As repartições públicas municipais de Franca estarão fechadas na próxima segunda-feira, 15 de novembro, feriado da Proclamação da República. 

     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos informa que o expediente ao público para serviços rotineiros está sendo encerrado na tarde desta sexta-feira e será retomado no dia 16, terça-feira, às 7h, com as Unidades Básicas de Saúde.

     As exceções ficarão por conta das unidades prestadoras de serviços classificados como essenciais, que terão funcionamento sem interrupção, o que é rotina também nos finais de semana. Ente elas, estão os dois Prontos-Socorros  (Adulto e Infantil), as duas UPAS (Jardins Aeroporto e Anita), CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial), com equipes se alternando em escalas de plantões. Outros serviços como o SAMU, Guarda Civil Municipal, Conselhos Tutelares, Abrigo Provisório, Casa de Passagem e Canil Municipal farão atendimentos em forma de plantões.

     A coleta do lixo domiciliar seguirá a rotina dos finais de semana e feriado, sem alterações, o mesmo sendo aplicado em relação aos serviços de varrição das vias públicas, estes restritos a região central. Os serviços de raspagem, podas, recolha de folhagens voltarão ao normal na terça-feira.

 

     Para compor a revitalização e reforma do prédio da antiga Mogiana, no bairro da Estação, o prefeito Alexandre Ferreira solicitou que o vice-prefeito, Everton de Paula, visitasse a Estação Carlos Gomes, em Campinas, para verificar as condições da locomotiva nº 405, que operou em Franca e região até meados de 1.970.

     Durante a visita, ocorrida na última quinta-feira, o vice-prefeito constatou as condições da locomotiva no galpão da estação e seu estado de conservação. Ele ainda se reuniu com diretores da ABPF (Associação Brasileira de Preservação Ferroviária), Denis Esteves e Maurício Poli, para verificar as tratativas para a devolução desse patrimônio histórico para a cidade de origem.

     De acordo com Everton de Paula, a visita foi produtiva. “Pudemos ver de perto a situação da locomotiva, importante objeto que retrata um pouco da história de Franca, ter ciência dos trâmites necessários e quais alternativas temos para compor a requalificação do prédio da Mogiana, que é um importante projeto do prefeito Alexandre Ferreira para a economia, desenvolvimento, comércio e turismo de nosso município, com licitação prevista para o final deste ano, conforme Alexandre já anunciou”, disse o vice-prefeito.

     A locomotiva nº 405, a vapor, de origem inglesa, marca Beyer Peacok, foi concedida à ABPF, em dezembro de 1.991. para restauração e consequente utilização em seu ramal originário, priorizando Franca como ponto de partida, para fins turísticos e culturais. Pela lei, de nº 4023/91, a outorga concessiva expirou em 2.016.

 

      A Prefeitura de Franca, por meio da Comissão de Seleção e Avaliação da Controladoria Interna e Departamento de Ouvidoria, prorrogou o período de das inscrições de pessoas interessadas, representantes dos usuários de serviços públicos municipais nas áreas de saúde, desenvolvimento social, educação, cultura, esportes, segurança urbana e infraestrutura e meio ambiente, em fazer parte da composição do novo Conselho Municipal de Usuários. 

      As inscrições poderão ser feitas, preferencialmente, no site da Prefeitura, no link "Ouvidoria", https://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/ouvidoria.xhtml até às 23h59 do dia 17 de novembro ou na Sala do Setor de Ouvidoria até às 17h, desta mesma data, no segundo andar do prédio da Prefeitura. Também por este link, os interessados têm acesso ao edital do Processo de Seleção publicado na edição do dia 30, no Diário Oficial do Município.

      Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição e anexar os documentos solicitados, como  cópias do RG ou documento de identidade com foto, comprovantes de endereço atualizado (máximo de 6 meses), votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral e declaração de idoneidade assinado pelo candidato, atestando estar em situação de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Caso a inscrição seja efetuada de forma presencial, os documentos solicitados devem ser apresentados. Após concluir o cadastro, o candidato receberá um e-mail contendo as informações prestadas no ato da inscrição, podendo ser utilizado como comprovante. As inscrições efetuadas sem a apresentação dos documentos serão invalidadas. 

      A Comissão de Seleção e Avaliação será responsável pela classificação dos candidatos, de acordo com os critérios da lei, observando se o interessado é usuário do serviço público da área e tenha formação educacional compatível com a área representada, experiência profissional e atuação voluntária aderente à área a ser representada.

      Para cada critério foi estipulada uma pontuação e o resultado final será obtido através da soma das notas.

      Será considerado aprovado como titular, o candidato que obtiver a maior nota e, como suplente, respectivamente, a segunda maior nota. Como critério de desempate será utilizada a idade mais elevada.

