentos públicos, meio ambiente, orientar e dar apoio a população, voltou a se deparar e lavrar autuação de descarte irregular de lixo. Essa prática foi constatada na região Oeste, mais precisamente nas margens da rodovia Nestor Nogueira, adiante dos bairros Palermo City e Residencial Pulicano, no último sábado.
     Uma guarnição foi acionada e esteve no local, identificando e autuando o infrator com base no que dispõe a Lei 09/1996, que confere a Guarda Civil, competência legal para fazer as autuações. No local foram destinados, irregularmente, retalhos de couros e sintéticos. Essa foi apenas mais uma ocorrência das diversas, que têm sido apuradas pela corporação, através de suas rondas diárias feitas por esses locais em que ocorrem sistematicamente esses descartes ou através de denúncias recebidas pelos telefones 153 e 3724-1033.

Ação Social inicia distribuição de cestas básicas

Categoria: Ação Social
ENTREGA CESTA BASICA 
     A Secretaria de Ação Social iniciou nesta segunda-feira, 24, a entrega das cestas básicas para as pessoas beneficiadas no 2° Mutirão. A distribuição dos alimentos será realizada até a próxima sexta-feira, 28, nos CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), das regiões sul, norte, leste e oeste, das 8h30 às 13h. 
     Nesta segunda, o atendimento foi prestado para os moradores da região central, com a entrega de 623 kits de alimentos. Para esta terça-feira, 25, será a vez dos beneficiários da região Sul receberem as cestas, com a previsão de entrega de 1.240 cestas. 
     Para a retirada dos produtos, os beneficiários devem confirmar o nome, horário e local de retirada na lista publicada pela Prefeitura através do link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/acao-social/relacao-de-beneficiarios e se apresentarem, portando um documento de identidade com foto, seguindo todas as recomendações sanitárias contra a Covid-19, o uso máscara, álcool em gel e respeitando o distanciamento social. 
     Caso o beneficiário não possa comparecer, poderá pedir para uma outra pessoa, maior de 18 anos, retirar a cesta, desde que apresente um documento original do beneficiário e da pessoa, que está autorizada a retirar os alimentos. A Secretaria solicita que os beneficiados obedeçam ao cronograma divulgado rigorosamente, pois não haverá outro prazo para a retirada dos alimentos. Os que não se apresentarem na data e local corretos será inviabilizado o recebimento da cesta. 
     Nesta etapa, serão distribuídas 6.746 cestas básicas, adquiridas pela Prefeitura e também de doações recebidas em campanhas coordenadas pelo FUSSOL (Fundo Social de Solidariedade), com campanhas como “Cesta Solidária” e “Vacina contra a Fome”, realizada em parceria com o Governo do Estado, nos postos de vacinação contra a Covid-19. 
     Os beneficiados são pessoas que se encaixam aos critérios do programa social, famílias sem e/ou baixa renda, que possuem entre seus membros, crianças ou adolescentes, idosos, deficientes e gestantes, com destaque para as pessoas que não receberem cestas de alimentos, nos últimos meses.
     Confira o cronograma de distribuição do 2º Mutirão de Cestas Básicas, das 08h30 às 13h:

 

Dia 25/05 - Terça-feira
Região Sul
CRAS - Rua Zeferino José dos Prazeres, 750 - Jardim Aeroporto 1

 

Dia 26/05 - Quarta-feira
Região Norte
CRAS - Rua Ilton Barbosa da Silva, 745 - Leporace 1

 

Dia 27/05 - Quinta-feira
Região Leste
CRAS - Rua Porto Velho, 1871 - Jardim Brasilândia

 

Dia 28/05 - Sexta-feira
Região Oeste
CRAS - Rua Orestes Tristão, 1181 - Jardim Dermínio

Prefeitura entrega novo lote de aparelhos auditivos

Categoria: Saúde
APARELHO AUDITIVO 
      A Secretaria de Saúde entregou nesta segunda-feira, 24, um novo lote de  aparelhos auditivos, no Setor de Saúde Auditiva do NGA-16. 
      Foram distribuídas 189 próteses, por meio do Programa "Alegria em Ouvir", beneficiando 101 pacientes, que estavam aguardando pelo aparelho. O programa que estava parado há pelo menos, um ano, foi retomado pela Prefeitura, em março deste ano, com a entrega de 33 próteses numa primeira etapa. 
      São beneficiados pelo programa, os pacientes que passam por atendimento na rede municipal de saúde e são encaminhados para um especialista, que avalia e indica a necessidade ou não do uso do aparelho e qual prótese auditiva mais se adapta às necessidades do paciente.  Após receber o aparelho, os beneficiados recebem acompanhamento pela equipe de Saúde Auditiva, com a regulagem periódica das próteses, que têm garantia de dois anos, orientações sobre a utilização, armazenamento e cuidados, além da reposição das pilhas, sempre que necessário.
      O projeto apresenta um impacto social muito grande, uma vez que os pacientes estão ganhando mais qualidade de vida. 

