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Conselho da Criança seleciona projetos para aplicação de recursos

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     O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Franca (CMDCAF) comunica o processo de seleção de pojetos para aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca (FMDCAF). No último dia 26, o conselho públicou a Resolução nº 2/2022 que estabelece os procedimentos para recebimento, análise e seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo. Serão selecionadas as propostas que estejam em consonância com as políticas públicas, sejam inovadoras ou complementares às políticas já existentes.
     Constitui objeto da presente resolução, a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC's) indicadas por doadores do FMDCAF para seu financiamento, que serão repassados através de Termo de Fomento. 
     Serão considerados os projetos apresentados pelas OSC's, cujos planos de trabalho prevejam ações a serem desenvolvidas no período de até doze meses que, preferencialmente, mantenham a continuidade do projeto após este período, que abranjam programas de promoção, proteção e de defesa de direitos, tendo como beneficiários segmentos de crianças e adolescentes. O projeto selecionado será financiado integral ou parcial, observado o limite de até 80% dos valores indicados pelos doadores à OSC.
     O regulamento para apresentação dos projetos, documentos necessários e critérios de seleção podem ser conferidos no link (https://www.franca.sp.gov.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1920&Itemid=2089).

 

Dedução no Imposto de Renda
     No limite estabelecido de 6% do Imposto de Renda devido, durante o ano-base da declaração, o contribuinte pode destinar recursos aos projetos aprovados pelos Fundos da Criança e Adolescente e da Pessoa Idosa de Franca e ter esse valor de volta, em forma de dedução.  Essa destinação pode ser feita em duas etapas, sendo 3% até o final de dezembro e outros 3% no ato da entrega da declaração até abril ou a data limite estabelecida pela Receita.
     Também é de 1%, o limite de abatimento no caso de doação de pessoas jurídicas diretamente a fundos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Pessoa Idosa, que estejam registrados nos respectivos conselhos municipais. As pessoas e empresas que declaram Imposto de Renda devem consultar seus contadores para receber orientações de como proceder. Outra forma é acessar o site da Prefeitura (https://www.franca.sp.gov.br/pmf-doacao/), entrar na opção do Fundo da Criança, onde irá encontrar o formulário e o passo a passo, podendo, inclusive, indicar a instituição beneficiária.

Inscrições abertas para Circuito SESP de Corridas

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     A Etapa de Franca do Circuito Estadual de Corridas está com inscrições abertas. Os esportistas interessados têm prazo até o dia 18 de março para se inscrever, com direito ao Kit completo. A corrida será no final de março, com concentração e largada no cojunto Poliesportivo, ao lado do Pedrocão.
     Esse circuito patrocinado pelo Governo de São Paulo e sua Secretaria de Esportes, conta com o apoio da Prefeitura e a FEAC (Fundação do Esporte, Arte e Cultura). Em razão da pandemia teve sua realização do ano passado transferida para 2022 e será iniciado  já em fevereiro pela cidade de Campinas, no próximo dia 13. Outros 11 municípios estarão envolvidos, sendo que a última etapa ocorrerá em 26 de junho, na cidade de Nova Odessa.
     O evento tem por objetivo ofertar lazer e recreação aos participantes, crianças e adolescentes, através da prática esportiva, além de criar condições para propiciar aos participantes um momento de integração social através do esporte. A organização é da Noblu Sports e faz parte do projeto do Instituto Internacional Correr Bem.
     Em todas as cidades, o Circuito será iniciado às 9h, com as largadas acontecendo de forma escalonada, do menor para o maior conforme consta no regulamento.  
     Os participantes deverão estar na arena do evento com pelo menos 45 minutos de antecedência ao seu horário de largada. Os pais que aderirem à participação, com filhos de até quatro anos de idade, deverão acompanhá-los em todo o trajeto. Os participantes menores de 14 anos devem apresentar “Termo de Responsabilidade” assinado por seus responsáveis legais, disponível no endereço abaixo, onde também estão sendo recebidas as inscrições (https://www.ticketagora.com.br/e/CIRCUITO+DE+CORRIDAS+SESP+2021-33007).

