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Franca terá um novo Código de Edificações

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     Franca está prestes a ganhar um novo Código de Edificações, que está sendo elaborado para substituir o atual Código de Posturas, composto por 479 artigos e sancionado em setembro de 1968, quando era prefeito o professor Hélio Palermo. De lá até os momentos atuais, foram inúmeras as transformações e para atender as novas necessidades, uma equipe da Prefeitura está empenhada neste trabalho, tendo à frente, profissionais de engenharia, do direito, da Secretaria de Infraestrutura e Procuradoria Jurídica, universidades e entidades de classe. 
     Para o início desta semana, a Secretaria de Infraestrutura irá publicar um edital com a realização de uma audiência pública, uma das últimas etapas, para que a comunidade tenha conhecimento e possa se manifestar. Posteriormente, o prefeito Alexandre Ferreira fará a apreciação final e o envio para discussão e aprovação na Câmara de Vereadores.

Educação divulga resultado final do Bolsa Universidade

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     A Secretaria de Educação publica na próxima quarta-feira, 7, no Diário Oficial do Município, o resultado final do Programa Bolsa Universidade, contendo os nomes dos 163 alunos contemplados com o auxílio para a bolsa de estudos, oferecidos pela FDF (Faculdade de Direito de Franca), UNIFRAN (Universidade de Franca) e UNI-FACEF (Centro Universitário Municipal de Franca).  
     Após a publicação do resultado, os alunos classificados receberão o benefício de forma reatroativa e se estenderá até a conclusão da graduação, desde que continuem atendendo a legislação do programa. 
     Também serão convocados a participar de uma reunião para formalizar a contemplação do benefício e orientar os alunos sobre as regras exigidas, juntamente dos direitos e deveres para a manutenção do auxílio. 

Infraestrutura segue com mutirão para aprovação de projetos

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    As equipes de engenheiros e arquitetos da Secretaria de Infraestrutura dão continuidade esta semana, ao regime de mutirão para aprovação de projetos, trabalhando, diariamente, duas horas a mais, além do expediente. Essa medida, que está acontecendo este ano pela segunda vez, teve início no sábado, com cerca de 50% dos projetos analisados liberados com aprovação para que sejam devolvidos o mais breve aos contribuintes interessados.
    As incorreções continuam sendo os grandes desafios e, nos projetos avaliados no último sábado, essa situação voltou a se repetir. No mutirão de sábado, cerca de 110 projetos foram avaliados e, em mais de 40, foram identificadas incorreções. 
 
 
Treinamento 
    Buscando otimizar os serviços, diminuir o tempo de tramitação das solicitações e utilizar melhor os recursos de tecnologia, a Secretaria de Infraestrutura promoveu nesta segunda-feira, um treinamento inicial com todos os colaboradores envolvidos na missão de análise e trâmites de projetos. 
    O secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, informou que com esse sistema digital, toda tramitação em breve passará a ser on-line, o que permitirá uma agilidade bem maior, aliado a segurança.  
 

Projeto cria Grupo de Acompanhamento do Transporte Coletivo

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     O prefeito Alexandre Ferreira anunciou nesta segunda-feira, durante encontro com o vereador Ilton Ferreira, o projeto que encaminhou ao Legislativo, dispondo sobre a criação do Grupo de Acompanhamento do Transporte Coletivo. Trata-se de um instrumento que objetiva dar maior transparência nas ações, com a participação da sociedade, representantes da Prefeitura e da própria Câmara de Vereadores, que vão acompanhar dentro da empresa, o andamento dos diversos trâmites que resultam na formação da tarifa, como os custos de materiais, preços, condições e funcionamento da frota, atendendo a demanda dos usuários.
     O propósito da iniciativa é buscar a participação das pessoas para aprimorar os serviços e a qualidade do transporte coletivo urbano. 
     O vereador Ilton Ferreira cumprimentou o prefeito pela iniciativa, pois essa proposta vem ao encontro de um anseio geral, pois vai ajudar a entender e acompanhar a realidade do serviço de transporte na cidade. 

