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Estudo aponta transparência e mais investimentos públicos nos primeiros quatro meses deste ano em comparação com 2020

observatorio 
     O relatório quadrimestral apresentado pela diretoria do Observatório Social do Brasil, unidade de Franca, durante transmissão ao vivo, pelo canal da entidade no Youtube, nesta quinta-feira, 22, apontou que, apenas nos primeiros quatro meses deste ano, de 1º de janeiro a 30 de abril, a Prefeitura abriu 80% mais licitações se comparado ao mesmo período de 2.020, com a publicação de 99 licitações contra 55 procedimentos do ano anterior. 
     O percentual do valor estimado de investimentos também impressiona e chega a 270% superior ao de 2020. A estimativa foi de R$ 238,7 milhões contra R$ 64 milhões, no ano passado.
     O levantamento divulgado destacou ainda que, dentre as modalidades de licitação, a atual administração optou pela abertura de mais Pregões Eletrônicos, cujo percentual é de 17% superior a igual período de 2020. O Pregão Eletrônico possibilita celeridade ao processo, maior competividade entre os fornecedores com redução de preços e evita fraudes na licitação.
     As secretarias de Saúde, Educação, Administração e Recursos Humanos e Infraestrutura foram as que mais registraram a abertura de licitações, com destaque para os valores investidos. 
     Segundo o relatório apresentado, o Observatório Social elencou 14 dos 99 procedimentos licitatórios abertos, que receberam acompanhamento direto da entidade, desde a publicação do edital até o cumprimento total da contratação, incluindo a apresentação, abertura e análise das propostas e amostras de produtos até a conclusão do processo. Do montante total estimado para o investimento de  R$ 238 milhões, foram monitorados efetivamente mais de R$ 26 milhões, o que corresponde a 11% do montante financeiro do quadrimestre. 
     Diante dos dados apresentados, o Observatório Social concluiu que os resultados positivos registrados são frutos do planejamento e eficiência das equipes do poder público municipal para a elaboração dos editais, pesquisa de preços e licitações realizadas.
     Durante a apresentação, a diretoria da entidade destacou a transparência e a disponibilidade da Prefeitura para o atendimento as solicitações de acesso aos processos de licitações, como a brevidade no encaminhamento das respostas. No período de setembro a dezembro de 2020, foram apresentadas 10 solicitações da entidade contra 25 pedidos no primeiro quadrimestre deste ano, cujo tempo de atendimento para o acesso aos procedimentos variou de 42 a 77 dias para, no máximo até 7 dias, do ano passado para este ano. Outra diferença apontada pela entidade é que, atualmente, as informações são solicitadas por e-mail, diretamente, a Comissão de Licitações da Prefeitura (Copel), sem burocracias e até o ano anterior, os pedidos tinham que ser protocolados pelo e-SIC (Lei de Acesso à Informação).
     O Observatório Social exerce a função de monitorar o trabalho e aplicação dos recursos públicos, primando pela eficiência, trabalhando em parceria com o Poder Público. É um espaço democrático, apartidário e que busca o exercício da cidadania, na gestão pública, visando o acompanhamento de convênios, licitações e transparência nas ações e investimentos feitos pela Prefeitura. 
     A entidade também conta com participação efetiva no CEMEC (Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19), investimentos e campanhas de vacinação contra a Covid, acompanha o andamento de obras com recursos federais, além da participação nos Conselhos Municipais de Educação e Alimentação Escolar. 
 

Saúde inicia vacinação para 30 anos ou mais na segunda-feira

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     A Secretaria Municipal de Saúde confirmou para a próxima segunda-feira, 26, a continuidade da vacinação contra a Covid-19, atendendo com a primeira dose, as pessoas com 30 anos ou mais, em 10 locais da cidade. Em 8 deles, o horário será das 7h30 às 16h (sendo eles Sesi, Internacional, UBS do Aeroporto 1 e 3, Leporace, Brasilândia, São Sebastião e Paulista) e os demais, nas UBS da Santa Terezinha e Santa Clara, das 7h30 às 12h. Nesses locais também deverão ser imunizadas, as pessoas que apresentam comorbidades, profissionais da Educação e Saúde, com 18 anos ou mais. 
     As pessoas que estiverem aptas a receber a vacina devem fazer o pré-cadastro pelo Whatsapp (11) 95220-2923 ou pelo site www.vacinaja.sp.gov.br, que mesmo não sendo obrigatório, agiliza o atendimento, que será prestado mediante a distribuição de senhas e a quantidade de doses disponíveis. Os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto, o CPF e um comprovante de endereço.
 
