|
20- Data: 01 / 08 / 2023 A Sra. Secretária Municipal de Educação. Assunto: Informatização do Sistema de Controle e Estoque |
|
19 - Data: 01 / 08 / 2023 A Sra. Secretária Municipal de Educação. Assunto: Dados do Censo escolar 2022 |
|
18 - Data: 01 / 08 / 2023 A Sra. Secretária Municipal de Educação. Assunto: Número de alunos assistidos pelo PNAE. |
|
17 - Data: 24 / 07 / 2023 Assunto: Divulgação no Portal da Transparência ATAS : 12 ORDINÁRIA / 2022 ;01 ORDINÁRIA / 2023; 02 ORDINÁRIA / 2023; 03 ORDINÁRIA / 2023; 04 ORDINÁRIA / 2023; 05 ORDINÁRIA / 2023. |
|
16 - Data: 21 / 07 / 2023 Assunto: Convocação Sétima Reunião Ordinária 2023 - CAE |
|
15 - Data: 26 / 06 / 2023 Assunto: Convocação Sexta Reunião Ordinária 2023 - CAE |
|
14 - Data: 07 / 06 / 2023 A Promotoria de Justiça. Assunto: encaminho em anexo o ofício 37/2023 - 10PJ-inf. Referente: resposta ao ofício 37/2023 - 10PJ - inf Reg: IC 14.0722.0000731/2022-6 (SEInº29.0001.0048993.2022-71) |
|
13 - Data: 29 / 05 / 2023 Assunto: Convocação Reunião Ordinária 2023 - CAE |
|
12 - Data: 02 / 05 / 2023 A Sra. Secretária Municipal de Educação. Referente: Escolas do Estado Assunto: I- Falta de fornecimento de alguns alimentos que compões o cardápio, II- Falta de reposição de merendeira ( substituto) Escolas do Estado e III- Decumprimento do cardápio maio 2023. |
|
11 - Data: 02 / 05 / 2023 A Sra. Secretária Municipal de Educação. Assunto: Solicita concessão de diárias com pernoite ( transporte e alimentação ) para o II - Encontro Nacional do CAE 2023. |
|
10 - Data: 02 / 05 / 2023 À / Promotoria de Justiça Cível de Franca - 10a PJ MPSP/ Ministério Público do Estado de São Paulo Assunto: IC no 14.0722.0000731/2022-6 ( SEI no 29.0001.0048993.2022-71) REFERENTE : Ofício no. 37/2023 - 10aPJ - fnr e Dilação. |
|
09 - Data: 27 / 04 / 2023 Assunto: Convocação Primeira Reunião Extraordinária 2023 - CAE. |
|
08 - Data: 24 / 04 / 2023 Assunto: Convocação Reunião Ordinária 2023 - CAE. |
|
07 - Data: 29 / 03 / 2023 Assunto:Resposta ao Ofício 114 / 2023 - SME /GAB. |
|
06 - Data: 27 / 03 / 2023 Assunto: ampla divulgação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e Historico do Programa Ncional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
05 - Data: 24 / 03 / 2023 Assunto: Convocação Terceira Reunião Ordinária 2023 - CAE |
|
04 - Data: 24 / 03 / 2023 A Sra. Secretária Municipal de Educação. Assunto: Convite |
| 03 - Data: / / 2023 |
|
02 - Data: 17 / 02 / 2023 Assunto: Convocação Segunda Reunião Ordinária 2023 - CAE |
|
01 - Data: 23 / 01 / 2023 Assunto: Convocação Primeira Reunião Ordinária 2023 - CAE |
| 2022 |
|
47 - Data: 24 / 10 / 2022 Assunto: Convocação Décima Segunda Reunião Ordinária 2022 CAE |
|
46 - Data: 24 / 11 / 2022 Assunto: Convocação Décima Primeira Reunião Ordinária 2022 CAE |
|
45 - Data: 24 / 10 / 2022 Assunto: Convocação Décima Reunião Ordinária 2022 CAE. |
|
44 - Data: 07/ 10 / 2022 A Sra. Secretária Municipal da Educação Assunto: Solicita dispensa do trabalho das conselheiras para cumprir atividades no CAE. |
|
43 - Data: 07/ 10 / 2022 Assunto: Convocação Nona Reunião Ordinária 2022 CAE. |
|
