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Renda Franca abre link para último curso

Renda 
     A Secretaria de Desenvolvimento, em comunicado divulgado nesta semana aos beneficiários do Programa Renda Franca, informa que o link do curso referente ao mês de setembro, estará disponível na plataforma do "Caminho para o Emprego", a partir da próxima quinta-feira, 9. E ressalta que é obrigatória a realização do curso e preenchimento do formulário que estará disponibilizado, com a videoaula, pois este é o comprovante de participação que dará direito ao recebimento do benefício.
     A secretaria informa que, caso o beneficiário não tenha acesso a internet, que fale diretamente no "Caminho para o Emprego", pelo whatsapp 3724-7417, que será orientado sobre as alternativas para a realização do curso. Mais informações no link: https://www.franca.sp.gov.br/caminho-emprego-portal/
     O Programa Renda Franca, criado este ano por iniciativa do prefeito Alexandre Ferreira, oferece um auxílio financeiro de R$ 300,00, por um período de até três meses, para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de ausência e insuficiência de renda durante a pandemia. Estão sendo contempladas pelo programa, 1.000 pessoas, que obrigatoriamente devem participar de todos os cursos oferecidos pela Prefeitura, cujo intuito é capacitá-las e auxiliá-las na reinserção no mercado de trabalho.

Licitação sobre limpeza pública é suspensa

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    O prefeito Alexandre Ferreira anunciou nesta quinta-feira, 2, durante entrevista coletiva, em seu gabinete, a suspensão do Pregão Eletrônico destinado à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza urbana.
    A decisão atende a uma orientação do Ministério Público, com base no Acordo de não Persecução Penal, um ajuste obrigacional celebrado entre o Ministério Público e a empresa responsável, atualmente, pelos serviços limpeza urbana. Diante disso, o contrato com a prestadora de serviços será prorrogado por um ano. 
    Pelo acordo firmado no Ministério Público, a empresa terá que devolver aos cofres municipais o valor de R$ 3,5 milhões, sendo R$ 2,3 milhões repassados após a homologação do acordo com o MP e R$ 1,2 milhão, como forma de desconto no montante pago pela Prefeitura para os serviços, divididos em 12 parcelas. 
    Com isso, a Prefeitura terá uma economia estimada de R$ 1,6 milhão ao mês, tendo em vista o valor apresentado nos orçamentos para a nova licitação, que seria aberta nesta sexta-feira, 3.
    Outra novidade é a obrigatoriedade para a implantação de dispositivo GPS nos carrinhos utilizados para os serviços de varrição das vias públicas, o que possibilitará reforço na fiscalização da limpeza executada.
    O novo processo licitatório será aberto em agosto de 2.022.
 

Repartições municipais encerram expediente nesta sexta-feira e retornam na próxima quarta-feira

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     O decreto municipal 11.308, de 11 de agosto, publicado no dia 12, do último mês, no Diário Oficial do Município, estabelece a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 6, data anterior ao feriado nacional da Independência do Brasil, comemorado na terça-feira, 7. 
     Desta forma, o atendimento nas unidades e setores da Prefeitura será encerrado na tarde desta sexta-feira, 3, de acordo com o horário de funcionamento de cada setor e será retomado na quarta-feira, 8, da próxima semana. 
     O decreto estabelece ainda que o atendimento dos serviços públicos essenciais, como os de urgência e emergência nos prontos-socorros Adulto e Infantil, UPAS (Unidades de Pronto-Atendimento) dos Jardins Anita e Aeroporto e o SAMU serão mantidos sem interrupção. A Guarda Civil Municipal e os Conselhos Tutelares funcionarão em sistema de plantão. Já a coleta de lixo terá atendimento normal em todos os dias. 
 