1ª DOSE COMORBIDADES- As pessoas que apresentam comorbidades, na faixa etária de 18 anos ou mais, continuarão sendo atendidas na segunda-feira, com a primeira dose da vacina, nos mesmos postos já mencionados A lista com as comorbidades e documentos necessários para a aplicação da vacina está disponível no site da Prefeitura.
 
1ª DOSE PROFISSIONAIS DE SAÚDE- Os profissionais de saúde, com idade de 18 anos ou mais, que ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, poderão comparecer na segunda-feira, nos postos já citados e horários para serem imunizados, mediante a apresentação de um documento de identidade com foto, CPF e o comprovante de endereço.
 
1ª DOSE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- Os profissionais da área de Educação, com idade de 18 anos ou mais, que ainda não foram imunizados, poderão receber a primeira dose da vacina na segunda-feira, nos postos acima citados, mediante a apresentação de comprovante de cadastro, contendo o QRCode para o recebimento da dose, além do documento de identidade com foto e o CPF. Antes de comparecerem ao posto de vacinação, os interessados deverão efetuar o cadastro, acessando o link https://vacinaja.sp.gov.br/educacao, onde será emitido um comprovante que deverá ser, obrigatoriamente, apresentado no ato da vacina.
 
1ª e 2ª DOSES GESTANTES E PUÉRPERAS- Para as gestantes em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias pós-parto) sem comorbidades, com idade de 18 anos ou mais, a aplicação da primeira e segunda doses (Coronavac) prossegue na segunda-feira, na UBS Paulistano, no período das 07h30 às 16h. As interessadas deverão apresentar o original e cópias do cartão de Pré-Natal, receitas ou laudo médico para as gestantes. Já as puérperas deverão levar original e cópia da certidão de nascimento da criança, além de um documento de identidade com foto e o CPF, que são prioritários para todos os públicos.
 
2ª DOSE - ASTRAZENECA- As pessoas que irão receber a segunda dose da Astrazeneca poderão comparecer a UBS do Guanabara, das 7h30 até às 16h.
 
2ª DOSE - CORONAVAC- Já para a Coronavac, o atendimento será prestado das 07h30 às 16h, na UBS do Jardim Planalto.
 
ORIENTAÇÃO- A principal orientação da Secretaria de Saúde é para que antes de comparecerem aos locais, as pessoas verifiquem a data agendada no cartão de vacinação para o recebimento da segunda dose e, caso esteja no dia correto, procurem um dos postos, apresentando o cartão para a comprovação da primeira vacina e um documento de identidade com foto, como o CPF. Os intervalos entre as doses são de 28 dias para a Coronavac e 12 semanas para a Astrazeneca.

Vacina Influenza e vacinação de rotina

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     Para a Campanha Nacional contra a Gripe Influenza na segunda-feira, 26, estarão disponíveis as UBS Horto e Parque Progresso, no horário das 07h30 às 12h. Poderão receber o imunizante, pessoas com idade acima de 6 meses. A Secretaria de Saúde alerta que a vacina contra a Influenza somente poderá ser aplicada, obedecendo o intervalo de 15 dias, após a primeira ou segunda aplicações do imunizante contra a Covid-19.

     É necessário que o interessado apresente o cartão de vacinação para a avaliação da data.

Vacinação de rotina

Vacina de Rotina

Prefeitura apresenta Projeto Venda Legal, com ações para o mercado urbano

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     Visando oferecer melhores condições para os trabalhadores, que comercializam suas mercadorias nas ruas da cidade ou no mercado popular urbano, foi apresentado nesta sexta-feira, 23, o Programa Venda Legal.
     A ação, que será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento, consiste na realização de um censo para conhecer as necessidades desses trabalhadores, que atuam nas Praças Dom Pedro, Nove de Julho, artesãos da Carlos Pacheco (em frente ao Cemitério da Saudade), entre outros locais,  a partir da próxima terça-feira, 27, por uma equipe de entrevistadores devidamente credenciados e identificados com crachá.
     O programa irá identificar o perfil de cada pessoa para que sejam desenvolvidos cursos e capacitações em vendas, inclusive por mídias digitais para que tenham acesso a novos mercados, além da liberação de créditos pelo Banco do Povo e o acompanhamento da Vigilância Sanitária, para que possam se formalizar e trabalhar dentro da legalidade e segurança. 
     Mais informações poderão ser obtidas pelo site da Prefeitura, www.franca.sp.gov.br.

