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Prefeitura busca parcerias com Secretaria Estadual de Habitação para famílias de baixa renda

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     A Prefeitura de Franca, através da Secretaria de Infraestrutura, está em entendimento com a Secretaria Estadual de Habitação, no sentido de celebrar convênios para a implantação de projetos habitacionais, que atendam às pessoas de baixa renda. Na última semana, o secretário da pasta, Nicola Rossano Costa, participou de um encontro com o diretor de atendimento da secretaria, Marcelo Hercolin, onde reforçou o interesse de oferecer condições favoráveis para essas pessoas adquirirem moradias populares.
     A informação obtida é que existe a possibilidade de um aporte financeiro, através do Programa Casa Paulista, no valor de até R$ 15 mil por unidade. Isso significa que o valor da entrada para o financiamento seria aportado pelo programa estadual e o restante do valor do imóvel, parcelado de acordo com as condições da pessoa interessada, mediante negociação e critério da empresa responsável pela construção/financiamento.
 
 
Convênio 
     Com essas informações, a Secretaria de Infraestrutura revela que para implementar o Casa Paulista, primeiramente, caberá aos empreendedores, providenciarem o cadastro da empresa e do empreendimento no site da Secretaria Estadual de Habitação. Feito isso, devem oficiar a Prefeitura, a intenção de oferecer a moradia popular aos adquirentes, com subsídios do Casa Paulista. Cumprida essa etapa, o município formaliza a Secretaria de Habitação do Estado, com a aplicação dos recursos.
 

Infraestrutura inicia implantação do Aprova Digital

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     Buscando proporcionar maior agilidade nos trâmites processuais em geral, relacionados à aprovação e análises de projetos de construção, a Prefeitura contratou e iniciou o treinamento com seus colaboradores para implementar o sistema Aprova Digital. Com a adoção dessas medidas e a informatização dos procedimentos, a meta é reduzir o prazo para análises dos processos, podendo diminuir também, consideravelmente, o índice de devoluções, atualmente, em torno de 50% do que é protocolado.
     Com o intuito de conhecer a realidade prática do funcionamento desse formato de aprovação digital, o secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, esteve em Bauru, onde foi recebido pelo secretário de Planejamento daquele município, Nilson Ghirardello e equipe técnica. Pode conhecer detalhes dos procedimentos de análise e aprovação de projetos implantados, desde o ano passado e os resultados.  Um levantamento preliminar apresentado, dos 6 primeiros meses deste ano, mostrou que 2,5 mil processos foram  analisados para fins de aprovação e a emissão de Habite-se, com média 400 análises de processos/mês, com prazo médio de 10 dias e índice de devolução, em torno de 6%. A Prefeitura de Bauru já conta com um Código de Edificações de 2017, o que facilita e atualiza os procedimentos de análise dos processos. Em Franca, o novo Código de Edificações está em fase de elaboração e será submetido a primeira audiência pública no próximo dia 21, na auditório da Secretaria de Educação. O atual Código de Edificações é de 1968.
     Foram observadas algumas particularidades legais, que devem ser melhor avaliadas a nível local, no tocante a permissão de números de reapresentações dos projetos, além de outros cuidados técnicos no sentido de garantirem maior segurança na relação entre a Prefeitura e os requerentes. Tais subsídios serão objeto de análise e aprimoramento durante o período de capacitação, iniciado na semana passada com as equipes da Secretaria de Infraestrutura e que terá continuidade essa semana.
 

Prefeitura avança na implantação do Programa Calçada Segura

 
     A Prefeitura vem incrementando o trabalho de recuperação e construção de calçadas em todas as regiões da cidade, dentro do Programa Calçada Segura. Um balanço preliminar da Secretaria de Infraestrutura, que trabalha de forma integrada com a Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), na execução dos serviços, apontou que nos primeiros seis meses do ano, foram feitos quase dois quilômetros de calçadas, com 1,5 metros de largura.
     Os locais contemplados são o canteiro central da Avenida Ministro Rui Barbosa, entre os Jardins Dermínio e Santa Efigênia, na região Oeste, com mais de meio quilômetro de extensão. O outro local beneficiado é a Avenida Severino Márcio Meirelles, no residencial Villagio Mundo Novo, com quase 1,3 mil metros de extensão, onde as equipes responsáveis seguem trabalhando na finalização dos serviços.
     Ainda de acordo com a Secretaria de Infraestrutura, estão na programação para a execução nos próximos dias, cerca de 183 metros de extensão de calçadas na Avenida Lizete Coelho Lourenço, localizada no Parque Vicente Leporace, na divisa com o Jardim Portinari. 
 