Fundo Social abre inscrições para novos cursos em parceria com Senai

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     O Fundo Social, em parceria com o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), divulga o início de inscrições para os cursos gratuitos de Joias em Couro e Desenvolvimento de Peça Piloto de Bolsa em Couro. Poderão se inscrever homens e mulheres, acima de 18 anos, com o Ensino Fundamental completo, diretamente, pelo site da Prefeitura, no link “Caminho para o Emprego” - https://www.franca.sp.gov.br/caminho-emprego-portal/cursos.xhtml .
     O curso de Joias em Couro terá início a partir do dia 19, deste mês, com aulas nas segundas, terças e quartas-feiras, das 13h às 17h, completando a grade de 84 horas.  Já o de Desenvolvimento de Peça Piloto de Bolsas em Couro terá início a partir do dia 22, deste mês, às quintas e sextas-feiras das 13h às 17h, com a grade de 48 horas. A intenção é que o aluno desenvolva competência para criar bolsas de couro, com uso de técnica própria para modelagem, corte, pesponto e montagem. Ao todo, os cursos disponibilizam 28 vagas, gerando oportunidades de empreendimento a população. 
     Mais informações poderão ser obtidas no Fussol pelo telefone (16) 3711-9311

Prefeito acompanha abertura de leitos de UTI Covid

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     O Prefeito Alexandre Ferreira visitou na manhã desta sexta-feira, 2, acompanhado por Lucas Souza, secretário de Saúde e a diretoria da Santa Casa, as instalações do Hospital do Coração, sede do Centro de Tratamento de UTI/SUS para pacientes com Covid-19, onde foram instalados 16 dos 21 novos leitos de UTI. As outras cinco unidades serão abertas no AME (Ambulatório Médico de Especialidades).
     Segundo o prefeito, são 21 novos leitos, em um trabalho conjunto entre a Prefeitura e o Governo do Estado, com investimentos superiores a R$ 7 milhões, mediante a celebração de convênio com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca) e a complementação dos valores necessários, visando  a manutenção da maioria dos leitos Covid em funcionamento.
     Alexandre Ferreira destacou que, neste primeiro semestre, a quantidade de leitos praticamente foi triplicada, passando de 30 para 88 unidades, incluindo os leitos tipo UTI abertos no Pronto-Socorro "Dr. Álvaro Azzuz". "Seguimos trabalhando para melhorar a estrutura da saúde na cidade e precisamos muito da sua ajuda nesta luta contra a Covid", reforçou o prefeito. 
 

Prefeitura realiza novo mutirão para aprovação de projetos

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     Por determinação do prefeito Alexandre Ferreira, a Secretaria de Infraestrutura iniciou no último sábado, 3, um novo mutirão destinado a análise de projetos que estão em trâmite na Divisão de Parcelamento, Uso de Solo e Aprovação de Projetos. O intuito é agilizar as devolutivas para as pessoas interessadas, já que tem crescido de maneira considerável nas últimas semanas, os protocolos de projetos dos mais diversos, tanto para novas construções como para correções, Habite-se ou regularização de situações pendentes.
     A ação será desenvolvida por uma equipe composta por engenheiros e arquitetos que, ao longo da semana, está dedicando duas horas adicionais, após o expediente normal para a análise e agilidade para a tramitação e liberação desses processos.
     Segundo o secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, esse é o segundo mutirão de aprovação de projetos, que a Prefeitura realiza este ano. O primeiro ocorreu em maio. 
     Costa explicou que o prazo para a aprovação dos projetos foi reduzido  pela Prefeitura e a expectativa é reduzir ainda mais o período para a liberação da documentação de novas construções.  

 

 
Incorreções chegam a 50%
     As inconsistências na documentação dificultam a tramitação dos projetos, uma vez que não atendem ao que dispõe a legislação que regula o parcelamento de solo urbano. A estimativa é que, em torno de 50% dos processos que são protocolados, acabam tendo devolutiva por incorreções, o que demanda tempo e atrasos na aprovação. 
     A orientação da Secretaria de Infraestrutura é para que todos os documentos exigidos pela legislação municipal sejam anexados aos projetos, facilitando a análise e autorização dos mesmos. 

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