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Jovens Aprendizes do Primeira Chance tomam posse nesta quarta-feira

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     O prefeito Alexandre Ferreira participa nesta quarta-feira, 1º de setembro, da cerimônia de posse e recepção aos adolescentes e jovens aprendizes, que foram aprovados e classificados no processo seletivo realizado para o Programa Primeira Chance. O evento será realizado em dois horários, às 9h e 15 h, no auditório da Secretaria de Educação.
     Foram contratadas 70 pessoas, com idade de 14 a 22 anos, em situação de vulnerabilidade, egressos do sistema socioeducativo ou em cumprimento de medidas socioeducativas, cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda, em situação de acolhimento institucional ou egressos do trabalho infantil, atendidos e encaminhados pela Secretaria de Ação Social, por meio dos CRAS e CREAS, regularmente matriculados e frequentando os Ensinos Fundamental, Médio ou Médio Técnico, incluída a Educação de Jovens e Adultos ou tê-los concluído.
     Marina Mattos, secretária de Administração e Recursos Humanos, explicou que, após a posse, os jovens do Primeira Chance irão participar de um curso inicial de capacitação, que será ministrado pelo CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), empresa vencedora da licitação, que será responsável pela formação técnico-profissional em Auxiliar Administrativo, durante o contrato dos aprovados por um período de até dois anos.
     Os aprendizes terão jornada de trabalho de 20 a 30 horas semanais, que deverá ser cumprida paralela a realização do curso de Auxiliar Administrativo, que será ministrado pelo CIEE. A remuneração será de meio salário mínimo, o que equivale a R$ 550,00, acrescida dos vales alimentação e transporte.
     A expectativa da Secretaria de Administração e Recursos Humanos é que os recém contratados iniciem suas atividades nas secretarias e departamentos da Prefeitura, no final de setembro, com atribuições que deverão ser compatíveis com a formação técnico-profissional oferecida pela entidade qualificada em Programa de Aprendizagem, que tenha por objetivo, a assistência ao adolescente e à educação profissional.

Bolsa Universidade reabre prazo para reavaliação de beneficiados

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     A Secretaria de Educação reabriu o prazo para que os 88 estudantes beneficiados no Programa Bolsa Universidade, entre os anos de 2.017 e 2020, façam até às 16h, desta quinta-feira,  2, a reavaliação obrigatória anual de seus cadastros. Embora todos estivessem cientes e bem orientados a respeito, inclusive para acompanhar as informações por meio do espaço próprio do programa Bolsa Universidade, decorrido o prazo inicial para que fizessem essa atualização de informações, dos 292 candidatos contemplados, 88 deixaram de atender a esse requisito. E, por conta disso, estavam sujeitos a serem excluídos do programa.
     De acordo com o edital publicado nesta terça-feira,  no Diário Oficial do Município, esses estudantes terão prazo para preencher o formulário on-line no site da Prefeitura e entregá-lo, impreterivelmente, até às 16h desta quinta-feira, 2.
     Os documentos deverão ser entregues em um envelope lacrado, na sede da Secretaria de Educação (Av. Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550, Parque Francal). Todas as orientações estão descritas na publicação, disponível em https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1863-31082021.pdf
     O Processo de Reavaliação é regido pela Lei Complementar Municipal nº 148, de 09 de fevereiro de 2010 e suas alterações, estabelecendo as condições para permanência do estudante no programa. 

Educação amplia volta presencial nas escolas a partir desta quarta-feira

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     A Secretaria de Educação confirma a partir desta quarta-feira, 1º de setembro, o avanço em mais uma etapa de retorno dos estudantes nas 56 escolas da Rede Municipal de Ensino, passando a contar com o percentual de 52% da capacidade de estudantes atendidos.

     Essa retomada dos estudos presenciais teve início no começo de agosto, com a primeira etapa, onde passaram a ser atendidos por volta de 34% de alunos, sendo uma média de 5639 alunos presentes nas escolas por semana.

