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Prefeitura faz segunda rodada de capacitação com Terceiro Setor

 terceiro setor
     Começa nesta quinta-feira, 17, o treinamento voltado aos profissionais das áreas técnicas e administrativas do Terceiro Setor, das entidades que mantém parcerias com a Prefeitura de Franca. É segunda vez que estarão durante dois dias, atualizando as informações, podendo tirar dúvidas sobre o novo sistema, em fase de aprimoramento, cujo objetivo é melhorar a transparência e agilidade nos procedimentos.
     Começa na manhã desta quinta-feira, 17 e termina no dia seguinte, 18, onde a estimativa é que estejam presentes mais de 100 pessoas. Vão receber orientações gerais sobre a utilização do Sistema de Gerenciamento de Parcerias e Prestação de Contas, que está em fase de implantação e tirar eventuais dúvidas. 
     O evento terá como local o auditório “Prof.ª Edna Maria Campanhol”, no  Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-Facef - Unidade II), que fica na Avenida Ismael Alonso y Alonso, 2400, Bairro São José e ocorrerá das 8h às 12h. Na oportunidade, técnicos fornecerão detalhes, reforçando conceitos e informações de um treinamento anterior ocorrido em junho, sobre as funcionalidades e recursos do Sistema de Gerenciamento de Parceria, com oportunidade para que todos tirem suas dúvidas.
     Nesse primeiro dia, na parte da tarde,  das 14h às 17h, haverá Plantão de Dúvidas no Colégio Champagnat, no Núcleo da UAB (Universidade Aberta do Brasil) e também no dia 18, no mesmo local, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
    O Departamento de Gestão de Prestação de Contas do Terceiro Setor e de Convênios, está na coordenação dos trabalhos, focado em garantir mais celeridade nos trâmites, redução do retrabalho e garantir maior transparência nos atos praticados, na forma recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado.
 
Licitações com os servidores 
     Para esta sexta-feira, 18, estará sendo realizado o Módulo I do Curso 'Aspectos Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 do Curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos', com o Dr. Bruno Tulim e Silva, que estará das 9h às 12h e das 14 às 17h, conversando com os servidores que atuam nessas áreas, no auditório da Secretaria de Educação (Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550, Parque Francal, Sala 11).
     É mais uma iniciativa voltada a instrumentalizar melhor os técnicos que operam nesses setores, buscando garantir a rigorosa observância dos ditames da legislação que passa por constantes atualizações.

Prefeitura recebe inscrições para Workshop de Meliponicultura e Apicultura

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     Já estão abertas as inscrições para o 9° Workshop de Meliponicultura e o 3° de Apicultura de Franca e região, que será realizado no dia 3 de dezembro, no horário das 8 às 17h30, no auditório do Parque Fernando Costa.
     O evento, que está sendo organizado pela ACANP (Associação dos Criadores de Abelhas do Nordeste Paulista), em parceria com a Prefeitura, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento,  SEBRAE, SENAR e Sindicato Rural de Franca é gratuito, aberto para pessoas com mais de 18 anos, que poderão garantir a sua vaga, acessando o link https://www.sympla.com.br/9-workshop-de-meliponicultura-e-3-de-apicultura-de-franca-e-regiao__1787915 até  às 17 horas, do dia 2 de dezembro. Estão disponíveis 80 vagas.
     A programação contempla um dia intenso de palestras e oficinas práticas sobre o manejo de abelhas, compartilhamento de conhecimento pelos professores, pesquisadores e profissionais, que contam com grande experiência na prática de criação de abelhas. Haverá feira de vendas de produtos das abelhas como própolis, ceras, méis de várias floradas, pólen e outros produtos relacionados com as abelhas.
     O Parque de Exposições 'Fernando Costa' fica na Avenida Dr. Flávio Rocha, 500, Vila Exposição.  