Pessoas com idade de 15 a 17 anos continuam sendo imunizadas contra a Covid

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     O atendimento para todos esses públicos será prestado das 07h30 às 16h, em 4 postos de atendimento, sendo as UBS Ângela Rosa, Leporace e Horto, além do Internacional Esporte Clube.  
     As pessoas que estiverem aptas a receber a vacina, devem fazer o pré-cadastro pelo Whatsapp (11) 95220-2923 ou pelo site www.vacinaja.sp.gov.br, que mesmo não sendo obrigatório, agiliza o atendimento, que será prestado mediante a distribuição de senhas e a quantidade de doses disponíveis. Os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto, o CPF e comprovantes de endereço e de comorbidades ou laudos médicos, originais e cópia.
     A Secretaria de Saúde reforça que todas as pessoas menores de idade deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal. Caso não seja possível, deverão apresentar o Termo de Assentimento preenchido com assinatura do responsável, que pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19 .
     As comorbidades incluídas como prioritárias pelo Governo do Estado são: - Diabetes Mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Hipertensão arterial; Insuficiência cardíaca; Cor-pulmonale e hipertensão pulmonar; Cardiopatia hipertensiva; Síndromes coronarianas; Valvopatias; Miocardiopatias e pericardiopatias; Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístolas arteriovenosas; Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatias associadas; Cardiopatias congênitas no adulto; Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; Doenças neurológicas crônicas (AVC hemorrágico e isquêmico, ataque isquêmico transitório, demência vascular, doenças neurológicas que impactem na função respiratória, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla e condições similares, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, deficiência neurológica grave); Doença renal crônica ou Síndrome Nefrótica; Imunossuprimidos (Portadores de HIV, doenças inflamatórias imunomediada em atividade e em uso  de Prednisona, com doses maiores de 10mg/dia ou em pulsoterapia; Indivíduos em uso de imunossupressores ou com deficiências primárias; Pacientes oncológicos que realizaram tratamento nos últimos 6 meses; Neoplasias hematológicas; Doença falciforme e Talassemia maior; Obesidade mórbida com IMC > 40, Cirrose Hepáticachild - PUGH A, B ou C, além de pessoas com deficiências permanentes graves, como limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escada; pacientes com grandes dificuldades ou incapacidades de ouvir ou enxergar, deficiência intelectual permanente, que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, frequentar a escola, brincar, entre outras. Devido ao critério de priorização da vacina, as pessoas que pertencem ao grupo de pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC (Programa de Benefício de Prestação Continuada), deverão comprovar o recebimento do auxílio.
    A relação das comorbidades e comprovantes que deverão ser apresentados poderá ser consultada pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19
Pessoas com 18 anos ou mais sem comorbidades
    A Secretaria de Saúde informou que, para prosseguir com a imunização das pessoas com idade de 18 anos ou mais, sem comorbidades, aguarda o recebimento de um novo lote de doses das vacinas contra a Covid-19 pelo Governo do Estado.
  A secretaria comunicou ainda que já informou o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde e a GVE (Grupo de Vigilância Epidemiológica do Estado) sobre a necessidade do encaminhamento de novas doses para o atendimento aos públicos alvos da campanha contra a Covid. 
 
 
1ª e 2ª Doses - Gestantes e Puérperas, 18 anos ou mais
   Para as gestantes, em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias pós-parto), com idade de 18 anos ou mais, a aplicação da primeira e segunda doses (Coronavac) continuará nesta sexta-feira, na UBS Paulistano, no período das 13 às 16h. As interessadas deverão apresentar o original e cópias do cartão de Pré-Natal, receitas ou laudo médico para as gestantes. Já as puérperas deverão levar original e cópia da certidão de nascimento da criança, além de um documento de identidade com foto e o CPF, que são prioritários para todos os públicos.
 
 
2ª Dose - Astrazeneca
   As pessoas que irão receber a segunda dose da Astrazeneca poderão comparecer também nesta sexta-feira, nas UBS Guanabara, Aeroporto 1 e ESF (Estratégia de Saúde da Família) Luíza, das 07h30 às 16h.
 
 
2ª Dose - Coronavac/ Sinovac
   Já para a Coronavac, o atendimento será prestado das 07h30 às 12h, na UBS Paulistano e 07h30 às 16h, nas UBS  Santa Terezinha, São Sebastião, Progresso, Paulista e Brasilândia.
 