     Para esse segundo momento, a secretaria e as escolas se prepararam para atender, aproximadamente, 18% a mais de alunos, em um total de 8563 mil alunos retornando as aulas presenciais nas unidades escolares, por semana.

     O retorno presencial dos estudantes está sendo feito de acordo com a autorização dos pais ou responsáveis. Diante disso, a secretaria permanece disponibilizando as aulas e atividades on-line, com os professores atendendo àqueles estudantes que não estão presencialmente.

     O aumento no número de alunos segue associado também, a todos os protocolos sanitários de prevenção a Covid-19, com a aferição da temperatura na entrada, distanciamento social em cada unidade, inclusive nas salas de aula, uso obrigatório de máscara de proteção e EPIs (Equipamento de Proteção Individual), álcool em gel e toda a sinalização e comunicação visual para garantir a segurança e a saúde de todos os presentes.

     Márcia Gatti, secretária de Educação, destacou que nos últimos meses, o trabalho foi intenso, na preparação da estrutura, aquisição de materiais e treinamentos das equipes para um retorno responsável e seguro. A experiência desse primeiro mês de atividades está mostrando que as medidas adotadas estão dando resultados, com o apoio e parceria das famílias.

     Com o acréscimo de aproximadamente 18% dos alunos em salas de aula, o percentual sobe para 52% da capacidade, sendo mantido o que vinha sendo praticado com o Plano de Retomada de cada unidade, com o revezamento de estudantes. A estimativa é que cerca de 8563 mil alunos passem a frequentar as salas de aula, de um total de 16.719 estudantes matriculados, nos Ensinos Infantil e Fundamental dos Anos Iniciais.

     Nas Unidades Escolares que atendem Jovens e Adultos (EJA) Educação de Jovens e Adultos, de um total de 4000 estudantes, cerca de 2500 retornam nesta segunda etapa.

 

Autorização e cautelas

     O retorno dos alunos para as escolas e creches da Rede Municipal dependerá da autorização dos pais e familiares e todo o processo será conduzido de forma espontânea, com a avaliação permanente da situação epidemiológica da cidade, com relação à pandemia. A família que não permitir a volta dos filhos para as unidades, neste segundo momento, deve continuar acompanhando todo o processo pedagógico e aulas no formato on-line.

     Os estudantes que apresentarem febre ou sintomas de gripe, por cautela não deverão ir à escola e a família deverá comunicar, imediatamente, ao Comitê Escolar, a situação de saúde dos filhos, bem como de seus familiares. Os dados de saúde serão registrados no Sistema de Monitoramento da SED (Secretaria Escolar Digital) e a Secretaria de Saúde será comunicada. Os estudantes deverão levar garrafinhas de água, tendo em vista que será permitida apenas a utilização de bebedouros para a reposição da água.

Educadores no reforço

     A Secretaria de Educação lembra que segue sendo oferecido reforço escolar, em horário oposto às aulas regulares, para a recuperação de aprendizagens dos alunos, que não tiveram avanço significativo em relação ao domínio das habilidades, em todo esse tempo pandêmico. Uma equipe formada por 167 professores, coordenadores e pedagogos realizou um curso intensivo sobre defasagem e diversidade escolar. Esses profissionais já estão trabalhando nesse processo de recuperação e fortalecimento das habilidades essenciais.