Vigilância Ambiental notifica proprietários de mais de 130 terrenos para limpeza

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     A Secretaria de Saúde, através da Vigilância Ambiental, notificou através de publicação no Diário Oficial do Município, do último sábado, proprietários de mais de 130 terrenos vagos, espalhados pela cidade e que necessitam de limpeza. O edital pode ser conferido no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2162-12112022.pdf .
     São centenas de bairros da cidade, entre eles, Vilas Santa Cruz, Formosa, Santa Rita, Jardins Cambuí, Aeroporto, Zelinda, Piratininga, Residenciais Amazonas, Antônio Gonzales, São Jeronimo, Baldassari e muitos outros. Todos terão o prazo de 15 dias para providenciarem a limpeza, a partir da data da publicação. O não cumprimento acarretará na aplicação de multa (R$ 503,72) e, caso a limpeza seja executada pela Secretaria de Meio Ambiente, o proprietário deverá desembolsar também o valor de R$ 0,064 da UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), que este ano está em R$ 71,96 (valor unitário), por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação vigente. 
     Para um terreno de 200 metros quadrados, por exemplo, caso a pessoa não cumpra o prazo estabelecido pela notificação emitida pela Vigilância e o terreno seja limpo pela Prefeitura, o proprietário deverá efetuar o pagamento de cerca de R$ 1.424,80 mil, referentes a multa e a limpeza efetuada.
     Neste ano, segundo a Vigilância Ambiental, foram notificados proprietários de mais de 4.100 terrenos para a execução da limpeza.

Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a Covid-19

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     Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 para esta quinta-feira, 17, em 8 Unidades Básicas de Saúde, atendendo das 8 às 19h. 
 
1ª DOSE (6 MESES A 2 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS) COMORBIDADES E PCD / PFIZER BABY
     A primeira dose da vacina Pfizer Baby para crianças de 6 meses a 2 anos, 11 meses e 29 dias, estará disponível a partir desta quinta-feira, nas UBS's Aeroporto 3, São Sebastião, Brasilândia e Santa Terezinha, das 8 às 19h. As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais e responsáveis, que deverão estar munidos da carteira de vacinação e o comprovante de comorbidades e deficiência. 
 
1ª E 2ª DOSES (05 A 11 ANOS) - PFIZER PEDIÁTRIA
     Na UBS Progresso, estarão disponíveis a primeira e a segunda doses para crianças de 5 a 11 anos (Pfizer Pediátrica), a população em geral, comorbidades, PCD e Imunossuprimidos, no horário das 8 às 19h. As crianças deverão estar acompanhadas dos pais ou responsáveis.
 
1ª E 2ª DOSES (3 A 11 ANOS) - POPULAÇÃO GERAL - COMORBIDADES - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IMUNOSSUPRIMIDOS- CORONAVAC
     A primeira e a segunda doses da vacina Coronavac para pessoas de 3 a 11 anos, população geral, com comorbidades, deficiências e imunossuprimidos, poderão ser aplicadas na UBS Paulistano,  das 8 às 19h. Os pais e responsáveis deverão acompanhar as crianças, apresentando o CPF, receitas e laudos para a comprovação das comorbidades e deficiência. É recomendável a apresentação do Termo de Assentimento assinado, que está disponível no site da Prefeitura.
 
1ª, 2ª E 3ª DOSES (12 ANOS OU MAIS)  - GESTANTES E PUÉRPERAS / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE - CORONAVAC 
     A primeira, segunda e a terceira doses para pessoas com 12 anos ou mais, gestantes e puérperas, quarta dose para pessoas, que tenham 30 anos ou mais e profissionais de saúde da vacina Coronavac, poderão ser recebidas na UBS Paulistano, das 8 às 19h.
 
1ª, 2ª, 3ª DOSES (12 ANOS OU MAIS) / 1ª, 2ª , 3ª DOSES - GESTANTES / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE / 5ª DOSE IMUNOSSUPRIMIDOS (18 ANOS OU MAIS) - PFIZER
     A primeira, segunda e terceira doses para 12 anos ou mais, primeira, segunda e terceira doses para gestantes, quarta dose para pessoas, que tenham 30 anos ou mais e 5ª dose para imunossuprimidos, com 18 anos ou mais da vacina Pfizer, poderão ser recebidas na UBS Guanabara, no horário das 8 às 19h.
 
1ª E 3ª DOSES (18 ANOS OU MAIS) / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE / 5ª DOSE IMUNOSSUPRIMIDOS (18 ANOS OU MAIS) - JANSSEN
     A primeira e a terceira doses estarão disponíveis para pessoas, com 18 anos ou mais, quarta dose para pessoas com idade de 30 anos ou mais, além da quinta dose para imunossuprimidos, com 18 anos ou mais, da vacina Janssen, na UBS Leporace, no horário das 8 às 19h. 

Campanha de Multivacinação (Vacinas de Rotina e Influenza)

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     A Secretaria de Saúde mantém a programação da Campanha Nacional de Multivacinação (Vacinas de Rotina) para a atualização da carteira de vacinação de crianças e adolescentes.
     Para esta quinta-feira, 17, os atendimentos estarão sendo prestados nas UBS's Paulista, Horto, Planalto, Aeroporto 1, Ângela Rosa, Estação e Santa Clara, das 8h às 19h, além das unidades de ESF (Estratégia de Saúde da Família) Palma, City Petrópolis, Luíza, Esmeralda e Paineiras, com horários das 10 às 12h e das 13 às 16h.
 