Confira a programação da Campanha de Vacinação contra Covid-19

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     A programação da Campanha de Imunização contra a Covid-19 para esta sexta-feira, 28, contempla nove postos de vacinação, funcionando das 7h30 às 16h.

 

1ª DOSE (CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS PCD, COMORBIDADES E IMUNOSSUPRIMIDOS)
     Acontecerá nesta sexta-feira, 28, a imunização de crianças PCD (Pessoas com deficiência) e crianças com comorbidade  e imunossuprimidos que tenham idade de 5 a 11 anos. A vacinação acontecerá na UBS Leporace, das 7h30 às 16h. 
     As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, apresentar documento com foto, para comprovação da identidade e faixa etária, CPF, comprovante de residência, além de apresentar o Termo de Assentimento devidamente preenchido com assinatura do responsável legal, que pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19 .
     Já crianças nessa mesma faixa etária com comorbidades deverão também apresentar receitas com validade de até 6 meses, exames, relatório médico, prescrição médica dos últimos 60 dias, constando o CRM do médico.

 

1ª DOSE (9 A 11 ANOS GERAL) - CORONAVAC
     Nesta sexta-feira, 28, a imunização de crianças de 9 a 11 anos será realizada nas UBS's São Sebastião e Aeroporto 3, das 7h30 às 16h e na UBS do Horto, das 7h30 às 12h e das 13h às 16h.
     As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, apresentar documento com foto, para comprovação da identidade e faixa etária, CPF, comprovante de residência, além de apresentar o Termo de Assentimento devidamente preenchido com assinatura do responsável legal, que pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19

 

1ª DOSE (DE 12 A 17 ANOS) / 2ª E 3ª DOSES / 4ª DOSE (IMUNOSSUPRIMIDOS) - PFIZER
     Para as pessoas maiores de 12 anos, gestantes e puérperas, da mesma faixa etária, que ainda não receberam a primeira dose, além da aplicação da segunda e terceira doses e quarta dose para imunossuprimidos da vacina Pfizer, a vacinação acontece nesta sexta-feira, 28, nas UBS's Estação, Paulista, Aeroporto 1 e Ângela Rosa, das 7h30 às 16h, onde os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto e o comprovante de recebimento das doses anteriores.
     As pessoas, com idade de 12 a 17 anos, deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal. Caso não seja possível, deverá ser apresentado o Termo de Assentimento preenchido com assinatura do responsável, que pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19 .
     As pessoas que foram imunizadas com a primeira dose da Pfizer há 8 semanas ou mais e os francanos, que tenham idade de 18 anos ou mais, poderão receber a segunda dose, com o intervalo de 28 dias. Já o intervalo da segunda para a terceira dose para as pessoas, com 18 anos ou mais, deve ser de 4 meses. Também estarão disponíveis a primeira e segunda doses para gestantes e puérperas.
     A teceira dose para pessoas com 18 anos ou mais, podem receber o imunizante após 4 meses da segunda dose. O primeiro reforço para imunossuprimidos, maiores de 18 anos, com intervalo de 28 dias após a segunda dose. Já o segundo reforço para imunossuprimidos, deve acontecer com intervalo de 4 meses após a aplicação do primeiro reforço.

 

1ª DOSE (ACIMA DE 12 ANOS) / 2ª DOSE (ACIMA DE 18 ANOS) - CORONAVAC
     A primeira dose da vacina Coronavac para pessoas acima dos 12 anos e a segunda dose para pessoas acima dos 18 anos, nesta sexta-feira, 28, nas UBS's São Sebastião eAeroporto 3, das 7h30 às 16h e na UBS do Horto, das 7h30 às 12h e das 13h às 16h. Para a segunda dose, deverão apresentar comprovante de aplicação da primeira dose, com intervalo de 28 dias da primeira aplicação.
     As pessoas, com idade de 12 a 17 anos, deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal. Caso não seja possível, deverá ser apresentado o Termo de Assentimento preenchido com assinatura do responsável, que pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19