 
 

Infraestrutura autoriza laudo técnico no Prédio do Esqueleto

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     O prédio recebido pela Prefeitura em doação pelo Governo do Estado de São Paulo, localizado no cruzamento da avenida Adhemar Polo Filho, com as ruas Maria Martins de Araújo e Rosa Candelária Oller, no Jardim Lima, conhecido como "Esqueleto", passará por um detalhado estudo técnico, que vai apontar as condições da estrutura física do imóvel. 
     A Secretaria de Infraestrutura, depois de concluída a fase de licitação, que apontou a empresa vencedora,  já assinou o contrato e foi expedida a ordem de serviço, cujo prazo para a entrega do laudo técnico será de dois meses, portanto, em novembro. O valor investido será de mais de R$ 95,8 mil.
     O secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, informou que dois profissionais engenheiros da Prefeitura, foram designados para fazer o acompanhamento. De acordo com as informações transmitidas, os responsáveis pela empresa contratada já trabalham nos levantamentos sobre a estrutura desta construção, valendo destacar que no processo de contratação, ficou explícito que a Prefeitura não dispunha de nenhum documento ou projeto a respeito das condições, em que a construção foi projetada e conduzida até o estágio em que foi paralisada.
     Diante desse quadro, haverá a responsabilidade de um inventário sobre toda a estrutura, os materiais utilizados e as condições atuais, do térreo ao último pavimento, os impactos causados pelas intempéries nesses últimos anos, em que o prédio ficou sem nenhuma manutenção e se teria condições de ser restaurado. Esse laudo a ser apresentado pela empresa  vai nortear as providências futuras que a Prefeitura pretende adotar, cabendo lembrar, que na cessão feita pelo Estado é estabelecido que, prioritariamente, a destinação deveria ser para serviços nas áreas de Educação, Assistência Social ou Saúde.
 

Prefeitura antecipa salário e parcela do 13º dos servidores

 
     A Prefeitura de Franca está antecipando para esta sexta-feira, 3, o pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de agosto e anuncia que vai creditar na folha a ser quitada em outubro, a primeira parcela do 13º salário. A medida é fruto de um trabalho rigoroso para o controle de gastos feito pela Secretaria de Finanças, seguindo as diretrizes determinadas pelo prefeito Alexandre Ferreira.
     Com o amparo da legislação trabalhista, a Prefeitura poderia programar o pagamento até o quinto dia útil do mês, que seria somente na quarta-feira, 8, quando será retomado o expediente nas repartições municipais, após o feriado prolongado. Informações complementares da Secretaria de Finanças apontam que, com a disponibilização dos pagamentos nesta sexta-feira, a Prefeitura estará injetando na economia, recursos na ordem R$ 13,8 milhões.
     Para o começo de outubro, quando será feito o pagamento da folha de setembro, a estimativa é que sejam aplicados em torno de R$ 13 milhões, com a primeira parcela do 13º salário. Isso, levando em consideração que cerca de R$ 4 milhões foram pagos desde o início do ano para os servidores que fizeram a opção pelo recebimento antecipado no mês de aniversário ou o período de férias. A segunda parcela do 13º salário está programada para ser paga em dezembro.

Passeio Ciclístico atrai grande número de participantes

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     O 1º Passeio Ciclístico Noturno de Franca, organizado pela Prefeitura, junto com a FEAC (Fundação para o Esporte, Arte e Cultura), na última quarta-feira, superou as expectativas, reunindo perto de 200 participantes. Com o propósito de incluir o evento no calendário semanal, toda quarta-feira à noite, o primeiro evento teve concentração e saída às 19h, no Complexo Poliesportivo e o percurso até o Parque Fernando Costa, com o apoio da Guarda Civil e Polícia Militar, na segurança dos participantes durante todo o percurso.
     De acordo com o presidente da FEAC, Mateus Caetano, o balanço feito com parte dos participantes, mostrou que a iniciativa foi considerada positiva e para as próximas edições, deverá ter a adesão de mais pessoas.
     O Passeio Ciclístico Noturno seguirá um cronograma nas próximas semanas, com encontros nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro, no mesmo horário. Todos os passeios contarão com o apoio da Secretaria de Segurança, por meio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, além de um profissional de Educação Física e a equipe da FEAC, que estarão na retaguarda, à disposição dos participantes.
 

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