Meningocócica C
     A Secretaria de Saúde estará imunizando os profissionais e trabalhadores que atuam na área, com a vacina Meningocócica C, com o objetivo de aumentar a proteção contra a doença, considerando a gravidade e a letalidade da doença, independentemente da idade.
     Os profissionais que poderão receber a vacina são médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais de educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares, recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e estudantes da área da saúde, nas UBS Paulista, Horto, Planalto, Progresso, Aeroporto 1, Estação, Santa Clara,  Leporace, Ângela Rosa, Guanabara e Paulistano, das 8 às 19h, mediante apresentação de comprovante de vínculo ou carteira do referido conselho e comprovante de matrícula para os estudantes. 
 
Influenza
     A Secretaria de Saúde disponibiliza a vacina contra a Influenza para a população em geral, com idade a partir de 5 anos, nas UBS's Progresso, Guanabara, Leporace e Paulistano, das 8 às 19h.
    Para as crianças de 6 meses a 4 anos, a vacina Influenza estará disponível nas UBS's Brasilândia, Aeroporto 3, São Sebastião e Santa Terezinha, no horário das 8 às 19h. Deverá ser apresentada a carteira de vacinação e documentos pessoais.
 

Administração divulga notas das provas objetivas dos concursos e convocação para avaliações da segunda etapa

 RH
     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos e o IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) divulgaram nesta sexta-feira, 11, no Diário Oficial do Município, os editais de decisão de recursos e retificação de gabaritos, além das notas das provas objetivas, por emprego, em ordem alfabética dos Concursos Públicos 05 e 07/22. As publicações poderão ser conferidas pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2161-11112022.pdf . O Concurso Público 05 é composto por 41 empregos públicos e o 07, conta com 26 especialidades médicas, ambos destinados para a formação de cadastro reserva. 
     Para o Concurso Público 07, específico para médicos, também foi publicada a classificação prévia dos candidatos habilitados. Segundo o edital, não houve candidatos inscritos para as especialidades de Médico Endocrinologista, Especialista em Doppler, Mastologista, Otorrinolaringologista, Radiologista e habilitados para Homeopata, Neurologista Infantil e Patologista. 
     Os candidatos que discordarem da classificação prévia, poderão apresentar recursos, exclusivamente, pelo site do IBAM - www.ibamsp-concursos.org.br, preencherem o formulário disponibilizado para recurso e enviarem o documento, nos dias 16 e 17, deste mês, no horário das 9 às 16h.
 
Concurso 06
     Também foram publicados os editais de decisão de recursos de notas das provas objetivas e as convocações para as avaliações da segunda fase, compostas por entrega de títulos e realização das provas de aptidão física e prática do Concurso Público 06.
     Deverão efetuar a entrega de títulos, os candidatos aos empregos de Coordenador Pedagógico e os Professores PEB I - Educação Musical, PEB II - Biologia, PEB II - Ciências, PEB II - Filosofia, PEB II - Física, PEB II - Geografia,  PEB II - História, PEB II - Língua Portuguesa, PEB II - Matemática, PEB II - Química e PEB II - Sociologia, que obtiveram, no mínimo, 50% de acertos na prova objetiva, além de outros critérios que poderão ser conferidos no edital. A relação dos candidatos habilitados para essa etapa, poderá ser consultada pelo link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2161-11112022.pdf, além dos sites da Prefeitura e IBAM.  entrega dos títulos está marcada para o dia 20 de novembro, no horário das 9 às 14h, no Colégio Champagnat (Av. Champagnat, 1.808 - Centro). 
     A prova de aptidão física é destinada aos candidatos da função de Agente de Defesa Civil, que registraram, no mínimo, 50% de acertos na prova objetiva, além de outros critérios previstos no edital. A avaliação está marcada para o próximo dia 20, deste mês, às 8h, na Pista de Atletismo do Conjunto Poliesportivo (Rua dos Pracinhas, 510 – Parque Francal). A relação dos candidatos habilitados poderá ser conferida pelo link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2161-11112022.pdf, além dos sites da Prefeitura e IBAM.  
     Os candidatos deverão estar no local, com 30 minutos de antecedência do horário previsto, apresentarem original de documento de identificação, assinarem e entregarem o Termo de Responsabilidade do próprio candidato, que será retirado no local de aplicação das provas, deverão também entregar Atestado Médico, conforme modelo constante do anexo IV do Edital de Abertura, datado de até 20 dias anteriores ao dia da prova, que o capacite a realizar testes de esforço físico e estarem trajando roupa e calçado apropriados.  
    Já a prova prática está prevista para os empregos de Motorista e Operador de Máquinas, que atingiram, no mínimo, 50% de acertos nas provas objetivas, dentre outros critérios. A relação dos habilitados poderá ser acessada https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2161-11112022.pdf, além dos sites da Prefeitura e IBAM.
     O exame para essas funções também está marcado para o próximo dia 20, deste mês, na sede da Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), localizada na Rua Vera Beatriz Marques Mello, 5.965 – Distrito Industrial. O candidato deverá comparecer ao local, com 30 minutos de antecedência, ao ingressar no local de realização das provas deverá, obrigatoriamente, manter desligado qualquer aparelho eletrônico.  
     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos orienta que os candidatos leiam, atentamente, os editais de convocação das provas de títulos, aptidão física e prática, para que estejam cientes das orientações necessárias, evitando possíveis transtornos. 
 