 

2ª DOSE - JASSEN
     Nesta sexta-feira, 28, será aplicada na UBS Planalto, das 7h30 às 16h, a dose adicional para as pessoas que tomaram a vacina Janssen, com o intervalo de pelo menos dois meses, mediante a apresentação de um documento de identidade com foto e o comprovante da primeira aplicação. Segundo o Documento Técnico da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, a dose adicional poderá ser, preferencialmente, da vacina Pfizer ou qualquer imunobiológico disponível. 

Campanha Nacional de Multivacinação (Vacinas de Rotina)

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     A Secretaria de Saúde segue com a Campanha Nacional de Multivacinação (Vacinas de Rotina) para a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes, com idade até 14 anos, 11 meses e 29 dias.
     Para esta sexta-feira, 28, estarão disponíveis as UBS's Progresso, Paulistano, Santa Terezinha e Guanabara,  funcionando das 7h30 às 12h e das 13h às 16h. Também estão disponíveis para atendimento as unidades da ESF (Estratégia de Saúde da Família) Esmeralda, Paineiras, Palma e City Petrópolis, com atendimento das 10 às 12h e das 13 às 16h.
     Serão disponibilizadas as vacinas que compõem o Calendário Nacional de Imunização, como BCG, Hepatite B, Poliomielite 1,2,3 - VIP inativada, Poliomielite 1 e 3 - VOP atenuada, Rotavírus humano G1P1, DTP+Hib+ HB (Penta), Difteria, tétano, Pertussis (DTP), Pneumo 10 valente, Meningo C, Febre Amarela, Sarampo, caxumba, rubéola, varicela (SCRV), Hepatite A, Varicela, Papiloma virus humano 6,11,16,18 (HPV), Meningo ACWY, dT3, DTP3, Tetraviral, Tríplice Viral, VOPb, VIP e Soros e Imunoglobulinas.

Prefeitura inaugura CEPEL na região norte

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     O prefeito Alexandre Ferreira inaugurou na tarde desta quarta-feira, 26, o Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL), localizado entre as Vilas Gosuen e Santa Terezinha, região norte de Franca. A Prefeitura investiu R$ 618,4 mil na área que conta com uma quadra 3x3 de basquete, duas quadras de areia, uma pista de skate, além de toda a infraestrutura com a instalação de iluminação, alambrados, calçamento nos arredores e diversos bancos. Outros 24 núcleos da rede CEPEL serão instalados em vários bairros de Franca. Os projetos estão em fase de elaboração.
     Durante a cerimônia de inauguração, o prefeito destacou a importância dessa obra para a comunidade local, que além de um espaço equipado para a prática de atividades físicas, também é beneficiada por ter um local que sirva de lazer às famílias. O projeto do CEPEL surgiu após um estudo diagnóstico na região que apontava a necessidade de revitalização do local, entre outras ações na área de assistência social. "Trabalhamos firmes e implantamos o programa Dignidade, que oferece os cuidados necessários aos moradores de rua e transforma os espaços públicos, como aqui na Vila Gosuen, para uso de toda a comunidade", ressaltou o prefeito.
     O prefeito também lembrou que essa é apenas uma das diversas ações realizadas pela Prefeitura que visa melhorar a qualidade de vida do cidadão francano. Dentre essas medidas de revitalização está o projeto para as obras na antiga Estação Mogiana, que está em fase final de elaboração e que mudará a cara daquela região, com projetos também de lazer, cultura e incentivo à economia. 
 