Desenvolvimento abre inscrições de cursos para jovens

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     A Secretaria de Desenvolvimento informa que estão abertas as inscrições para jovens de 14 a 24 anos, para os cursos, gratuitos, de capacitação profissional on-line. Este é um Projeto da Novotec, disponibilizado pelo Governo do Estado de São Paulo, em parceria com a Prefeitura, para a realização de capacitações nas áreas de Rotina de Recursos Humanos, Photoshop e Corel Draw, Auxiliar de Projetos Gráficos, Atendente de Farmácia, Assistente Financeiro e Edição de Vídeos para Youtuber. 
     As aulas serão ministradas nos períodos da manhã, tarde e noite, sendo totalmente on-line. As inscrições já estão abertas através do link http://novotec.sp.gov.br/Usuario/Login até o dia 10 de agosto, mediante a realização de um cadastro pelo site, selecionando a modalidade que mais se identificar. 
     Os interessados deverão estar cursando o Ensino Médio, nas escolas estaduais paulistas, cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos. Oferecidos por instituições de referência, como as ETECs e FATECs do Centro Paula Souza, os cursos têm conteúdo conectado com demandas do mundo do trabalho e da vida fora da escola. Para melhor atender e preparar o jovem para o mercado de trabalho.

Secretaria de Desenvolvimento abre inscrições para palestra “Show de Vendas”

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     A Secretaria de Desenvolvimento, em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), divulga inscrições abertas para a palestra “Show de Vendas”, que acontecerá na próxima terça-feira, 27, das 19h às 21h, de forma on-line. O evento abordará temas sobre como aumentar as vendas e técnicas vencedoras de forma fácil, divertida e produtiva para impulsionar o seu negócio. 
     Os interessados poderão se inscrever pelo site da Prefeitura, pelo Programa Caminho para o Emprego, diretamente no link https://bit.ly/showdevendas27 e preencherem o formulário, com os dados pessoais. Em seguida, será disponibilizado o link de acesso para a palestra no dia e horário marcados. 
     Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento pelo telefone (16) 3724-7080.

Prefeitura confirma retorno gradual das aulas presenciais em creches e escolas

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     O Prefeito Alexandre Ferreira durante pronunciamento na tarde desta quinta-feira, 22, na página oficial da Prefeitura, pelo Facebook, confirmou o retorno gradativo das aulas e atividades presenciais nas creches e escolas da Rede Municipal de Ensino, a partir dos próximos dias 27, deste mês e 2 de agosto, respectivamente.

     Para adotar essa decisão, o prefeito explicou que levou em consideração a estrutura das creches e escolas, que foram adaptadas e estão prontas para receber, os alunos, corpo docente e funcionários das unidades, com toda a segurança, seguindo, rigorosamente, os protocolos sanitários de prevenção a Covid-19.

    Segundo ele, as unidades escolares seguirão os Planos de Retomada e Pedagógico específicos para cada estabelecimento, que serão avaliados e monitorados por uma Comissão Escolar, visando o cumprimento rigoroso das ações para o retorno das atividades presenciais. Haverá aferição de temperatura na entrada da unidade, bem como uso de Equipamentos de Proteção Individual e monitoramento de sintomas. Os alunos que apresentarem febre ou sintomas de gripe, não deverão ir à escola e a família deverá comunicar, imediatamente, ao Comitê Escolar, a situação de saúde dos estudantes, bem como de seus familiares. Os dados de saúde serão registrados no Sistema de Monitoramento da SED (Secretaria Escolar Digital) e a Secretaria de Saúde será comunicada. Todas as 56 escolas municipais e 79 creches receberam a sinalização, demarcação do solo e a comunicação visual, seguindo os protocolos sanitários, como distanciamento social, uso obrigatório de máscara e utilização de álcool gel para higienização das mãos. Os estudantes deverão levar garrafinhas de água, tendo em vista que será permitida apenas a utilização de bebedouros para reposição da água.

