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Prefeitura inicia premiação do Concurso Cultural

 

         A Prefeitura inicia nesta sexta-feira, com um evento programado para a Escola Municipal ‘Profa. Christiane  Dezuani Dias Oliveira’, na Vila Real (rua Maria de Lourdes Magrim do Val, 6100), região Sul,  às 14 h, a premiação individualizada dos alunos vencedores do recente concurso cultural ‘Parceiros da Saúde’. Essa é uma iniciativa organizada anualmente com o intuito de mobilizar estudantes, educadores e a comunidade em torno desse tema tão importante, com o intuito de mantê-los conectados com essa necessidade de cuidados diários para evitar água parada.

            Junto com a Prefeitura participação da organização do Concurso Cultural, as Secretariais de Saúde, de Educação e a Direção Regional de ensino, com a participação também das escolas particulares. O intuito é envolver sempre o máximo de pessoas e formar multiplicadores  para disseminação das informações adequadas de como se prevenir contra o mosquito da dengue.

            Essa opção de fazer as entregas individualizadas deve-se em parte, a preocupação de evitar aglomerações e contágio da Covid-19. Para a tarde dessa sexta-feira na Escola Dezuani de Oliveira será premiado o melhor Desenho, produzido pelo aluno Nicolas Rafael Cintra. A segunda entrega está programada para o dia 9, após o feriado da Padroeira, quarta-feira, às 8h30 na Escola Estadual Ana Maria Junqueira, na Vila Raycos, região Oeste. A aluno vencedora da categoria texto é Elelyn Fernanda Silvério, do 6º ano daquele estabelecimento. Os demais prêmios serão entregues em datas oportunas durante este mês.

Prefeitura sem expediente na segunda-feira

            Os contribuintes que tiverem alguma pendência a resolver ou encaminhar na Prefeitura de Franca devem-se atentar que na próxima segunda-feira, dia 7, não haverá atendimento ao público em nenhuma de suas repartições, com exceção daquelas que prestam serviços essenciais. São os casos dos dois Prontos Socorros, as duas UPAS e serviços de emergência, como SAMU, Guarda Civil, Conselhos Tutelares e outros, em forma de plantões.

            Esse ‘feriadão’ prolongado deve-se em parte, a data da Padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição, que cai na terça-feira, dia 8. Por conta de um Decreto estabelecendo o calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente do começo do ano, nesta segunda-feira não haverá atendimentos nas unidades municipais. Não se trata de ponto facultativo, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas ao longo do mês, conforme orientações de cada chefia das respectivas secretarias.

            Dessa maneira, o expediente na Prefeitura encerra-se nesta sexta-feira às 16 h na Central de Atendimento e nos seis postos do Prefeitura Perto de Você (onde podem ser solicitados até 37 tipos de serviços); às 18 h nas Unidades Básicas de Saúde. Serão retomados no dia 9, às 7 h começando pelas UBs e depois às 8h30, na Central de Atendimento e demais setores da administração.

Fim de ano sem comemorações

 

           Uma outra decisão já tomada pela Prefeitura, é com relação as tradicionais festividades de virada do ano que neste final de dezembro não serão realizadas. A motivação maior são as restrições legais por conta da pandemia, aliado as recomendações das autoridades de não aglomeração das pessoas e nos formatos dos anos que foram organizados os shows, os atrativos sempre atraíram grande número de pessoas.

            Então, em nome da segurança e do bem estar das pessoas, buscando preservar a saúde de cada cidadão, a Secretaria de Esporte, Arte e Cultura e a FEAC, atendendo orientação da administração municipal, acharam por bem não promover nenhuma atividade que pudesse motivar aglomerações.

Carnaval

            Com relação a organização do Carnaval 2021, a Prefeitura reservou dotação própria no orçamento, porém a decisão de realizá-lo ou não e como fazê-lo, deve ser tomada pela nova administração que assume a partir de 1º de janeiro. Lembrando que nos principais centros do País, especialmente em São Paulo e Rio de Janeiro, por conta das incertezas geradas pela pandemia esse evento está temporariamente suspenso ou cancelado para eventualmente ser organizado no meio do ano seguinte.

Conselho da Criança prepara campanha para destinação do IR

 

            A Prefeitura de Franca, com a participação da Promotoria da Infância e Juventude, tendo a frente o promotor Anderson Orízio e o Conselho Municipal da Criança e Adolescente, trabalham na formatação final de uma ampla campanha que pretende tornar pública, chamando os potenciais contribuintes do Imposto de Renda a fazer sua destinação. O prazo vai até o final desse mês e realizar essa destinação significa a possibilidade de ter o valor ressarcido no momento de fazer a declaração anual, que ocorre geralmente até o final de abril do ano seguinte.

            Dados do município indicam que a cidade teria em torno de 18 mi potenciais contribuintes, que pagam o Imposto de Renda e realizando essa destinação, na ordem de 3% do montante total a pagar, esse recurso ficará na cidade, para ser aplicado na entidade que o contribuinte sugerir. Maiores informações com detalhes de como funciona podem ser obtidos no site da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br), no ícone Conselho da Criança.

            O detalhe é que podem ser feitas doações também para outros Fundos, do Idoso, Saúde, entre outros e especial da Criança e Adolescente, cujos valores serão aplicados em aquisição e melhorias dos equipamentos de atendimento desse público.

Outras informações

                        É possível direcionar até 3% do Imposto de Renda ao Fundo Municipal. Com a doação, o contribuinte ajudará os projetos sociais voltados às crianças e adolescentes do município, sem nenhum prejuízo ou acréscimo ao valor da declaração.

Parte da arrecadação da campanha do ano passado foi destinada para o orçamento de um edital específico de chamamento público, convidando organizações da sociedade civil a elaborarem projetos voltados às crianças e adolescentes.

            Para doar é necessário optar pela declaração completa no sistema da Receita Federal, realizar o preenchimento dos valores sobre a renda e despesas do ano-base, clicar em “Resumo da Declaração” e, em seguida, “Doações Diretamente na Declaração – ECA”. Após isso, clique em “novo”, no canto inferior direito da tela. Em “Tipo de Fundo”, selecione “Municipal”, depois a “UF” São Paulo e o município de Franca. No lado direito da tela estará o valor total disponível para sua doação. A partir deste valor, digite o montante para doação no campo “Valor” e clique em Ok”. Outra orientação é que o contribuinte havendo dificuldades, conversa com o seu contador e se oriente a respeito.

            Mas após esses procedimentos, basta clicar em “Imprimir” e em seguida, “Darf – Doações Diretamente na Declaração – ECA”. Na sequência, selecione o contribuinte que irá fazer a doação. Selecione “Imprimir” e clique em “OK” para emitir o DARF.

Ao finalizar a operação em “OK” será automaticamente emitida a guia de recolhimento para impressão. Esse pagamento da DARF deve ser feito até o dia 29 deste mês.

            Inf: Conselho da Criança, tel. 3711-9303 Cristina ou Rosalina, tel. 99347-2417.

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