Meio Ambiente reforça limpeza pública

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     As equipes de limpeza da Secretaria de Meio Ambiente estão intensificando a manutenção nos espaços públicos, realizando podas, varrições  das folhagens nos passeios e promovendo pequenos reparos nos equipamentos. Nos últimos dias, foram feitas intervenções nos bairros da região Leste, entre os Jardins Brasilândia ao São Francisco e Panorama, passando pelo Paulistano, Jardins Palma, do Éden e adjacências, inclusive nas margens da rodovia que liga Franca a Claraval.
     Junto com a operação limpeza, as equipes de Educação Ambiental estão trabalhando também para a conscientização dos moradores e comerciantes dos corredores comerciais, fixando nos canteiros e praças, placas de advertência, orientando sobre a proibição de deixar lixo nesses locais. A Guarda Civil está atendendo as denúncias que recebe dos vários locais. Quando obtém as informações que permitem identificar os responsáveis, são feitas autuações e denunciados à Promotoria Ambiental.
     Nesta terça-feira, foram programados serviços na Avenida César Martins Pirajá, entre os Jardins Aeroporto I e III e reparos no interior do Córrego dos Bagres, na altura do Jardim Roselândia, onde foi detectado um problema de rachadura na base do canal. Essa manutenção dos canais é feita, periodicamente, sendo intensificada preventivamente neste período do ano, em que a quantidade de água é mínima e facilita o trabalho.

COMAD recebe inscrições para novos conselheiros

 
     O Comad (Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas) recebe até o próximo dia 21, as inscrições para a composição de um novo quadro de conselheiros titulares e suplentes para o biênio 2021/2023.
     O colegiado é composto por 20 membros titulares e a mesma quantidade de suplentes, representantes das secretarias de Saúde, Educação, Esportes e Ação Social, Polícias Militar e Civil, Vigilância Sanitária, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Diretoria Regional de Ensino, Comunidades Terapêuticas com atuação específica na área de Dependência Química, entidades e associações comunitárias organizadas, Conselhos Tutelar e de Segurança dos bairros, grupos de apoio a consumidores e familiares dos consumidores de SPA existentes no município de Franca, ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca), População de Rua, Instituições de Ensino Superior, CONDECOM (Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Franca), Fundação CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) e Penitenciária de Franca.
     As inscrições poderão ser feitas pelo link https://forms.gle/4y64EYgTUU1m95jV7, através de um formulário que deverá ser preenchido até o dia 21 e os candidatos deverão estar legalmente constituídos há mais de um ano e registrados em órgão competente, quando for o caso, devendo apresentar documentação comprobatória à Comissão Eleitoral.  O mandato do conselho para o biênio de 2021/2023, terá a vigência a partir do dia 30, deste mês, com o término em 30 de junho de 2023. 
     A escolha dos conselheiros titulares e suplentes indicados ficará a cargo da Comissão Eleitoral e ocorrerá na sessão plenária, agendada para o próximo dia 23, às 10h, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento. 
     O contato com a Comissão Eleitoral poderá ser feito através do telefone 3711-9401 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Saúde prossegue vacinando pessoas com 38 anos ou mais nesta terça-feira

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     Para esta terça-feira, 13, a Secretaria de Saúde continua imunizando com a primeira dose da vacina contra a Covid-19, as pessoas com idade de 38 anos ou mais, em 5 postos de atendimento, das 07h30 às 16h, nas unidades do Leporace, Brasilândia e Aeroporto 1, além da Escola Sesi da Santa Cruz (entrada pela Rua Augusto Vitor Engholm - portão 7) e o Internacional Esporte Clube (entrada pela rua Cavalheiro Petráglia, 99 - Estação).
 
     As pessoas que estejam aptas a receber a vacina devem fazer o pré-cadastro pelo Whatsapp (11) 95220-2923 ou pelo site www.vacinaja.sp.gov.br, que mesmo não sendo obrigatório, agiliza o atendimento, que será prestado mediante a distribuição de senhas e a quantidade de doses disponíveis. Os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto, o CPF e um comprovante de endereço.
 