FEAC inicia Passeio Ciclístico Noturno nesta quarta-feira

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     A FEAC (Fundação para o Esporte, Arte e Cultura) inicia nesta quarta-feira, 1° setembro, o projeto Passeio Ciclístico Noturno, em comemoração ao dia do Profissional de Educação Física.
     O evento é aberto para todos os públicos, no horário das 19h às 21h e, tem o objetivo de incentivar quem gosta de andar de bicicleta e os que já praticam o esporte, a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas. 
     Para o primeiro dia do passeio, o percurso estabelecido terá uma distância de 15 km, com saída do Conjunto Poliesportivo- Pedrocão, passando pelas avenidas Antônio Barbosa Filho, Hélio Palermo, Orlando Dompieri e Chico Julho até o Parque Fernando Costa, finalizando com retorno para o Poliesportivo.
     De acordo com a FEAC, o Passeio Ciclístico Noturno seguirá um cronograma nas próximas semanas, com encontros nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro, no mesmo horário. Todos os passeios contarão com o apoio da Secretaria de Segurança, por meio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, além de um profissional de Educação Física e a equipe da FEAC, que estarão na retaguarda, à disposição dos participantes.
     Para as pessoas que se interessarem em participar do evento, é importante que estejam preparadas, com a bicicleta adequada, utilizando roupas confortáveis e apropriadas para o esporte, máscara e equipamentos de proteção, além de sinalizador, para que todo o percurso possa ser desenvolvido em segurança, além de seguirem os protocolos sanitários de prevenção a Covid-19, para garantir a integridade física dos participantes, numa atividade de saúde, esportes e integração.
     Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3711-9350.

Caminho para o Emprego recebe inscrições para novos cursos

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     A Secretaria de Desenvolvimento informa que estão abertas as inscrições para quatro novos cursos do Programa Caminho para o Emprego. As opções de qualificação e geração de renda são para Depilador, Salgadeiro, Atendente de Lanchonete e Operação e Manutenção de Trator Agrícola, com uma média de 15 a 20 vagas cada um. 
     As aulas serão iniciadas a partir do dia 13 de setembro, mas para pleitear uma das vagas oferecidas as pessoas interessadas devem se inscrever, acessando o site da Prefeitura, no link Caminho para o Emprego, https://www.franca.sp.gov.br/caminho-emprego-portal/cursos.xhtml.
     Poderão participar as pessoas, com idade a partir de 18 anos e que possuam o Ensino Fundamental completo. Depois de efetivar a inscrição no site, o interessado deve, obrigatoriamente, comparecer ao      Parque Fernando Costa para preencher a ficha, levando cópias do RG, CPF e o comprovante de endereço. Esta orientação é destinada para todos os cursos. 



Depilador
     O primeiro curso a começar dia 13 é o de Depilador, que terá três aulas semanais, presenciais, às segundas, quartas e quintas-feiras, das 8h às 12h, em parceria com o SENAC, prosseguindo até o dia 22 de dezembro. Para este curso estão disponíveis 20 vagas. 



Salgadeiro
     A segunda opção de qualificação é para pessoas que desejam aprender as técnicas de fazer salgados. Será ministrado na Cozinha de Referência mantida pela Prefeitura, no Parque dos Pinhais, começando no próximo dia 14 e prosseguindo até 15 de fevereiro de 2022.  As aulas serão todas às terças e quintas-feiras, das 13h30 às 17h30, com aulas teóricas e práticas, com 160h de duração e 20 vagas oferecidas. 



Atendente de Lanchonete
     A terceira opção de cursos gratuitos da Secretaria de Desenvolvimento é de Atendente de Lanchonete, a começar dia 20, com 20 vagas e 160h, prosseguindo até o dia 19 de janeiro de 2022. As aulas presenciais serão ministradas das 13h30 às 17h30, três de vezes por semana, nas segundas, quartas e sextas-feiras, na Cozinha de Referência, no Parque dos Pinhais.



Operação e Manutenção de Trator Agrícola
     Bem mais rápido que os anteriores, o Curso de Operação e Manutenção de Trator Agrícola começa no dia 27 de setembro e será concluído no dia 1º de outubro, com 40h de duração. Oferece 15 vagas, com atividades teóricas e práticas e será realizado no Parque Fernando Costa, tendo como público alvo, produtores rurais, familiar ou trabalhador rural. 