Processo Seletivo de Diretores
      Foram publicados na edição desta sexta-feira, 11, do Diário Oficial do Município, os editais de decisão de recursos das inscrições indeferidas e a convocação para as provas objetivas e entrega de títulos do Processo Seletivo 04/22, que visa a formação de cadastro reserva para o provimento das vagas de Funções Gratificadas de Diretor de Escola do Ensino Fundamental e da EMIM (Escola Municipal de Iniciação Musical). 
      O candidato, que desejar tomar conhecimento das manifestações proferidas, na íntegra, pela comissão poderá solicitar cópia do processo administrativo, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., nos dias 16 e 17, deste mês, até às 17 horas. 
      A prova objetiva e a entrega de títulos está marcada para o próximo dia 20, deste mês, com abertura dos portões às 8h e fechamento, meia hora depois, no Colégio Champagnat. 
    A avaliação, de caráter classificatório e eliminatório, será composta por 30 questões, de múltipla escolha de Língua Portuguesa, Legislação Educacional e Conhecimentos Específicos. Somente terão os títulos avaliados, os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60% na prova objetiva.
     O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova objetiva, com antecedência mínima de 30 minutos, munidos de caneta azul ou preta, portando documento original de identidade, que pode ser Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, OAB, CRC, CRM etc.); Certificado de Reservista; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação com foto impressa ou em aplicativo, por meio de smartphone ou Passaporte.
     O modelo de formulário para a entrega de títulos poderá ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2161-11112022.pdf, além dos sites da Prefeitura e IBAM.
     O processo seletivo está sendo coordenado pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos, em parceria com o IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal).

Prefeitura oferece capacitação para equipes do terceiro setor

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     A Prefeitura de Franca tem investido na capacitação das instituições parceiras, com quem mantem atividades e realizará nesta semana, através da Secretaria de Finanças, um segundo treinamento específico, seguido de um plantão de dúvidas. Será nos dias 17 e 18, deste mês, onde a estimativa é que estejam presentes mais de 100 pessoas, que receberão orientações gerais sobre a utilização do Sistema de Gerenciamento de Parcerias e Prestação de Contas, que está em fase de implantação. 
     O treinamento é destinado às organizações da sociedade civil, que possuam parcerias com o município, especialmente, os profissionais que atuam nas áreas administrativas. O evento terá como local o auditório “Prof.ª Edna Maria Campanhol”, no  Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-Facef - Unidade II), que fica na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, 2400, Bairro São José e ocorrerá das 8h às 12h. 
     Na oportunidade, técnicos fornecerão detalhes, reforçando conceitos e informações de um treinamento anterior ocorrido em junho, sobre as funcionalidades e recursos do Sistema de Gerenciamento de Parceria, com oportunidade para que todos tirem suas dúvidas.
     De acordo com o cronograma, no mesmo dia 17, das 14h às 17h, haverá Plantão de Dúvidas no Colégio Champagnat, no Núcleo da UAB (Universidade Aberta do Brasil) e também no dia 18, no mesmo local, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
     A iniciativa é do Departamento de Gestão de Prestação de Contas do Terceiro Setor e de Convênios, objetivando, além do fator celeridade nos procedimentos, propiciar maior transparência nos atos praticados, na forma que tem sido recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado.

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