42 - Data: 29/ 09 / 2022 Ao Sr. Coordenador de Gestão CECANE UNIFESP Assunto: Resposta ao Ofício Nº 185 / 2022. |
|
41 - Data: Assunto: Convocação Nona Reunião Ordinária 2022 CAE. |
|
40 - Data: 24/ 08 / 2022 Ao Fundo Nascional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Assunto: Relatório Conclusivo para FNDE |
|
39 - Data: 29/ 08 / 2022 Assunto: Convocação Oitava Reunião Ordinária 2022 CAE. |
|
38 - Data: 23/ 08 / 2022 Assunto:1- Emendas Impositivas LDO 2023 - Municipal, 2- Moção coletiva para bancada no congresso ( derrubada do veto ) Artigo 25 PNL 5 / 2022 LDO 2023 - União. |
|
37 - Data: 23/ 08 / 2022 A Sra. Secretária Municipal da Educação Assunto: Número de Aluno e Idade. |
|
36 - Data: 23/ 08 / 2022 Assunto: Convovocação Reunião Extraordinária 2022 CAE. |
|
35 - Data: 22/ 08 / 2022 Assunto: Solicitação de documentos de substituição de conselheira. |
|
34 - Data: 28 / 07 /2022 Assunto: Ofício- Circular 105/2022/Cgpae/ Dirae - FNDE, de 15 de junho de 2022 Referente: Alerta - Saldo em Conta do PNAE! |
|
33 - Data: 28 / 07 / 2022 À Promotoria de Justiça Cível de Franca - 10a PJ C/C MPSP - Ministério Público do Estado de São Paulo. Assunto: Alimentação Escolar - PNAE ,referente Ata da Reunião com Ministério Publico Federal. |
|
32 - Data: 25 / 07 / 2022 Assunto: Convovocação Reunião Ordinária 2022 CAE. |
|
31 - Data: 11 / 07 / 2022 Assunto: Convovocação Reunião Extraordinária 2022 CAE. |
|
30 - Data: 20 / 06 / 2022 Exmo. Srº . Promotoria de Justiça Cível de Franca - 10a PJ MPSP - ministério Público do Estado de São Paulo. Assunto: Ofícios FNDE / 2993908 - ofício FNDE / 2993907, referente : Alimentação Escolar - instauração do Inquérito Civil Nº 14.722.0000731/2022-6 |
|
29 - Data: 20 / 06 / 2022 Assunto: Convocação de Reunião Ordinária 2022- CAE. |
|
28 - Data: 20 / 06 / 2022 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE c/c Ministério público Federal - MPF c/c Câmara Municipal de Franca - SP c/c Solicitoleitura íntegra do mesmo e atuação como documento público Assunto: Encaminhamento de cópias da Portaria de instauração do Inquérito Civil nº 14.0722.0000731/2022-6, para ciência em anexo. |
|
27 - Data: 09 / 06 / 2022 A srª. Secretaria de Educação do Município de Franca Assunto: Solicita concessão de diárias ( transporte e alimentação ) para o 1 - Encontro Estadual dAos CAE do Estado de São Paulo. |
|
26 - Data: 09 / 06 / 2022 A Srª. Dirigente Regional de Ensino do Município de Franca. Assunto : Falta de Gás em Escolas do Estado de Franca. |
|
25 - Data: 09 / 06 / 2022 A Srª. Dirigente Regional de Ensino do Município de Franca. Assunto : Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. |
|
24 - Data: 08 / 06 / 2022 A srª. Secretaria De Educação do Município de Franca Assunto : Solicitação de informações. |
|
23 - Data: 08 / 06 / 2022 Assunto : Convocação da Quinta Reunião Extraordinária 2022. |
|
22 - Data: 21 / 05 / 2022 Assunto : Convocação da Quinta Reunião Ordinária 2022 - CAE |
|
21 - Data: 22 / 04 / 2022 Assunto : Convocação da Quarta Reunião Ordinária 2022 - CAE . |
|
20 - Data: 13 / 04 / 2022 A Promotoria de Justiça Cível de Franca - 10a PJ MPSP / Ministério Público do Estado de São Paulo Assunto : Despacho 5713869, referente : SEI29.0001.0048993.2022-71 SISMP 43.0722.0000731/2022-4 |