Todo o processo de seleção será publicado no Diário Oficial do Município. 

      De acordo com as informações da Controladoria Interna do município,  o Conselho Municipal de Usuários vai possibilitar a participação popular na Ouvidoria, com a avaliação das ações e programas do município, oferecendo sugestões junto ao Executivo. 

 

 

      O Conselho Municipal de Usuários previsto nos termos das leis federal nº 13.460/2017, municipal nº 8.967, de 22 de dezembro de 2020, alterada pela lei nº 9.025 de 20 de abril de 2021 e o decreto municipal nº 11.142, de 24 de novembro de 2020, terá a finalidade de acompanhar a prestação dos serviços, participar da avaliação dos serviços prestados, propor melhorias na prestação dos serviços, contribuir na definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário, além de elaborar, aprovar e reformar, quando necessário, seu regimento interno.

      O novo colegiado será composto por 12 membros, sendo 6 representantes dos usuários de serviços públicos municipais, os quais serão selecionados, de acordo com os critérios estabelecidos no edital pela comissão de chamamento e outros 6, que serão designados pelo prefeito Alexandre Ferreira, representantes da Procuradoria Geral do Município, Secretarias de Administração e Recursos Humanos, Educação, Saúde, Finanças e Gabinete do Prefeito.

      O mandato dos conselheiros será por dois anos, sem remuneração, por ser considerado de relevante serviço público.

 

     O prefeito Alexandre Ferreira visitou na tarde desta quinta-feira, o Residencial Copacabana, na região Oeste da cidade, para fazer uma visita ao conjunto de 406 apartamentos e conferir como ficou a iluminação externa implantada. 

     Neste conjunto de moradias, três vias públicas receberam posteamento e as respectivas luminárias com 250 watts de potência. A Prefeitura mantém na cidade o Programa ‘Mais Luz’, voltado a atender os locais que necessitam de iluminação.  

     Na conversa mantida no local com diversas pessoas do conjunto, agradecidas pela visita do prefeito, Alexandre comentou que a implantação das luminárias é fundamental para uma maior segurança das pessoas e que o intuito da Prefeitura, é oferecer as condições adequadas para que as pessoas tenham uma vida melhor. Na cidade toda, mensalmente, vem sendo feitas intervenções nesses pontos críticos, em termos de iluminação, como no mês passado, com a colocação de três postes e luminárias em uma das quadras da avenida Integração, entre as ruas São Sebastião e Água Santa, na Estação.

 

      Alguns dias depois de anunciar um Plano de Contingência, contendo um conjunto de medidas preventivas em situações climáticas adversas, o prefeito Alexandre Ferreira confirmou nesta quinta-feira, a assinatura de um convênio com a Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo, para a transferência de equipamentos de trabalho. Também fez parte desses entendimentos a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC). Os recursos são oriundos de emenda parlamentar do deputado estadual Sebastião Santos. 

      Os equipamentos autorizados pelo convênio, perfazem um valor de quase R$ 300 mil, o que vai garantir melhores condições para as equipes, durante as operações a serem realizadas.

      Com a destinação dos equipamentos, a cidade estará sendo contemplada com um veiculo cabine dupla a diesel, um conjunto de combate a incêndio tanque rígido de 400 litros, um conjunto de combate a incêndio tanque rígido de 600 litros; 5 motosserras, 2 tendas, 6 tripes e suportes para holofotes, 12 holofotes de 100 watts, 2 geradores elétricos, 10 lanternas e 3 megafones.

 

      O decreto municipal 11.340, de 15 de outubro, assinado pelo prefeito Alexandre Ferreira transferiu, em caráter excepcional, o ponto facultativo do deste dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público) para o dia 1º de novembro. Desta forma, as repartições municipais terão expediente normal nesta quinta e sexta-feiras e estarão fechadas nos dias 1º e 2 de novembro (feriado de Finados). 

      Desta maneira, o expediente nesta sexta-feira será encerrado às 18h, na rede de Unidades Básicas e será retomado no dia 3, quarta-feira, às 7h.  No prédio da Prefeitura, o atendimento vai até às 16h e será depois retomado na próxima quarta-feira, às 8h30. 

      As exceções de funcionamento ficarão por conta das repartições que prestam serviços considerados essenciais, de urgência e emergência,  que seguem 24h, como os dois Prontos-Socorros (Álvaro Azzuz e Magid Bachur Filho), duas UPAS (Aeroporto I e Anita), além dos Conselhos Tutelares, Guarda Civil Municipal, Abrigo Provisório, Guarda Civil Municipal, Casa de Passagem e CAPS, todos estes em regime de plantões.