A Prefeitura de Franca deu mais um passo importante para inovar na decoração natalina do final de ano, com a aprovação do Programa Natal de Luz pela Câmara Municipal, na última terça-feira, que será realizado através de parcerias. Foi publicado através da FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), no Diário Oficial desta terça-feira, o Edital de Chamamento destinado às empresas, em geral, que tenham interesse em patrocinar um dos 15 espaços, que estão sendo disponibilizados, compreendendo locais na região central e pontos estratégicos em bairros da cidade. O prazo para que as propostas sejam apresentadas vai até o dia 22 de agosto.
O esforço é realizar uma decoração diferenciada e atraente para toda à população, mediante a participação das empresas que, de contrapartida, durante o período, poderão explorar os espaços publicitários, fixando placas padronizadas nos respectivos locais. A seleção das propostas será feita por uma Comissão Especial, composta por membros da equipe da FEAC.
Na forma que estabelece a Lei Municipal nº 9.226, de 19 de julho deste ano, o chamamento tem como objeto a seleção de interessados no Programa Natal de Luz, que envolve toda a decoração e iluminação natalina nas áreas públicas especificadas, entre elas as três principais praças no centro da cidade (Nossa Senhora da Conceição, Barão da Franca e Carlos Pacheco), duas na Estação (Sabino Loureiro e 1º de Maio), além de outras na Cidade Nova e bairros como Vila Nova, Leporace, Parque Progresso, Miramontes, City Petrópolis, entre outros.
Das condições
Poderão apresentar propostas todas as empresas interessadas legalmente constituídas em contribuir com a decoração natalina das áreas públicas estabelecidas para receber o Programa Natal de Luz, que serão analisadas conforme a discricionariedade da Administração Municipal. Esses locais somente poderão ser objeto de propostas pelo adotante, com direito da exploração publicitária nos moldes estabelecidos na condição de patrocinador no período das festividades, iniciando em 27 de novembro deste ano e 8 de janeiro de 2023. Com a observação de que a montagem da iluminação e decoração seja iniciada e concluída entre os dias 1º e 26 de novembro.
Junto aos anexos do Chamamento, a FEAC detalha a situação de cada um dos espaços, com metragens, identificando a quantidade e portes das árvores existentes que deverão ser ornamentadas (grandes, médias e pequenas), de modo a facilitar a ocupação e planejamento pelos pretendentes a participar do chamamento. Na Praça Nossa Senhora da Conceição, foram distribuídos três espaços, próximos a Concha Acústica, arreadores da Fonte Luminosa e na Praça da Bíblia, próximo ao ponto de táxi na rua Voluntários da Franca. As laterais da Catedral também estarão disponíveis para adoção.
Locais
Os locais identificados e mapeados para receber a decoração são:
Praça Nossa Senhora da Conceição (3 áreas específicas)
Praça da Paz (laterais e frente da Catedral)
Praça Barão da Franca
Praça Carlos Pacheco (em frente à Casa da Cultura e Cemitério da Saudade)
Fachada do Colégio Champagnat
Av. Miguel Sábio de Melo (em frente ao Castelinho)
Praça das Bandeiras (Cidade Nova)
Praças Sabino Loureiro e 1º de Maio), ambas na Estação
Rotatória da rua Francisco Marques (de acesso Vila São Sebastião)
Av. Abrahão Brickman (trecho pronto ao pontilhão do Leporace)
Praça de Miramontes (Capela de Santa Cruz)
Rotatória de acesso ao bairro City Petrópolis.
Propostas
As empresas interessadas têm até o dia 22 de agosto, às 16h para protocolarem as propostas, em envelope lacrado, na sede da FEAC (Av. Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550, Parque Francal). Deve constar a proposta de projeto de decoração para cada área pública, individualmente identificada, nos termos do edital, assinada pelos responsáveis legais, cópia do CNPJ e documentação pessoal e cadastros dos representantes legais.
Nas áreas autorizadas será permitida a colocação de placa publicitária, constando os dizeres “Apoio Cultural” de acordo com o padrão, formato e dimensão estipulado, de 1 mts x por 2,mts. Também será permitido desenvolver na área autorizada, ações de marketing (eventos, atrações e ações publicitárias), inclusive com montagem de stands/barracas para divulgação de seus produtos e serviços, distribuição de brindes, com prévia análise e aprovação da Administração), sendo vedada a comercialização de mercadorias e serviços nas áreas participantes do programa.
A publicidade na placa deverá ter caráter meramente informativo, podendo ser fornecidas apenas informações objetivas, como nome empresarial ou nome fantasia, telefone, redes sociais, endereço, logotipo e slogan. O contrato de patrocínio a partir da assinatura, terá validade até 31 de janeiro do ano que vem.