|
19- Data: 29 / 03 / 2022 A/ Equipe Ouvidoria Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e coordenação de Monitoramento e Avaliação Assunto : Não recebimento dos Ofícios nº 5192 e 5193/2022 / Diaco / Comav / Cgpae /Dirae - FNDE. |
|
18- Data: 28 / 03 / 2022 Assunto : Convocação da Terceira Reunião Ordinária 2022-CAE. |
|
17- Data: 25 / 02 / 2022 Assunto : Convocação da Reunião Extraordinária para Análise das Contas de 2021 do PNAE. |
|
16- Data: 22 / 03 / 2022 Assunto : Documentação que se trata das substituições de conselheiros e representantes de Pais de aAunos e de Entidades Civís Organizadas. |
|
15- Data: 17/ 03 / 2022 Assunto : Convocação da Quarta Reunião Ordinária 2022 - CAE . |
|
14- Data: 15 / 03 / 2022 À Secretária Municipal de Educação Assunto : Formação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
|
13- Data: 15 / 03 / 2022 À Secretária Municipal de Educação Assunto : Falta de Alimentos da agricultura familiar nas creches. |
| 12- Data: 07 / 03 / 2022
Exmo. Senhor Prefeito do Município de Franca/SP Assunto : Nomeação de representantes de Pais de Alunos e da Sociedade Civil. |
|
11- Data: 07 / 03 / 2022 A Secretária de Educação do Município de Franca/SP Assunto : Atualização do portão da transparência e correçoes. |
|
10- Data: 07/ 03 / 2022 A Secretária de Educação do Município de Franca/SP Assunto : Solicitação de Documentos: Pregão eletrônico 01/2022 - 19/01/20229 Empresa contratada), Planilha Excel usada para cálculo do cardápio fevereiro lanche frio, Teste de aceitabilidade cardápio lanche frio ( pregão eletrônico 001/2022). |
|
9- Data: 02 / 03 / 2022 À Secretária Municipal de Educação Assunto : Assessoramento ( Sugestão para retirada do lanche frio). |
|
8- Data: 21 / 02 / 2022 Assunto : Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar. |
|
7- Data: 14 / 02 / 2022 Ao / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Ministério Público Federal - MPF Ministério Público Estadual - MPSP Câmara Municipal de FRanca - SP Assunto: Descumprimento da Lei 11.947, de 16 de junho de 209 do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE. |
|
6- Data: 10 / 02 / 2022 A Secretária Municipal da Eduacação .Que encaminhe a Responsável Técnica (RT) do PNAE. Assunto : Números de Merendeiras no serviço público. |
|
5- Data: 10 / 02 / 2022 A Secretária Municipal da Eduacação .Que encaminhe a Responsável Técnica (RT) do PNAE. Assunto : Emitir Parecer técnicos e Responsável Técnica (RT), pela execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, |
|
04- Data: 03 / 02 / 2022 Assunto : Descarte de produtos vencidos do PNAE. |
|
03- Data: 08 / 02 / 2022 A Secretária Municipal da Eduacação Assunto : Solicitação de dados referene ao Censo Escolar 2021. |
|
02- Data: 03 / 02 / 2022 Assunto : Convocação para a Primeira Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar. |
|
01- Data: 24 / 01 / 2022 Assunto: Convocação para a Primeira Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar. |
PARA VISUALIZAÇÃO DAS OFÍCIOS EXPEDIDOS CAE DOS ANOS ANTERIORES A 2021 CLIQUE AQUI.
