Email  

Notícias

Prefeitura publica chamamento para Creches

      Em atendimento à Lei 13.019/14, é obrigatório o Chamamento Público e a Prefeitura publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial do Município, o edital de chamamento para as Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar o Termo de Colaboração com o município, para fins de gestão de creches. É de ser lembrado que no final de 2017 foi feito um Termo de Colaboração Emergencial, prorrogando a parceria com as creches por 180 dias, ou até que se formalizasse o processo de chamamento.

      Dessa forma, conforme o constante no Edital publicado, as organizações com interesse em formalizar parcerias com a Prefeitura tem prazo até o dia 5 de abril próximo, para organizarem toda a documentação exigida e formularem suas propostas, observando as exigências da legislação. O material completo está disponível para consulta na Central de Vagas em Creches.

     Trata-se do proc. 51/667/17, que dispõe sobre o Chamamento de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para atendimento de crianças na educação infantil, em quarenta e três prédios públicos, mediante análise de plano de trabalho, com posterior formalização de Termo de Colaboração. Os interessados deverão entregar a documentação até as 16 h do dia 5 próximo, na Divisão de Creches da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Francisco de Paulo Quintanilha Ribeiro, nº 550, Divisão de Creches/2º andar – Parque Francal. Mais informações pelo telefone 16-3711-9223.

      Os Editais estão à disposição no site www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/consulta_licitacao.xhtml -

Prefeito reúne-se com taxistas sobre UBER

     O prefeito Gílson de Souza encerrou o seu expediente na segunda-feira, à noite, depois de três encontros sobre medidas administrativas, reunindo-se com um grupo de taxistas onde a questão em pauta foi a chegada do UBER na cidade. Também participaram da reunião o secretário de Negócio Jurídico, Cleber Freitas dos Reais e os vereadores Tony Hil, Júnior Neves e Nirley de Souza, onde o posicionamento preliminar dos taxistas é contrário a autorização deste serviço.

    Pontuaram a situação de cada um, na condição de contribuintes regulares com impostos junto a Prefeitura e os prejuízos que sofreriam caso este serviço seja implantado na cidade, sem contrapartidas aos cofres públicos. Atento ao problema, o prefeito lembrou que essa autorização de exploração do serviço não depende da Prefeitura, pois é amparada em Lei Federal.

     O que cabe ao município é regulamentar a atividade e nesse sentido o município vai atuar para encontrar uma solução. O secretário de Negócios Jurídicos saiu do encontro com a incumbência de elaborar e apresentar um estudo nos próximos dias, o qual será apesentado de maneira a conciliar os interesses e ajudar resolver esse impasse.

Subcategorias

Prefeitura Municipal de Franca

logo ipv6br fundo transparente facehost

Contato

  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 (16)3711-9000
 Rua Frederico Moura, 1.517 - Cidade Nova - Franca/SP - Cep: 14401-150 CNPJ:47.970.769/0001-04 - I.E: isento

Redes Sociais