1ª Dose- Pessoas com comorbidades, com idade de 18 ou mais
 
      As pessoas que apresentam comorbidades, na faixa etária de 18 anos ou mais, continuarão sendo atendidas nesta terça-feira, com a primeira dose da vacina, nos mesmos postos acima citados. 
      Poderão ser atendidos, os pacientes portadores de diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, cor-pulmonale e hipertensão pulmonar, cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias, miocardiopatias e pericardiopatias, doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas; arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatias associadas; cardiopatias congênitas no adulto; próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; doenças neurológicas crônicas (AVC hemorrágico e isquêmico, ataque isquêmico transitório, demência vascular, doenças neurológicas que impactem na função respiratória, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla e condições similares, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, deficiência neurológica grave); doença renal crônica ou síndrome nefrótica; imunossuprimidos (portadores de HIV, doenças inflamatórias imunomediada em atividade e em uso de prednisona com dose maiores de 10mg/dia ou em pulsoterapia; indivíduos em uso de imunossupressores ou com deficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas); doença falciforme e talassemia maior; obesidade mórbida com IMC > 40; cirrose hepáticachild- pugh A, B ou C, além de pacientes com doença renal crônica em terapia renal substitutiva (diálise), pessoas com Síndrome de Down, transplantados de órgãos sólidos e medula óssea, com 18 anos ou mais, pessoas com deficiências permanentes graves, como limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escada; pacientes com grandes dificuldades ou incapacidades de ouvir ou enxergar, deficiência intelectual permanente, que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, frequentar a escola, brincar, entre outras.
 
            Para receber a vacina é necessária a apresentação de receitas, tanto a original, como uma cópia (que será retida nos postos de imunização) com validade dos últimos seis meses, exames, relatório médico, prescrição médica, constando o CRM do médico, além de um documento de identidade com foto, CPF e um comprovante de residência, além de comprovantes específicos para cada situação, sendo laudos médicos, declaração do Serviço de Saúde de Hemodiálise, laudos médicos que indiquem a deficiência ou comprovação de atendimento em Centro de Reabilitação ou unidade especializada, documento oficial com indicação da deficiência, cartão de gratuidade do transporte público ou autodeclaração na ausência de outro tipo de documento, respectivamente, além de um documento de identidade com foto e o CPF, obrigatórios para todos os públicos.
 
 
1ª Dose - Profissionais de Saúde com 18 anos ou mais
 
  Os profissionais de saúde, com idade de 18 anos ou mais, que ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, poderão comparecer nesta terça-feira, nos postos acima citados para serem imunizados, mediante a apresentação de um documento de identidade com foto, CPF e o comprovante de endereço.
 
 
1ª Dose Profissionais da Educação com 18 anos ou mais
 
Os profissionais da área de Educação, com idade de 18 anos ou mais, que ainda não foram imunizados, poderão receber a primeira dose da vacina nesta terça-feira, nos postos acima citados, mediante a apresentação de comprovante de cadastro, contendo o QRCode para o recebimento da dose, além do documento de identidade com foto e o CPF. Antes de comparecerem ao posto de vacinação, os interessados deverão efetuar o cadastro, acessando o link https://vacinaja.sp.gov.br/educacao, onde será emitido um comprovante que deverá ser, obrigatoriamente, apresentado no ato da vacina.
 
 
1ª e 2ª Doses - Gestantes e Puérperas 
 
     Para as gestantes em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias pós-parto) sem comorbidades, com idade de 18 anos ou mais, a aplicação da primeira e segunda doses (Coronavac) prossegue nesta terça-feira, na UBS Paulistano, no período das 07h30 às 16h.  As interessadas deverão apresentar o original e cópias do cartão de Pré-Natal, receitas ou laudo médico para as gestantes. Já as puérperas deverão levar original e cópia da certidão de nascimento da criança, além de um documento de identidade com foto e o CPF, que são prioritários para todos os públicos.
 
 
 2ª Dose - Para todos os públicos 
 
    Para a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 (Astrazeneca), os interessados deverão comparecer a UBS Progresso e para a vacina (Coronavac) na UBS Guanabara, das 07h30 às 16h, observando a data agendada para o recebimento da segunda dose, que deve apresentar os intervalos entre as vacinas. Deverão apresentar o cartão comprovando a primeira dose, documento de identidade com foto e o CPF. 
 

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