Outras ações na região
     Através do programa Dignidade, a Prefeitura mobilizou ações, através da assistência social, de Serviços de Abordagem Social e Acolhimento Noturno, Abrigo, Casa de Passagem, Consultório na Rua e lideranças comunitárias da região da Vila Gosuen. Na parte social e cultural, foram intensificados núcleo de Serviço de Convivência para Crianças e Adolescentes e aulas de esporte sob a coordenação da FEAC. 
     A partir desse diagnóstico, realizado na Vila Gosuen e que foi estendido às pessoas em situação de rua no Viaduto Dona Quita e prédio da Antiga Estação Mogiana, a Prefeitura deu início a um projeto piloto para acesso de pessoas em situação crônica de rua a uma moradia segura e integrada à comunidade. Ao entrar no projeto Moradia Primeiro, a pessoa passa a ser acompanhada por uma equipe técnica especializada, com o objetivo de responder às demandas apresentadas e apoiá-la a permanecer na moradia. 
 

Creches voltam a atender no dia 31

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     A Secretaria de Educação publicou nesta quarta-feira, 26, a Resolução 3/2022 que estabelece normas para o funcionamento das creches e creches escolas parceiras e atendimento aos estudantes no ano letivo de 2022. As aulas terão início no dia 31 de janeiro, próxima segunda-feira, de forma organizada e segura, obedecendo ao plano de retorno detalhado na resolução. 
     De acordo com o documento, as normativas preventivas deverão ser rigorosamente seguidas pelas instituições de ensino parceiras, enquanto perdurar o estado de pandemia da COVID-19 ou até os estudantes, que pertencem às faixas etárias contempladas pela vacinação, completem o esquema vacinal. As demais normativas previstas para orientar a organização das creches, deverão ser seguidas mesmo após o término do estado pandêmico. 
     A secretária da pasta, Márcia Gatti, explicou que a decisão do retorno presencial das crianças nas creches e creches-escolas parceiras será uma decisão dos pais e responsáveis. O retorno das atividades poderá ser presencial, remoto ou misto, dependendo da realidade de cada um. 
     As unidades estão adequadas com os equipamentos necessários e deverão seguir os protocolos sanitários de distanciamento social, limpeza e higienização dos ambientes, monitoramento das condições de saúde, entre outras medidas estipuladas pelo plano.
 
Matrículas prorrogadas
     As matrículas das crianças contempladas com vagas nas creches também foram prorrogadas até o dia 31. A lista foi divulgada no Diário Oficial, na edição de 20 de janeiro. A secretária da pasta, alerta os pais e responsáveis que ainda não tenham procurado as creches, que entrem em contato com a unidade ou com a Central de Vagas pelo telefone: 3711-9596.
     O não comparecimento no período estabelecido, implicará automaticamente na desistência da vaga. No ato da matrícula, será necessário apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
- foto 3x4 da criança
- certidão de nascimento e CPF da criança
- RG e CPF dos pais
- comprovante de endereço (talão de água ou luz)
- cartão Bolsa Família e comprovante de recebimento do mesmo (quando possuir)
- carteira de vacinação da criança

Champagnat recebe melhorias e equipamentos

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     A Prefeitura realizou nesta semana, no complexo Champagnat, uma completa operação de poda de grama e dos arbustos. E, atendendo um antigo anseio dos alunos e educadores das escolas esportivas, o prefeito Alexandre Ferreira autorizou a instalação dos climatizadores e ventiladores no ginásio "Francisco Marconi", atualmente, reservados para as aulas de ginástica.
     Na parte interna do ginásio, os novos equipamentos foram providenciados pela FEAC (Fundação do Esporte, Arte e Cultura). Os climatizadores tem o objetivo de facilitar a circulação do ar, reduzindo o calor no ambiente, beneficiando todos aqueles que fazem uso do espaço. Também foram adquiridos um conjunto de novos equipamentos de ginástica, o que vai oferecer melhores condições para o trabalho e preparação dos futuros talentos esportivos.
     O trabalho externo, envolvendo as áreas de gramado, jardins e o campo de futebol, foi conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente. Pelo menos dois caminhões carregados de entulhos, envolvendo galhos de árvores e grama foram recolhidos. Além de deixar o local bonito, o objetivo é melhorar as condições de segurança aos frequentadores, com a remoção de alguns galhos que dificultavam a iluminação.
 

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