Prefeitura abre inscrições para contratação temporária de profissionais de saúde

Categoria: Recursos Humanos

concurso 

        Após a aprovação da Lei Complementar 361, pela Câmara Municipal, na última quinta-feira, visando a contratação temporária de profissionais de saúde até o final de dezembro, deste ano, para o atendimento a pacientes da Covid-19, foi publicado na edição do Diário Oficial do Município, desta sexta-feira, o edital do Processo Seletivo 02/21, cujas inscrições foram abertas nesta sexta-feira e poderão ser feitas até às 11h do dia 2 de junho, exclusivamente, pelo site www.ibamsp-concursos.org.br, com o pagamento de taxas no valor de R$ 71 e R$ 90, dependendo do cargo preterido. Serão contratados 82 profissionais, sendo 70 Técnicos de Enfermagem e 12 Enfermeiros, com salários que variam de R$ 1.550,00 a R$ 3.518,00, dependendo da carga horária de 30 ou 40 horas semanais e o cargo definido.

     Todo o processo seletivo será coordenado pelo IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), com o acompanhamento de uma comissão municipal de servidores da Secretaria de Administração, nomeada pelo prefeito Alexandre Ferreira. O edital completo pode ser acessado pelo site da Prefeitura, no link Diário Oficial https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1791-21052021.pdf ou pelo link https://www.franca.sp.gov.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1961:concursos-ps-02-2021-emergencial&Itemid=557.

      Poderão efetuar inscrição, pessoas com idade a partir de 18 anos, que devem estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino; estar em situação regular com a Justiça Eleitoral; comprovar escolaridade/pré-requisitos exigidos para a função e, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, apresentar o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador; não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos; submeter-se, por ocasião da admissão, ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela Prefeitura ou por sua ordem. O candidato não poderá receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal; preencher as exigências para provimento do emprego e não ter sido dispensado por justa causa, ou exonerado a bem do serviço público.

        No ato da inscrição, não serão solicitados os comprovantes, que deverão ser apresentados quando da convocação, sob pena de desclassificação automática, não cabendo recurso.

       Após o preenchimento do cadastro no site e conferência das informações, o candidato deverá imprimir o boleto bancário, que será gerado para o pagamento do valor da inscrição, que somente será efetivada, após a quitação da taxa até o dia 2 de junho, respeitando o horário bancário.

      Os participantes poderão acompanhar a situação da inscrição, a partir de dois dias úteis, após o pagamento do boleto, acessando o site www.ibamsp-concursos.org.br e no link “área do candidato” digitar seu CPF e data de nascimento. Para tanto é necessário que o candidato cadastre esses dados corretamente. A consulta também poderá ser feita pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

     Segundo o edital, as provas objetivas estão previstas para o dia 13 de junho, seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção a Covid-19. Os horários e o local para a aplicação da avaliação serão divulgados no dia 9 de junho, mediante edital de convocação que será publicado no Diário Oficial do Município, no site do IBAM www.ibamsp-concursos.org.br e da Prefeitura www.franca.sp.gov.br.

      O prazo para as contratações temporárias será finalizado em 31 de dezembro deste ano e poderá ser estendido, caso a situação de calamidade não seja encerrada até esta data, tendo em vista a prorrogação do reconhecimento de estado de calamidade pública, decretado pelo Decreto Legislativo Estadual Nº 2.502, de 26 de abril de 2021 e não exceda o prazo máximo de dois anos.

  1. Ação Social inicia distribuição de cestas básicas do 2º Mutirão
  2. Saúde imuniza idosos com 60 anos ou mais, pessoas com comorbidades e gestantes
  3. Vacinação contra Gripe Influenza
  4. Bolsa Universidade publica segunda convocação de beneficiados

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