     Alexandre Ferreira informou que a estrutura das unidades municipais está pronta, mas o retorno dos alunos para as escolas e creches dependerá da autorização dos pais e familiares e todo o processo será conduzido de forma espontânea, com a avaliação permanente da situação epidemiológica da cidade, com relação à pandemia. A família que não permitir a volta dos filhos para as unidades, neste primeiro momento, continuará acompanhando todo o processo pedagógico e aulas no formato on-line.

    O cronograma para o retorno gradativo das atividades presenciais na rede municipal será executado em três etapas. “Estamos preocupados com o aprendizado dos alunos e é essencial um ensino de qualidade para fixar conteúdo para que nossas crianças se tornem adultos conscientes no futuro. Estamos com protocolos sanitários bem estruturados, tranquilizando a volta dos alunos para as escolas e creches”, destacou o prefeito.

Creches

     Para a rede de creches, que atende, atualmente, 9.870 crianças de 4 meses a 5 anos e 11 meses, a primeira fase do retorno presencial está prevista a partir do próximo dia 27 até o dia 27 de agosto, com o atendimento de 35% da quantidade de alunos estabelecida nos Planos de Trabalho, elaborados pelas equipes das creches e analisados pela Secretaria de Educação, considerando a quantidade de alunos que os pais autorizaram o retorno e a quantidade de profissionais imunizados.

     A partir de 30 de agosto até o dia 22 de setembro, o percentual de alunos será ampliado, seguindo a Nota Técnica do Centro de Contingência para Covid-19 do Estado de São Paulo e conforme o espaço físico de cada unidade.

    A terceira e última etapa, iniciada em 23 de setembro até o final deste ano, prevê que a jornada de trabalho dos professores passa a ser cumprida, integralmente, em regime presencial ou misto, seguindo a Nota Técnica do Centro de Contingência para Covid-19 do Estado, que estabelece o prazo de 14 dias para imunização, após a aplicação da segunda dose ou dose única de vacina para doença. O atendimento será para o total de alunos matriculados e as escolas terão autonomia para promoverem alterações no Plano de Trabalho, que serão analisadas pela Secretaria de Educação.

Escolas municipais

     Nas escolas municipais, que contam com 19.581 estudantes matriculados para este ano, o retorno presencial terá início no dia 2 de agosto até o dia 27, do mesmo mês e seguirá os mesmos padrões das creches, com o atendimento de 35% de alunos estabelecida nos Planos de Trabalho, elaborados pelas equipes das próprias escolas e analisados pela Secretaria de Educação, considerando a quantidade de alunos que os pais autorizaram o retorno e a quantidade de profissionais imunizados.

     A segunda etapa do cronograma, a partir de 30 de agosto até o dia 22 de setembro, contempla o atendimento de uma porcentagem maior de estudantes, considerando a quantidade de alunos, que os pais autorizaram o retorno e a quantidade de profissionais imunizados.

     A partir do dia 23 de setembro até o final do ano, a programação prevê que a jornada de trabalho dos professores passa a ser cumprida, integralmente, em regime presencial ou misto, seguindo a Nota Técnica do Centro de Contingência para Covid-19 do Estado, que estabelece o prazo de 14 dias para imunização, após a aplicação da segunda dose ou dose única de vacina para Covid-19. A partir desta data, o atendimento poderá ocorrer para a totalidade de estudantes, pois houve vacinação em massa dos profissionais da educação. As próprias escolas, novamente, irão apresentar as alterações do Plano de Trabalho, que serão analisadas pela Secretaria de Educação.

Busca Ativa

      No período de 27 a 30 de julho, as equipes escolares e os técnicos da Secretaria de Educação farão um mutirão para identificar os alunos, que não atingiram as metas de participação das atividades durante a pandemia e orientar para que retornem às aulas presenciais. As equipes realizarão visitas domiciliares e, posteriormente, serão adotadas medidas de monitoramento, para garantir que as ações sejam efetivas, também combatendo a evasão escolar e a situação de vulnerabilidade social. As ações se estenderão até dezembro, a fim de que todos os estudantes retornem à escola.

Reforço Escolar

     Será oferecido reforço escolar, em horário oposto às aulas regulares, para a recuperação de aprendizagens dos alunos, que não tiveram avanço significativo em relação ao domínio das habilidades, em todo esse tempo pandêmico. Os professores, coordenadores e pedagogos realizarão um curso intensivo sobre defasagem e diversidade escolar. As aulas serão presenciais e se estenderão até dezembro.

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