Prefeitura estuda criar Museu Nacional do Basquete

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     O prefeito Alexandre Ferreira pretende criar e estruturar em Franca, o Memorial Nacional do Basquete, no ginásio de esportes ‘Pedro Morilla Fuentes’, o Pedrocão. Esse assunto está na pauta desde o início da administração e foi tema de uma reunião nesta terça-feira, em seu gabinete, com as participações de representantes da FEAC e da Secretaria de Infraestrutura, cujo objetivo é valorizar e homenagear os ex-atletas e ex-técnicos do basquete local e nacional.
     Este é um projeto que visa fortalecer a história e a prática do basquetebol na cidade, reconhecendo os atletas, técnicos e personalidades que fizeram ou fazem parte deste segmento no município. 

Prefeitura recebe inscrições para composição do Conselho de Usuários

conselho ouvidoria 
     A Prefeitura de Franca, por meio da Comissão de Seleção e Avaliação da Controladoria Interna e Departamento de Ouvidoria, iniciou nesta segunda-feira, 30, o recebimento das inscrições de pessoas interessadas, representantes dos usuários de serviços públicos municipais nas áreas de saúde, desenvolvimento social, educação, cultura, esportes, segurança urbana e infraestrutura e meio ambiente, em fazer parte da composição do novo Conselho Municipal de Usuários. 
     As inscrições poderão ser feitas, preferencialmente, no site da Prefeitura, no link "Ouvidoria", https://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/ouvidoria.xhtml até às 23h59 do dia 30 de setembro ou na Sala do Setor de Ouvidoria até às 17h, desta mesma data, no segundo andar do prédio da Prefeitura. Também por este link, os interessados têm acesso ao edital do Processo de Seleção publicado na edição do último sábado, 28, no Diário Oficial do Município.
     Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição e anexar os documentos solicitados, como  cópias do RG ou documento de identidade com foto, comprovantes de endereço atualizado (máximo de 6 meses), votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral e declaração de idoneidade assinado pelo candidato, atestando estar em situação de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Caso a inscrição seja efetuada de forma presencial, os documentos solicitados devem ser apresentados. Após concluir o cadastro, o candidato receberá um e-mail contendo as informações prestadas no ato da inscrição, podendo ser utilizado como comprovante. As inscrições efetuadas sem a apresentação dos documentos serão invalidadas. 
     A Comissão de Seleção e Avaliação será responsável pela classificação dos candidatos, de acordo com os critérios da lei, observando se o interessado é usuário do serviço público da área e tenha formação educacional compatível com a área representada, experiência profissional e atuação voluntária aderente à área a ser representada.
     Para cada critério foi estipulada uma pontuação e o resultado final será obtido através da soma das notas.
     Será considerado aprovado como titular, o candidato que obtiver a maior nota e, como suplente, respectivamente, a segunda maior nota. Como critério de desempate será utilizada a idade mais elevada.
Todo o processo de seleção será publicado no Diário Oficial do Município. 
     De acordo com as informações da Controladoria Interna do município,  o Conselho Municipal de Usuários vai possibilitar a participação popular na Ouvidoria, com a avaliação das ações e programas do município, oferecendo sugestões junto ao Executivo. 
 
 
O Conselho
     O Conselho Municipal de Usuários previsto nos termos das leis federal nº 13.460/2017, municipal nº 8.967, de 22 de dezembro de 2020, alterada pela lei nº 9.025 de 20 de abril de 2021 e o decreto municipal nº 11.142, de 24 de novembro de 2020, terá a finalidade de acompanhar a prestação dos serviços, participar da avaliação dos serviços prestados, propor melhorias na prestação dos serviços, contribuir na definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário, além de elaborar, aprovar e reformar, quando necessário, seu regimento interno.
     O novo colegiado será composto por 12 membros, sendo 6 representantes dos usuários de serviços públicos municipais, os quais serão selecionados, de acordo com os critérios estabelecidos no edital pela comissão de chamamento e outros 6, que serão designados pelo prefeito Alexandre Ferreira, representantes da Procuradoria Geral do Município, Secretarias de Administração e Recursos Humanos, Educação, Saúde, Finanças e Gabinete do Prefeito.
     O mandato dos conselheiros será por dois anos, sem remuneração, por ser considerado de relevante serviço público.
 
 

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